Em comunicado enviado às redacções o Movimento NAU (Nós Avançamos Juntos) acusa o Presidente da Câmara, Vítor Costa, de assumir uma atitude anti-democrática e “hostiliza/maltrata e desrespeita a oposição: NAU e PSD”.
REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2021
A reunião ordinária do Executivo Municipal, decorrida na quinta-feira e cuja data foi alterada sem que tenha sido dada qualquer explicação prévia para tal, como previsto na lei 75/2013 que regula a Atividade das Autarquias Locais, decorreu num ambiente hostil e de enorme desrespeito pelos Vereadores da oposição.
Perante algum público e comunicação social, o Presidente do Executivo Municipal, de um modo autoritário e prepotente, furtou-se a qualquer esclarecimento sobre os assuntos versados na reunião, desconsiderando os Vereadores da NAU e PSD (eleitos pelos 19.019 Vila-condenses) e despudoradamente fazendo querer que as questões colocadas eram reveladoras de quem não compreendia o descrito na minuta da ordem de trabalhos.
No entanto, essa minuta continha erros de fundamentação, que declaradamente foram assinalados pela NAU, quando se referia a um Protocolo que versava sobre uma matéria que em nada correspondia ao assunto colocado a deliberação.
Para além de vários momentos de enorme tensão e manifesta falta de respeito pelos eleitos da NAU e PSD, rejeitou ainda liminarmente uma proposta de votos de louvor do Vereador do PSD.
Suspendeu-se a democracia e é momento para nos interrogarmos sobre o futuro de uma Autarquia que está nas mãos de quem tem atitudes autoritárias e prepotentes desta natureza.
Deixamos transcritas algumas das questões levantadas pela NAU, referentes a matérias publicadas no Jornal de Notícias, do dia 19 de outubro de 2021, com falsidades que agora aguardamos sejam retificadas:
Interpelação ao Sr. Presidente da Câmara feita pelos Vereadores da NAU na Reunião de Câmara de 5/11/2021
1 - Conhece algum PROTOCOLO celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde com a Associação de Táxis de Vila do Conde para o transporte à Vacinação? Se sim, pode-nos facultar uma cópia do mesmo? Se não, continua a afirmar que o PROTOCOLO foi suspenso pelo anterior Executivo Municipal?
2 - Sabe que a CM Vila do Conde atravessou um processo de desmaterialização, ou seja, não circulam papeis entre Serviços e o Executivo Municipal? Vai retroceder com o procedimento "no paper" na CM Vila do Conde?
3 - Quando terminou o seu mandato, em meados de 2013, enquanto Vereador das Finanças, deixou algum documento ou algum papel aos seus sucessores (Vereadores e Presidente) relativos aos Pelouros que detinha, nomeadamente quanto ao saldo de caixa e ao valor da dívida Municipal? Se sim, a quem e que documentos entregou?
4- Deixou algum documento ou fez alguma "transição" de informação sobre o PAEL e Saneamento Financeiro por si conduzido em 2011 e 2012 que contemplou o pagamento de 6.800 faturas com anos de atraso, através de financiamentos com um valor aproximado de 31 milhões de euros (CGD, CCAM e Direção Geral do Tesouro)? A quem e que documentos entregou quando terminou o seu mandato de Vereador, em meados de 2013, sobre estas dívidas?
5 - Deixou algum documento ou fez alguma "transição" de informação sobre o "Caderno de Encargos" relativo ao PAEL e Saneamento Financeiro por si conduzido em 2011 e 2012, que contemplava que a Câmara Municipal de Vila do Conde praticasse as Taxas máximas de IMI e de Derrama por um período de 20 anos (entre 2013 e 2032)? A quem e que documentos entregou quando terminou o seu mandato de Vereador, em meados de 2013, sobre este "Caderno de Encargos"?
