Ninguém nasce político, mas “porque sopra ao ouvido o sopro do coração se o amor é vão…”, para os Clã “mera dor, mero gozo, sorvedouro caprichoso”. Afonso Gonçalves da Silva Oliveira conta-nos da sua memória que “tinha dez anos quando o 25 de Abrir ocorreu. No espaço de restauração que a minha mãe ainda mantém, eu comunicava com as pessoas em permanência. Frequentei durante oito anos a Escola Rocha Peixoto, onde fiz a minha formação. Com 14 anos resolvi participar numa lista para a Associação de Estudantes e ganhámos as eleições, dois anos depois fui o presidente. Senti que era possível participar, melhorar, colaborar. A sensibilidade para a participação política surge aí. Mais tarde, fui presidente da JSD, segui na minha formação pessoal, académica e profissional. O fundamental é percebermos que ter uma vida profissional é fundamental para poder estar em liberdade na vida pública”.
Nasceu na Póvoa de Varzim em 1964. É licenciado em Economia e Quadro da Direcção do Banco Comercial Português. Em 2005, tornou-se Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a convite do Dr. Macedo Vieira. Foi responsável durante 6 anos por vários Pelouros: Finanças, Recursos Humanos, Desenvolvimento Socioeconómico e Turismo. Foi presidente da Varzim Lazer durante 4 anos. Saiu em 2011, a meio do mandato autárquico para o Parlamento, como deputado eleito pelo PSD, onde assumiu cargos na Comissão de Finanças, Economia, Obras Públicas e Habitação, mas também fez o acompanhamento das matérias da agricultura e mar.
“A importância que dava a determinadas matérias tem a ver com a nossa região, questões das hortícolas. Depois saí do Parlamento e regressei à minha vida profissional. Em 2019, regressei e fui Vice-presidente do grupo parlamentar do PSD durante a legislatura, tendo como presidente o Dr. Rui Rio. No Parlamento, era responsável pelas áreas de Orçamento e Finanças, Economia, mas também Obras públicas, duas comissões das mais relevantes do Parlamento. Nesta legislatura resultante das eleições de 2022, sou presidente da Comissão Parlamentar de Economia, Planeamento, Obras Públicas e Habitação. Esta comissão acompanha muitos ministros - o PRR, o mar, a economia, as infraestruturas - todas as matérias do último ano, onde os debates passaram muito pela economia, pela TAP”, recorda.
O Parlamento como órgão de soberania tem a obrigação de acompanhar e fiscalizar o trabalho do Governo. Por sua vez, o Governo responde ao parlamento. Toda a informação necessária é disponibilizada aos partidos? “A Assembleia da República e esta comissão, em particular, tem e recolhe informação. Depois, as audições que faz dos ministros, às entidades de regulação, por exemplo, produzem informação que chega à comissão. Toda a informação que existe é disponibilizada aos partidos. A comissão parlamentar é do parlamento. Eu enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Economia, apesar de ser eleito do PSD, o trabalho que desenvolvo obriga a isenção. As audições feitas nas comissões parlamentares são públicas, são gravadas, visualizadas, qualquer pessoa pode ver e rever porque o arquivo existe, é uma ideia de transparência que é fundamental na vida pública”.
Como servir a Póvoa de Varzim no Parlamento
Quando se é eleito por uma região, a sua defesa é uma inevitabilidade? “É interessante essa pergunta porque, realmente, cada deputado tem uma terra. Os deputados representam o país, mas na verdade somos de uma região. Antes de tudo sou poveiro, foi por indicação da Póvoa que surgiu a minha eleição e tenho orgulho nisso. Num quadro colectivo, sempre que necessário defendo os interesses da Póvoa de Varzim. Somos eleitos pelo distrito do Porto e temos a obrigação de defender a nossa região. A questão da Camisola Poveira plagiada por uma empresa, levou muitos deputados, por desconhecimento de causa, a falar comigo. Por vezes, há pequenas coisas que ganham uma dimensão impensável. No caso do Eça de Queiroz, a polémica da ida para o Panteão, estarei atento, sabendo que neste momento sou o único poveiro no parlamento. Chegámos a estar em simultâneo três deputados poveiros, eu, a Carla Barros, pelo meu partido e o Jorge Machado pela CDU”.
A questão das verbas acordadas pelo Governo que ainda não chegaram ao Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde. O ser poveiro valida uma maior pressão? “Não é só o Hospital, é também a questão da Resulima em Laúndos, o parque eólico offshore que o Governo pretende autorizar a instalação de produção de eletricidade em alto-mar e as suas consequências para os pescadores poveiros e outros, o Porto de pesca e o seu assoreamento, os apoios à horticultura, a questão do nó da A7 em Balasar que ainda não foi resolvido, e a Câmara Municipal já na anterior legislatura tinha apresentado uma solução. Eu próprio questionei o anterior ministro das Infraestruturas, Nuno Santos. São temas que estão, permanentemente, na minha cabeça e há momentos que são oportunos para colocar as questões aos ministros”.
E acrescenta: “O governo tinha a obrigação de avançar com as obras no hospital, tinha verbas orçamentadas, não o fez. São questões para colocar ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Vamos tentar avaliar, questionar e manter uma pressão sobre essas matérias. Outro exemplo é o caso da Resulima, enviámos uma pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do PSD - em que sou o primeiro subscritor - colocada ao Governo directamente, que nos deu uma resposta que não nos satisfaz. Tal como não corresponde ao desejado pelas freguesias de Laúndos, de Rates ou a Câmara Municipal. O meu compromisso com os poveiros e com todos os nossos cidadãos é esse mesmo, tentar pressionar, acompanhar e arranjar a melhor forma de ajudar a que sejam resolvidos os problemas. O mais importante não é o espectáculo político, nunca é. O mais importante são as soluções para os problemas reais das pessoas. É isso que me preocupa”.
O cidadão habituou-se a ouvir que os governantes não conhecem o país, mas na composição do parlamento há deputados oriundos de todas as regiões: “o conhecimento existe, os deputados eleitos conhecem bem as terras de onde vêm, cada um com a sua experiência, quer autárquica ou profissional, preocupa-se com a sua região. Isso, eu posso testemunhar nos vários partidos”.
Quando temos que dar a cara pelo partido, onde também estão lá as nossas ideias. Há uma consciência de que estamos a defender várias pessoas, a congregar uma ideia no seu todo? “Esse sentimento existe. Nos últimos dois anos, eu falava em nome do PSD no parlamento, em matéria de finanças e economia, do orçamento em particular. Temos que ter um cuidado adicional porque o nosso discurso não representa o pensamento de toda a gente, mas é uma sensibilidade colectiva. Uma coisa é a nossa opinião pessoal, como nesta conversa que estamos a ter, outra coisa é falarmos em nome do partido, de uma associação, de um clube, seja do que for. Claro que há uma coordenação, para questões centrais o Grupo Parlamentar do PSD reúne em cada 15 dias e às vezes em tempo mais curto, para tratar assuntos importantes e matérias que vão a debate sobre as quais há alguma discussão, o Orçamento de Estado por exemplo, onde há naturalmente uma discussão prévia”.
Toda a Liberdade nas Opções Políticas Assumidas
Rebobinando o tempo, comentava-se entre os poveiros a possibilidade de ser o candidato substituto de Macedo Vieira na presidência da Câmara. Entretanto, foi convidado para ser deputado. O Partido está sempre em primeiro lugar? “Isso não me passou pela cabeça. Na altura, era presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, o Engenheiro Aires Pereira, e foi colocada a questão se estaria disponível para ser deputado e eu aceitei. Podia não ter sido eleito. Eu gostava do que estava a fazer na vereação da Câmara, as coisas até corriam bem, as pessoas reconheciam o meu trabalho. Foi uma decisão pessoal, surgiu a circunstância e a questão de pensar o país acabou por pesar na decisão. Na altura ainda não se colocava quem seria o candidato e Aires Pereira era também o Vice-presidente da Câmara. O que disse, na altura, foi – se eu for para o parlamento não fico na Câmara. Com legitimidade, podia suspender o mandato e depois regressar. Aceitei fazer parte da Câmara Municipal ou no parlamento, sempre com espírito de missão em cada momento. Em 2015 regressei à minha vida profissional, e voltei ao parlamento em 2019. Estarei onde precisam de mim. Quando fui presidente da Comissão Política Concelhia do PSD defendi sempre que havia um momento certo dentro do partido para tomar essa e outras decisões. A questão do candidato é uma escolha dos órgãos da concelhia do partido, e depois a Distrital do Porto também se prenuncia. Felizmente, na Póvoa foi sempre a Concelhia a tomar que a decisão”.
Nas últimas eleições para a Comissão Política Concelhia do PSD, a tradição de renovar o mandato foi quebrada: “Devo dizer que desde Março de 2022 ninguém me viu falar sobre isso. Toda a gente pode fazer as suas interpretações. Três meses antes das eleições, havia uma decisão conjunta, minha e das pessoas envolvidas, em que eu seria recandidato na concelhia. Foi o que eu fiz. Um mês antes das eleições surgiu uma nova candidatura. Havia uma intenção, talvez, de que eu não me mantivesse na Comissão Política. Não faz nenhum sentido, a minha atitude foi sempre de grande lealdade e de colaboração. Participei na vida do partido durante a minha vida toda, com grande correcção e empenho. Aliás, como aconteceu na última campanha autárquica, onde os resultados foram excepcionais e estive em todos os momentos, era a minha obrigação como Presidente da Comissão Política, mas fiz isso com o meu espírito de empenho. O que posso dizer é que há uma profunda deslealdade porque havia um acordo que eu renovaria o mandato. Houve a intenção de abrir uma candidatura contra mim, as pessoas são livres de o fazer, mas também são responsáveis pelos seus actos. Uma outra questão, eu mantenho-me membro da Assembleia Municipal porque fui eleito, acontece que as reuniões têm coincidido com o trabalho parlamentar e tenho pedido para me substituir”.
Há obras que mudam o rosto da cidade: “As decisões são sempre tomadas pelas câmaras municipais. Os partidos, o PSD em particular apresenta sempre o seu programa ao eleitorado. Desde o Dr. Macedo Vieira que a Póvoa de Varzim sofreu uma transformação. Ele conhecia bem a realidade deste e de outros países e tinha um projecto para a cidade. É muito importante perceber o mundo e saber aplicá-lo na nossa cidade. Os projectos passam pelas equipas na Câmara Municipal, mas é envolvida muita gente na elaboração do programa que depois é sufragado. As votações na Póvoa de Varzim têm sido esmagadoras no PSD e é sempre possível cumprir os mandatos e o programa. Depois, o presidente tem aqui um papel muito importante nas prioridades, a sua equipa também e o PSD, que ao longo dos anos, tem apoiado as decisões tomadas. Haverá sempre decisões mais ou menos polémicas, e outras consensuais”.
Depois da Agregação as Freguesias Voltarão a ser Doze
Na Agregação das freguesias a prática não resultou e se o Parlamento aprovar a Póvoa de Varzim voltará às doze freguesias. Não tarda, as eleições estão aí e o PSD sabe que para além da autarquia que governa são várias as Juntas onde concorre com novos candidatos: “Acho que a decisão quanto mais cedo for tomada melhor. O PSD estará atento às 12 freguesias e quem são as pessoas mais adequadas se isso acontecer, não tenho dúvidas. Temos tido grande qualidade de presidentes de Junta, o que ajuda a um desenvolvimento homogéneo também nas freguesias, importante para a vida das pessoas. Quanto ao candidato à Câmara Municipal, o PSD tem a obrigação, em cada momento, quando há uma alteração da liderança, de escolher bem o novo líder. Escolher a pessoa mais preparada, com capacidade de liderança para o Município, que seja capaz de abraçar um projecto com capacidade de renovação, de envolvimento das pessoas, mas também de grande inovação e avaliação do que está a acontecer no mundo, cada vez mais global. Todos os dias temos novas necessidades e realidades. No passado, houve uma grande transformação no espaço físico, e bem, mas temos que cada vez mais olhar para as cidades e perceber como é que a Póvoa de Varzim pode ser mais competitiva, com mais atractividade, onde a pessoa viva cada vez melhor”.
Depreende-se nas suas palavras que o PSD tem que ter a capacidade de trazer novas ideias para o futuro? ”Sem dúvida. Há muitas matérias para trabalhar e outras que já estão em prática. A mobilidade que está a ser tratada ao nível da Área Metropolitana do Porto, o transporte público é uma questão fundamental. A habitação é cada vez mais central ao nível das cidades, temos que olhar para ela de maneira diferente. Os preços da habitação no passado eram mais baixos, o crédito habitação também, hoje isso traz novos problemas. Tudo isto cria prioridades e os mais novos tomam decisões em questão do preço da habitação, tanto vivem aqui como num outro lugar. A mobilidade e a habitação são decisivas”.
Nas questões do transporte houve uma aposta na rodovia em detrimento da via-férrea. É possível que a antiga ligação a Famalicão e Guimarães regresse? “No futuro quem sabe, é possível que haja novas ligações e o facto de haver as vias já pré-definidas pode ajudar a essa decisão. É possível que possa haver uma transformação a esse nível. É evidente que o país tinha que apostar na rodovia. A Póvoa tem uma localização estratégica muito boa. Com vias de comunicação que aproximaram o Porto, Viana do Castelo, Braga, Famalicão ou Guimarães. Hoje, chega-se a Chaves numa hora e um quarto. Chega-se a Trás-os-Montes rapidamente e à Europa Também. É evidente que o país tinha que apostar na rodovia, não tinha era que destruir a ferrovia. A não aposta tornou o país profundamente deficitário na ferrovia. A actual ligação Porto – Lisboa ou os comboios partem cheios ou são suprimidos, isto é impensável. Teria que haver uma capacidade muito rápida, hora e meia de comboio reduziria brutalmente o número de viaturas na A1. Quando se fala em transição climática, esquecemos que a aposta no transporte ferroviário é fundamental para que isso aconteça. A Póvoa tem o Metro no centro da cidade, uma enorme vantagem. É preciso pensar a ferrovia de forma diferente para não ficarmos cada vez mais longe de nós e da Europa”.
A estratégia de afirmação da Póvoa de Varzim tem sido a melhor? “Penso que é bom viver aqui. Depois, a ligação que tem sido feita com as freguesias aproximou-as da cidade. Não é preciso sair de nenhuma das freguesias para ter melhor qualidade de vida. Às vezes até é melhor que no centro da cidade. Agora, é evidente que quando se tem alguém a liderar uma Câmara, cada pessoa tem a sua sensibilidade. Há aqui uma componente muito forte, quer no domínio da arte ou de muitas outras matérias que vale a pena olhar para elas. Conhecemos cidades que ao nível arquitectónico têm registos de referência, arquitectos de grande relevância. Não se trata de nenhuma crítica ao que foi feito, é sempre possível fazer um acréscimo, melhorar a qualidade da afirmação da cidade. Quando se lidera um Município, um país, a sensibilidade de quem está a dirigir vem sempre ao de cima. Temos é que perceber que o mundo está em permanente mudança. Se ontem se corrigiam as obras, hoje olhamos para o espaço e pensamos como corrigi-lo, como melhorá-lo, seja na Póvoa ou onde for. Olhamos e percebemos que há coisas para melhorar, mesmo no melhor dos espaços. Há sempre novas formas de abordagem.
A Experiência é uma Porta que Nunca se Fecha
Com a experiência política adquirida já não é possível fechar portas a nada? “Não temos que fechar portas, temos é que estar sempre muito à vontade, com total liberdade e sentir aquilo que se pode fazer em cada momento. Aliás, foi o que fiz quando fui convidado para vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Achei que podia assumir aquela função em áreas muito complexas. Isso é estar disponível para dar o nosso contributo. Se temos anos de experiência nas várias áreas, ao nível profissional e político, seja na Câmara Municipal ou no Parlamento, mesmo ao nível do partido, onde tive também alguma participação, posso sempre estar disponível a dar o meu contributo, com total liberdade e emprenho. Com o mesmo espírito de sempre, que é estarmos comprometidos com o serviço público, com espírito de missão. Ficar agarrado ao poder, fazer tudo em nome do poder, nunca foi a minha maneira de ser”.
O político leva a política para casa ou deixa ficar à porta? “É impossível que todas as conversas fiquem à porta. A vida pública e a vida política têm uma intensidade muito grande, estamos 24 horas a acompanhar as situações. Quando temos esta sensibilidade, lemos tudo. Para poder actuar localmente, temos que perceber como é que o mundo funciona. Se não percebermos os sinais de transformação da nossa vida colectiva, não entendemos rigorosamente nada. A velocidade de mudança é de tal ordem que não conseguimos acompanhar e temos que antecipar o possível. Em termos familiares, tento ter uma grande separação, o núcleo da família é fundamental, sempre foi a minha forma de estar. Partir e regressar todas as semanas é a minha primeira dificuldade. Mas, as questões pessoais, cada um tem que as resolver”.
Como combater a abstenção e esta ideia que a culpa é sempre dos partidos: “Eu não sou político, eu estou político, amanhã saio e faço coisas diferentes. Cada um de nós pode ser político, pensar politicamente. Há uma realidade hoje que é preocupante e não tem uma solução fácil. As pessoas são muito rápidas a dizer mal, a acharem que grandes parangonas resolvem os problemas do país. Há aqui um certo populismo e isso tem que se combater com melhor comunicação. Chega mais rápido às pessoas a informação errada que a correcta. Creio também que nas escolas há dificuldade em explicar aos alunos como é que funciona a democracia. O dinheiro vem da Europa, como? Fazem-se as obras, quem as financia? O que é o crescimento económico? Porque é que os impostos, sem serem excessivos, são importantes? Ninguém explica isto convenientemente. A democracia deveria fazer parte dos programas escolares”.
Afonso Oliveira vai mais longe: “Acho que os políticos também se deveriam explicar melhor. Os debates são muitas vezes - este coligou com aquele ou respondeu a uma provocação - o essencial fica sempre para segundo plano. Explicar às pessoas, às novas gerações é fundamental. O parlamento quando vai às escolas faz um esforço nesse sentido, mas acaba por ser um contacto com poucos alunos. Ou defendemos a democracia e a liberdade ou nada disso é adquirido. Temos que levar as pessoas a participar mais na democracia e esse é um trabalho que nunca acaba”.
Como encara a sua participação política ao logo destes anos? “O meu espírito quer na Câmara Municipal ou no Parlamento é representar os cidadãos e uma total disponibilidade, em particular, à Povoa de Varzim. Ou estamos nos lugares para ajudar as pessoas a resolver problemas e ajudar o país a funcionar, dar o nosso contributo ou então não vale a pena. Como deputado não estamos só para resolver o problema das pessoas, no momento em que há uma decisão fundamental para o país, eu não abdico de dar a minha opinião. Esse meu contributo não é visível porque é dado dentro do partido, mas às vezes é mais relevante porque se trata de uma matéria central em que o partido terá que decidir. Todas as semanas há votações no parlamento”.
E Conclui: “Sempre tentei estar com total liberdade na vida pública. Ter valores é fundamental, ninguém é melhor que ninguém, é uma forma de estar. Liberdade significa não abdicar de valores. Há momentos em que dizemos que sim e outros, assim não pode ser. E já aconteceu várias vezes dizer – não contem comigo. A minha sensibilidade para a vida pública é muito clara. Com a minha vida profissional nem tinha necessidade de seguir a política, é mesmo por gosto, que posso dar o meu contributo, ajudar, é essa a minha única intenção”.
Por: José Peixoto
