O Relatório e Contas de 2019 do Município da Póvoa de Varzim, que apresentou um resultado positivo de 400 mil euros, foi aprovado por unanimidade e traduz a “boa saúde financeira” da autarquia, sustentou o presidente Aires Pereira, que destacou igualmente a taxa de execução de 85%, “influenciada pelas dificuldades que tivemos em algumas empreitadas, nomeadamente com a EB 2,3 de Aver-o-Mar, a EB 2,3 Flávio Gonçalves, a Garagem Linhares e a obra de saneamento de São Pedro de Rates, que tiveram uma influência significativa na redução da receita de capital”.
No entanto, e de uma maneira geral, acrescentou o autarca, “o comportamento da receita e da despesa decorreu dentro daquilo que é o procedimento habitual da Câmara Municipal”.
Aires Pereira deu igualmente nota da libertação de praticamente 6,7 milhões de euros para investimento e da manutenção da política fiscal praticada pelo Município da Póvoa de Varzim: “No que diz respeito às diversas isenções que concedemos aos nossos munícipes foram de um montante superior a 6 milhões de euros, ou seja, são impostos e contribuições que deixamos de cobrar, como forma de poder ajudar as pessoas que residem, trabalham ou investem na Póvoa de Varzim”.
O autarca também abordou os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 e da declaração do ‘Estado de Emergência’ nas contas da autarquia: “O período que vivemos, nomeadamente sob o ponto de vista do aumento da despesa, relativamente a rúbricas e a áreas para as quais não tínhamos cabimento financeiro, obviamente tem uma implicação directa e muito significativa na redução das receitas das autarquias e a Póvoa de Varzim não é excepção. Daí a decisão que tomamos de suspender todos os eventos e actividades pelo menos até ao próximo mês de Junho para depois, nessa altura, podermos fazer uma avaliação da previsibilidade do comportamento da receita, até mesmo sob o ponto de vista da abertura de novos investimentos”.
Aires Pereira acrescentou: “Constatamos uma redução significativa do IMT, relacionado com compra e venda de imóveis, cujo comportamento ao longo do mês de Março foi praticamente nulo. Mesmo no que diz respeito ao IRS, com a economia praticamente parada, teremos uma diminuição efectiva, e também o Fundo de Transferência Municipal será afectado pela redução das receitas provenientes do IVA, nomeadamente na área do Turismo. Neste momento, o que importa são as pessoas, tudo o resto é secundário. E não vale a pena alimentar ilusões, vamos viver esta realidade ao longo de todo este ano. Temos que nos adaptar a estes novos tempos e à contenção necessária para travar a propagação do vírus”.
O Relatório e Contas de 2019 também mereceu o voto favorável da vereação socialista. José Milhazes justificou o sentido de voto com o equilíbrio das contas públicas, mas também deixou alguns alertas à gestão camarária: “Devido à Covid-19, a Câmara Municipal deverá ter algum cuidado durante o ano de 2020 porque uma grande parte do aumento da receita provém do IMT e o mercado imobiliário irá sofrer uma grande quebra nos próximos tempos. Por outro lado, a despesa corrente aumentou 13% em relação ao ano de 2018, facto que nos causou alguma preocupação. Nesse sentido, fizemos questão de alertar o presidente da Câmara Municipal para a contenção que é necessária na despesa corrente. E como as receitas correntes também vão sofrer uma quebra acentuada este ano, é preciso ter algum cuidado na elaboração do próximo Orçamento”.
