Portugal entrou na segunda fase de desconfinamento, com a prorrogação da Declaração de Situação de Calamidade, que deu o passo seguinte a 18 de Maio. Em conformidade, o Município da Póvoa de Varzim decidiu adotar uma série de medidas de levantamento de restrições, de acordo com o Despacho da Presidência n.º 27/GR/2020.
A autarquia decidiu progressivamente pela reabertura de alguns serviços e equipamentos municipais, casos do Mercado Municipal, Museu Municipal, Arquivo Municipal, Biblioteca Municipal e Cemitérios. Uma nova reavaliação será feita até ao dia 31 de Maio.
4º Piso do Mercado Municipal e Zona de Venda de Flores:
• Determina-se a reabertura, de forma condicionada e em turnos semanais rotativos, dos pontos de venda do 4.º Piso do Mercado Municipal e Zona de Venda de Flores;
• O horário de funcionamento do equipamento do Mercado Municipal mantém-se, bem como a necessidade do cumprimento das condições gerais impostas para espaços fechados no acesso ao mesmo (obrigatoriedade de uso de máscara, controlo de número de entradas e saídas e distanciamento físico de 2 metros).
Museu Municipal:
• Determina-se a reabertura do Museu Municipal, de terça-feira a domingo, das 09:30 às 12:30h e das 13:30 às 17:00h (com a última entrada às 16:30h);
• O acesso ao Museu Municipal será condicionado ao cumprimento das condições gerais impostas para espaços fechados (obrigatoriedade de uso de máscara, controlo de número de entradas e saídas e distanciamento físico de 2 metros);
• No que diz respeito ao número de visitantes, será dada prioridade a visitas de grupo, de número mais reduzido, através de circuitos devidamente sinalizados para garantir o distanciamento social e, preferencialmente, mediante a venda de bilhetes previamente agendada;
• De forma a evitar que a lotação máxima seja atingida, solicita-se que os visitantes contactem previamente o Museu Municipal, através do 252 090 002 ou do e-mail museu@cm-pvarzim.pt.
Arquivo Municipal:
• Determina-se a reabertura do Arquivo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 09:15 às 12:30h e das 13:30 às 17:00h;
• O acesso ao Arquivo Municipal será condicionado ao cumprimento das condições gerais impostas para espaços fechados (obrigatoriedade de uso de máscara, controlo de número de entradas e saídas e distanciamento físico de 2 metros);
• De forma a evitar que a lotação máxima seja atingida, solicita-se que os visitantes contactem previamente o Arquivo Municipal, através do telefone 252 090 003 ou do e-mail arquivomunicipal@cm-pvarzim.pt.
Biblioteca Municipal:
• Determina-se a reabertura de todos os espaços e serviços da Biblioteca Municipal, voltando a estar disponíveis aos leitores, para além do serviço de empréstimo domiciliário, as atividades de leitura (consulta de obras ou manuais) e o acesso à internet através dos materiais informáticos disponíveis;
• O horário de funcionamento da Biblioteca Municipal mantém-se, bem como a necessidade do cumprimento das condições gerais impostas para espaços fechados no acesso ao mesmo (obrigatoriedade de uso de máscara, controlo de número de entradas e saídas e distanciamento físico de 2 metros).
• De forma a evitar que a lotação máxima seja atingida, solicita-se que os visitantes contactem previamente a Biblioteca Municipal, através do telefone 252 616 000 ou do e-mail biblioteca@cm-pvarzim.pt.
Cemitérios Municipais:
• Determina-se a reabertura do Cemitério Municipal 1, sito na Rua Almeida Brandão, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00h, sábados, das 08:00 às 17:00h, domingos e feriados das 09:00 às 12:00h (horário que vigora durante a época de verão – abril a setembro);
• Determina-se a reabertura do Cemitério Municipal 2, sito no lugar da Giesteira, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:30h e das 14:00 às 17:00h, sábados, das 08:30 às 17:00h, domingos e feriados das 09:00 às 12:00h (horário que vigora durante todo o ano);
• O acesso aos Cemitérios Municipais 1 e 2 será condicionado em termos de número de entradas e saídas, de forma a garantir o cumprimento das regras de distanciamento físico de 2 metros;
• Solicita-se a todos os visitantes que higienizem as mãos à entrada e saída, adotem a etiqueta respiratória, evitem aglomerados e paragens nos corredores de circulação e ainda que deem preferência ao uso de máscara e luvas no interior dos Cemitérios Municipais 1 e 2.
Mais se informa, que será retomada a recolha de “monstros” domésticos a pedido, devendo a colocação dos mesmos respeitar as regras definidas para cada freguesia.
Relativamente às atividades suspensas no âmbito do comércio a retalho e de prestações de serviços, o Município da Póvoa de Varzim irá respeitar o critério geral definido pelo Governo, constante do n.º 1 do artigo 6º da Resolução do Concelho de Ministros nº 38/2020, não tomando qualquer decisão autorizadora ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do mesmo artigo 6.º.
