A Câmara Municipal de Vila do Conde assinou na segunda-feira, 15 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um contrato-programa com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde que prevê a construção de 450 habitações a preços acessíveis no concelho.
A iniciativa pretende dar uma resposta directa às crescentes dificuldades de acesso à habitação que as famílias enfrentam que, não sendo elegíveis para programas de apoio social como o Programa 1.º Direito, encontram sérios constrangimentos no mercado habitacional actual.
Os novos fogos destinam-se ao arrendamento ou à aquisição e contemplam tipologias entre T0 e T3, estando distribuídos por várias freguesias do concelho, promovendo a descentralização da oferta habitacional e o equilíbrio territorial:
- Vilar do Pinheiro: 155 fogos (109 + 46)
- Árvore: 55 fogos
- Macieira da Maia: 70 fogos
- Fajozes: 90 fogos
- Guilhabreu: 80 fogos
Os valores máximos definidos para venda e arrendamento garantem preços significativamente abaixo do mercado, situando-se em aproximadamente metade dos valores atualmente praticados em Vila do Conde.
No âmbito do contrato-programa agora assinado, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde assegura a cedência dos terrenos e a construção das habitações, enquanto a Câmara Municipal se responsabiliza pelas obras de urbanização e arranjos exteriores, bem como pelo licenciamento e pela articulação técnica necessária à viabilização dos projetos.
Esta nova medida de habitação a custos acessíveis vem complementar as políticas municipais já em curso no âmbito da Estratégia Local de Habitação, que prevê a construção de mais de 650 fogos ao abrigo do Programa 1.º Direito, assim como o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional.
Com este investimento estruturante, o Município de Vila do Conde pretende reforçar o seu compromisso com o acesso a uma habitação digna e financeiramente sustentável, promovendo a fixação da população, a estabilidade das famílias, o apoio aos jovens casais e trabalhadores residentes, e contribuindo para um concelho mais coeso, equilibrado e inclusivo.
Fotos: CMVC
