Na manhã de sexta-feira, 3 de Novembro, no Convento do Carmo, celebrou-se a assinatura do protocolo de colaboração entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, representado pela Presidente do Conselho Directivo, Rosa Sá, e a Câmara Municipal de Vila do Conde, representada pelo Presidente, Vítor Costa, para a instalação da Delegação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Vila do Conde. Presidiu à cerimónia a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que se fez acompanhar pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Costa.
O Convento do Carmo, que até 1973, durante um século, foi Tribunal Judicial, será requalificado e adaptado para albergar o pólo Norte de formação do CEJ, com a finalidade de aumentar a capacidade formativa de novos magistrados e ir ao encontro dos candidatos a auditores que, na sua maioria, residem no norte do país.
Para Vítor Costa, “foi uma decisão governamental que nos honra sobremaneira, nos sensibiliza profundamente e nos cria responsabilidades”. Reconhecendo “o profundo orgulho na decisão do Governo em escolher Vila do Conde como o local para este importante pólo de formação”. Sublinhando que a escolha “é um testemunho da crescente importância do nosso município no cenário regional e nacional, sendo também um passo em direcção à descentralização e à coesão territorial”.
O Edil agradeceu também “o esforço da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na concretização desta medida”.
Por sua vez, Catarina Sarmento e Castro garantiu que o financiamento para a reabilitação e adaptação da infraestrutura, orçamentado em cerca de 1 milhão de euros, “já se encontra previsto no Plano Plurianual de Investimentos para a Justiça 2023 – 2027, sendo que o Procedimento Concursal, bem como a supervisão, ficará a cargo da Câmara Municipal de Vila do Conde”. Para a Ministra da Justiça, a espectativa é que “o pólo a Norte esteja em funcionamento, ainda em 2025”. O desejo é atrair os melhores.
O anúncio da instalação de um núcleo do Centro de Estudos Judiciários no Norte do país, em Vila do Conde, foi feito pela ministra da Justiça, em Janeiro, na cerimónia de abertura do ano judicial.
Foto: CMVC
