Voz da Póvoa
 
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Um País em Alerta

Um País em Alerta

18 Julho 2020

Não deveríamos precisar de alertas quando se trata de calor. Afinal sente-se e bem a brasa na pele, mas continuamos a fazer de conta. É por isso que as autoridades, não só avisam, como publicam em Diário da República.

Através do Despacho n.º 7254-B/2020, os Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Acção Climática determinaram a declaração de situação de alerta em todos os distritos de Portugal continental, no período compreendido entre as 00h00 do dia de sexta-feira, 17 de julho, e as 23h59 de domingo, 19 de julho.
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Esta determinação surge na sequência da ativação do estado de alerta especial de nível vermelho por parte do Centro de Coordenação Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, e de nível laranja para os restantes distritos, no dia de hoje.

De acordo com as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a maioria dos concelhos do território nacional apresenta nível de risco máximo ou muito elevado de incêndio rural nos próximos dias, sendo necessária a adoção de medidas preventivas e especiais, de caráter excecional, de reação face ao risco de incêndio, a saber:

- Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, com as exceções definidas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 (https://dre.pt/application/conteudo/358491) , de 28 de junho, na sua atual redação;

- Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

- Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas, nos distritos em que tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR);

 - Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais.

A sua atenção e respeito pelas normas pode evitar as tragédias que anualmente se assiste num país a arder.

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