Plano de ação inclui apoio aos concessionários de praias
Face ao cenário decorrente da situação de pandemia da COVID-19 e a todos os condicionalismos existentes, o Município de Esposende está empenhado em assegurar que a época balnear, que na região norte arranca no próximo sábado, dia 27 de junho, decorra com a maior normalidade possível e possa garantir as melhores condições de higiene e segurança.
Apesar de ser habitual a envolvência e colaboração da autarquia na preparação de cada época balnear, este ano a tarefa é significativamente mais exigente, exatamente por força da situação pandémica e da necessidade de salvaguardar a saúde e a segurança de toda a comunidade, tanto local como visitante. Entre outras medidas, o Município disponibiliza, anualmente, infraestruturas de apoio em quatro praias concelhias, essenciais para o cumprimento dos critérios referentes ao galardão Bandeira Azul da Europa (Apúlia, Ofir, Suave-Mar e Cepães), e ao galardão Praia Acessível (Cepães e Apúlia).
Neste contexto, são várias as melhorias que se perspetivam e que têm vindo a ser organizadas com as entidades competentes - Capitania do Porto de Viana do Castelo, Agência Portuguesa do Ambiente (ARH-Norte), Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (PNLN), Autoridade de Saúde (USP), e com os concessionários, com a colaboração direta da empresa municipal Esposende Ambiente.
Considerando que a época balnear será, este ano, mais curta, o Município estabeleceu um conjunto de apoios a atribuir aos concessionários de praia, os quais estão sujeitos a uma série de restrições adicionais no exercício da sua atividade, no âmbito do combate às nefastas consequências económicas e sociais resultantes da pandemia.
Assim, de modo a garantir a saúde e segurança para todos e o apoio a esta atividade económica, a Câmara Municipal vai assumir a vigilância marítima nas zonas não concessionadas, entre 27 de junho e 30 de setembro. Através de uma empresa externa, vai assegurar as tarefas de manutenção, limpeza e higienização das instalações sanitárias públicas ou de acesso público existentes nas praias, garantindo uma rotina eficaz de limpeza que assegure o cumprimento das recomendações da Direção Geral de Saúde. Em nome dos concessionários, vai assumir o custo associado aos consumos de água das instalações sanitárias públicas e de acesso público existentes nas praias, bem como dos chuveiros e lava-pés. Vai assumir a produção e a colocação de toda a sinalização informativa e de sensibilização imposta pela Agência Portuguesa do Ambiente, quer nas zonas concessionadas, quer nas zonas não concessionadas, suportando também os encargos do aluguer de infraestruturas de apoio, como sanitários e apoios aos primeiros socorros, ficando também ao cargo da autarquia a instalação das estruturas destinadas a zonas de isolamento para pessoa com sintomas COVID-19. Neste pacote de medidas insere-se também o apoio aos concessionários nas marcações dos circuitos de circulação nas várias zonas balneares e na cedência das necessárias placas, bem como a implementação de ações de sensibilização junto dos banhistas, em colaboração com a Esposende Ambiente e com recurso aos jovens bolseiros do ensino superior. O Município vai assegurar a manutenção de passadiços de acesso às zonas balneares, concessionadas e não concessionadas, vai criar espaços para estacionamento ordenado e em segurança e organizar ações de acompanhamento e fiscalização com as entidades competentes no sentido de fazer garantir todas as condições de segurança aos utilizadores e aos concessionários. A intervenção da Câmara Municipal passa também por assegurar as ações de limpeza dos areais e das zonas envolventes, por incrementar a distribuição de equipamentos de recolha de resíduos e por reorganizar os circuitos de recolha de resíduos no sentido de minimizar os tempos entre recolhas, ações a concretizar no âmbito do contrato com a SUMA.
Para além de todas estas ações, que envolvem um investimento de 59.000 euros, será, ainda, celebrado um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, em termos a definir.
Para que o combate à pandemia seja eficaz é imperioso que todos contribuam, pelo que o Município de Esposende apela ao rigoroso cumprimento das regras para que seja garantida a saúde e segurança de todos.
