Com os votos favoráveis dos quatro vereadores do PS, um do PSD e um Independente, e os votos contra dos dois vereadores do movimento NAU, foram aprovadas, no dia 29 de Novembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 de Vila do Conde, levadas a reunião de Câmara.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, o objectivo é “consolidar os compromissos assumidos com os Vilacondenses, e já concretizados, avançando, ao mesmo tempo, para a concretização de outros que se converterão em realidade a curto e médio prazo”.
A autarquia vilacondense informa que “os grandes projectos estratégicos obrigam ao reforço de financiamentos, nomeadamente no que diz respeito à participação comunitária em projetos co-financiados e à cooperação técnica e financeira com a Administração Central”.
O orçamento para 2024, é de 112 milhões de euros, o maior de sempre do município, o que é sintomático da vontade do Executivo Municipal, levar por diante o plano de acção que tem delineado e que acredita, corresponder aos anseios dos Vilacondenses.
Outra das revelações do orçamento é que, do investimento do Município de 44,8 milhões de euros, cerca de 50% é comparticipação do Plano de Recuperação e Resiliência e cerca de 12% de contratos Inter-administrativos.
Entre outras obras vertidas no orçamento municipal, está a construção e reabilitação de habitação social (17 milhões de euros), a intervenção em escolas (8 milhões, dos quais 5 milhões serão investidos na EB 2,3 ‘A Ribeirinha’, em Macieira da Maia, no Centro de Saúde das Caxinas serão investidos 2,8 milhões de euros, a construção da Esquadra da PSP, financiado pela administração central (3,6 milhões de euros), o Centro de Estudos Judiciários (1,6 milhões de euros), a reabilitação urbana das Caxinas e Poça da Barca (4,2 milhões de euros), o muro da zona ribeirinha na Praça da República (2,1 milhões), e na cobertura dos armazéns de pesca instalados no porto de mar que abraça das duas cidades (2 milhões).
Estão previstos investimentos urbanísticos em todas as freguesias no total 5,5 milhões de euros, para além de mais 4,3 milhões em transferências correntes, pode ler-se no documento.
Quanto a impostos, IMI mantém-se no mínimo, a taxa da derrama empresarial também se mantém, o cheque-creche e o cheque-educação, mas também o apoio à renda. Sobre a taxa de resíduos urbanos, embora por definir, o presidente da Câmara admitiu um aumento “inferior à taxa de inflação”. Quanto à água, para o Presidente “qualquer aumento terá que ser aprovado pelo executivo”, mas referiu que ainda não tinha recebido qualquer proposta da Indaqua.
