O governo não quer adiar mais a reabertura das actividades, quer comerciais, económicas ou do ensino e por isso o primeiro-ministro António Costa, em resultado das primeiras medidas de desconfinamento tomadas há 15 dias, e que se provaram positivas, anunciou a segunda fase das medidas que arrancam esta segunda-feira.
Para que possa começar a entrar na nova normalidade aqui ficam:
Comércio e restauração
• Abrem as lojas até 400 metros quadrados;
• Lojas com áreas maiores, devem limitá-la aos 400 metros quadrados, ou obter autorização das autarquias;
• Reabertura dos restaurantes, cafés e pastelarias com lotação a 50%;
• Estas medidas foram protocoladas com a AHRESP e a DGS;
• Na apresentação do plano de medidas do Governo, o primeiro ministro compreende que "a limitação da lotação a 50% dos restaurantes é fortemente restritiva da atividade", sobretudo no que respeita à questão da sua rentabilidade.
• "Por isso, o desejo de António Costa é que "ao longo destes 15 dias se criem as condições para que no início de junho possamos dar um passo em frente, retirando esta restrição à lotação e mantendo simplesmente condicionantes que têm a ver com afastamento físico ou com a existência de barreiras físicas amigáveis".
Ensino
• Retoma parcial das atividades letivas presenciais, para os 11.º e 12.º anos (no ensino regular e outros);
• As aulas presenciais são apenas para as disciplinas de exame. As restantes disciplinas mantêm-se à distância;
• O Estado distribuiu 4,2 milhões de máscaras e 17 mil litros de desinfetante para as escolas;
• Reabertura das creches, com a possibilidade de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa;
• 80% dos funcionários das creches já foram testados (são mais de 23 mil trabalhadores).
Lares
• Regressam as visitas aos lares de idosos, limitadas a uma visita de no máximo 90 minutos, com marcação prévia;
• É apenas possível um visitante por utente, uma vez por semana;
• É necessário o distanciamento físico, o uso de máscara e o cumprimento de regras de higienização.
Cultura
• Reabertura dos museus, monumentos e palácios, seguindo as normas da DGS.
• Os museus reabrem segunda-feira, no dia dos museus.
A partir de 6 de junho:
Praias
• Ocupação das praias estará disponível na aplicação InfoPraia, havendo um semáforo para indicar a taxa de ocupação da praia. A aplicação é desenvolvida pela Agência Portuguesa do Ambiente.
• Distanciamento físico de 1,5 metros entre utentes que não façam parte do mesmo grupo;
• Afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos;
• Nos toldos, colmos e barracas de praia, "em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13:30) ou tarde (a partir das 14:00)", com o máximo de cinco utentes;
• Interditas atividades desportivas com duas ou mais pessoas (exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares);
• Em caso de ocupação excessiva, as praias podem ser interditadas;
• As autoridades vão reforçar o patrulhamento das praias não vigiadas, mas o primeiro-ministro insiste que, na generalidade, devem ser os portugueses a fiscalizar-se.
