Voz da Póvoa
 
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A NAU Quer Saber Qual o Futuro da Habitação Social em Vila do Conde

A NAU Quer Saber Qual o Futuro da Habitação Social em Vila do Conde

Vila do Conde | 16 Novembro 2021

O Movimento NAU (Nós Avançamos Unidos) em comunicado informa que fez aprovar em 9 de Setembro de 2021, em reunião de Câmara, por unanimidade, um documento designado “Estratégia Local de Habitação”. Posteriormente, o mesmo foi aprovado em Assembleia Municipal, por maioria.

E relembra que “Em 27 de setembro de 2021, a entidade competente a nível governamental, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aprovou também este mesmo documento e enviou para assinatura conjunta um acordo de colaboração que prevê a reabilitação de 763 fogos e a construção de 122 novos fogos para habitação social, com um financiamento de 16 519 078,00 euros, sendo que 9 856 165,00 euros seriam a fundo perdido e os remanescentes 6 662 913,00 euros com um empréstimo com juros bonificados, conforme previsto no protoloco 1º Direito”.

O Movimento refere ainda que “está também previsto na referida Estratégia a construção de 53 habitações para venda a custos controlados, num valor de 5 090 860,00 euros”.

No entanto “ Inexplicavelmente, foi marcada uma reunião extraordinária de Câmara em que foi manifestada a vontade, por parte do Executivo, de alterar esta estratégia. Essencialmente, esta alteração consubstancia-se numa vontade de entregar a um privado, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, a construção das mesmas habitações previstas pela NAU e já com financiamento aprovado e todas elas devidamente localizadas em terrenos municipais”.
Mais informa que” De realçar que, não houve qualquer entendimento com a vasta equipa técnica da Câmara Municipal que levou a efeito este documento, nem foi dada nenhuma explicação cabal para tal alteração”.

E conclui: “Este documento terá ainda que ser ratificado pela Assembleia Municipal, mas como é apanágio do partido do poder, já teremos em Vila do Conde, o Ministro das Infraestruturas e o Secretário de Estado da Habitação Social, a assinar o documento alterado e que ainda está no percurso referido. Há um atropelo dos procedimentos legais, o que muito nos leva a questionar o futuro do Programa que a NAU – Elisa Ferraz, Nós Avançamos Unidos construiu e fez aprovar por todos as entidades competentes”.

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