Voz da Póvoa
 
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Movimento NAU Queixa-se que a Casa da Democracia tem Falta Dela

Movimento NAU Queixa-se que a Casa da Democracia tem Falta Dela

Vila do Conde | 29 Abril 2022

Em comunicado o Movimento NAU (Nós Avançamos Unidos) diz que na Assembleia Municipal de Vila do Conde na sessão de 28 de abril de 2022, houve “Violação do direito do uso da palavra na Casa da Democracia”.

Passamos a divulgar na integra o comunidade:

Os Deputados Municipais do Movimento Independente Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, foram confrontados pela Presidente da Assembleia Municipal a pronunciarem-se sobre qual o seu sentido de voto do ponto 9, sem o mesmo ter sido apresentado, tendo ainda a mesma decidido de forma autoritária e unilateral que caso a representante do grupo NAU tivesse intenção de não votar esse ponto deveriam sair da sala antes de ter a oportunidade de apresentar a sua intervenção politica de forma democrática.

Relembramos ainda que o 25 de abril foi há 4 dias celebrado.

Assim, o Movimento NAU, tendo sido impedido de manifestar a sua posição politica sobre um dos mais importantes pontos desta sessão, a aprovação do Relatório de Gestão e Contas do Município de Vila do Conde referente ao ano de 2021, (ano em que a NAU governou a autarquia de Vila do Conde), apresenta a sua posição através da comunicação social para que todos os vila-condenses avaliem o atentado às mais elementares regras de democracia: a falta de procedimentos democráticos na condução dos trabalhos desta assembleia.

Tornamos publica a intervenção que tínhamos preparado, para que esteja salvaguardado o direito à informação a todos os vila-condenses.

Foi anunciado pelo Sr. Presidente da Câmara Dr. Vítor Costa no dia 14 de dezembro de 2021 que o anterior Executivo Municipal eleito pelo Movimento “Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos” teria deixado comprometido o normal funcionamento da Autarquia dado ter detetado um “buraco” financeiro de 13 milhões de euros.

Não existiu qualquer preocupação, respeito ou pedido de esclarecimentos ao Executivo. Foi lançado publicamente uma suspeição sobre a idoneidade dos que exerceram funções nesse período o Movimento NAU – Elisa Ferraz.

Foi propagada esta suspeita em todos os meios de comunicação social sabendo o quanto feria aqueles que pelos Vila-condenses, tal como o atual Presidente e respetivo Executivo, foram democraticamente eleitos.

Foi afirmado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal que iria de imediato avançar com a realização de uma Auditoria Externa às contas do Município, a iniciar de imediato (em dezembro de 2021) e que A MESMA ACOMPANHARIA O RELATÓRIO DE CONTAS EM ABRIL DE 2022. Auditoria essa que o Movimento NAU, desde o primeiro momento, apoiou vivamente a sua realização tendo inclusivamente proposto que o período de alcance da mesma seja entre os anos de 2005 até 2021.

Ao dia de hoje o que sabemos?

Que o atual Executivo na pessoa do Dr. Vítor Costa PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE não falou verdade aos Vila-condenses!

O Dr. Vítor Costa utilizou como meio de combate político a difamação na praça pública de pessoas de bem, afirmando que o Executivo anterior da NAU deixou um buraco financeiro e, portanto, efetuou uma gestão danosa em termos financeiros do Município.

Ao dia de hoje que sabemos?

É-nos apresentado o ponto 9) de APROVAÇÂO do relatório de Gestão e das Contas de 2021, portanto do anterior Executivo, sem qualquer auditoria ter sido realizada!!!!

Ao dia de hoje o que descobrimos?

MUITA COISA!!!!!! Analisando o Relatório e Contas apresentado pelo Dr. Vítor Costa Presidente da Câmara Municipal e que se encontra disponível para todos os Vila-condenses consultarem e poderem tirar as suas conclusões.

Resumidamente iremos sintetizar:

- 90% de grau de execução da receita realizada, quer isto dizer que o Executivo NAU atingiu 90% da Receita prevista no ano de 2021! Onde está a gestão danosa??? - 80% de grau de execução da despesa, que isto dizer que o Executivo NAU cumpriu a realização da despesa e o seu pagamento em 80% do que estava previsto em orçamento municipal. Onde está a gestão danosa???

- 11,2 milhões de euros de investimento municipal foi realizado! (Trata-se do 2º melhor ano de execução de investimento do século 21 para o Município de Vila do Conde). Onde está a gestão danosa??? - Redução da dívida de empréstimos em 2,7 milhões de euros no ano de 2021!! Onde está a gestão danosa???

Acresce ainda a tudo isto, 7,2 milhões de euros existentes nos cofres e contas bancárias da Câmara Municipal em 31/12/2021 e que transitam para 2022. Onde está a gestão danosa???

SURPREENDIDOS??? NÃO!!!! O Movimento NAU não se encontra surpreendido com estes excelentes resultados! Encontra-se sim satisfeito, com o dever de serviço público cumprido!!!! Sendo o Relatório e Contas 2021 apresentado pelo Dr. Vítor Costa, ocorre-nos citar um famoso provérbio: a VERDADE é como o azeite vem sempre ao de cima!!!”

Terminamos lendo parte do documento da Certificação Legal de Contas, que, para quem não sabe, as contas do Município obrigatoriamente são anualmente verificadas por um auditor externo contratado e que emite o seu parecer ao Órgão do qual fazemos aqui todos parte é que é a Assembleia Municipal: Pág. 154 do relatório de Gestão e Contas 2021: “… 6 – PARECER: tendo em conta que as ações levadas a cabo permitem concluir que a contabilidade, as contas e o relatório de gestão satisfazem as disposições legais e refletem a atividade desenvolvida e a situação económica e financeira da Entidade e a sua execução orçamental e ainda o teor da Certificação Legal das Contas...” Perante todos estes factos e sem que a auditoria que o Dr. Vítor Costa Presidente da Câmara Municipal disse que ia fazer em 14/12/2021 não estão reunidas as condições para a aprovação das contas.

Vila do Conde, 28 de abril de 2022

O Movimento NAU

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