No dia 30 de Junho realizou-se uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, onde foi aprovado pelo executivo o encerramento dos procedimentos relativos à empreitada do Póvoa Arena.
A obra que tinha sido adjudicada por 9,2 milhões de euros, concluída a empreitada, resultou num custo de 12,2 milhões. Os atrasos sofridos com a providência cautelar obrigaram a uma revisão de preços na ordem dos 2,6 milhões de euros. Já os arranjos exteriores tiveram um custo de cerca de 2 milhões.
“Foi uma empreitada que teve como trabalhos a menos cerca de 1 milhão de euros e trabalhos complementares 1,3 milhão. Ou seja, temos um desvio de cerca de 300 mil euros, num montante de 9,2 milhões”, revelou Aires Pereira.
O Presidente da Câmara sublinhou que a revisão de preços “resulta única e simplesmente do atraso no início desta empreitada por força da providência cautelar (interposta pela Patripove – Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro com o intuito de suspender a demolição da antiga praça de touros) que empurrou a obra para um período onde os materiais tiveram uma inflação grande”.
Quanto aos arranjos exteriores do Póvoa Arena foram adjudicados por 1,8 milhões de euros, e tiveram de “trabalhos a menos o montante de 21 mil euros, e trabalhos complementares no montante de 100 mil”. Para Aires Pereira foi conseguida nas duas empreitadas “uma boa gestão destes dois processos que se traduzem entre os 4 e 5% de trabalhos suplementares. Em empreitadas desta natureza, são valores muito difíceis de conseguir atingir. Para nós, é um motivo de enorme satisfação. Não fora o atraso no início da empreitada, por força da providência cautelar que foi metida, e estaríamos aqui muito confortáveis com a execução desta obra”.
Sobre a possibilidade de a Câmara ser ressarcida dos prejuízos causados pela providência cautelar, o Edil sublinhou que “infelizmente, as providências cautelares que são colocadas por associações ou por pessoas individualmente, não acarretam qualquer responsabilidade para quem coloca essas acções, uma vez que a lei, com a última alteração, não permite que possamos ser ressarcidos dos prejuízos”. Feitas as contas a obra do Póvoa Arena custou 14,2 milhões de euros, com IVA incluído.
Os ajustes finais da obra que “se aproxima dos 15 milhões de euros” mereceram o voto contra dos Vereadores do Partido Socialista, segundo João Trocado "em coerência com que o tínhamos feito em votações anteriores".
Durante a Reunião foi aprovada a alteração do modelo jurídico da Lipor que “deixará de ser uma associação de municípios para passar a ser uma empresa pública com capital público dos oito municípios que a integram”. Segundo Aires Pereira a passagem para uma Empresa Intermunicipal, “é uma adaptação que a Lipor está a fazer àquele que é hoje o seu modelo de gestão, uma vez que deixou de ser só uma associação que recolhia e tratava resíduos”.
Actualmente, a Lipor também vende bens produzidos e presta serviços. O modelo jurídico carece da aprovação dos oito municípios que integram a LIPOR: Póvoa de Varzim, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila do Conde.
O Executivo Municipal deu também parecer favorável ao projecto de Regulamento Municipal para as creches no concelho da Póvoa de Varzim. Esta decisão terá agora que ser ratificada em Assembleia Municipal agendada para 9 de Julho.
Subsídio para Cobertura da Bancada Sul do Estádio do Varzim
A proposta de apoio à construção da cobertura na bancada sul do estádio do Varzim foi retirada da ordem de trabalhos da reunião de Câmara. Recordamos que no aniversário dos 109 anos do clube poveiro celebrados a 25 de Dezembro, Aires Pereira prometeu apoiar a construção da bancada, acreditando que a obra estaria pronta no primeiro trimestre deste ano.
Sobre este assunto, João Trocado revelou que a proposta foi retirada pelo Presidente “depois dos nossos reparos”. O Vereador socialista começou por referir que “o valor da comparticipação do município para a execução desta cobertura, previsto na proposta, era de 132.468 euros, não incluindo o IVA no orçamento que é apresentado. O pedido estava instruído com falta de elementos suficientes para que pudesse ser decidido, na nossa opinião”.
A proposta que foi retirada “parece ter sido avançada completamente em cima do joelho e à pressa, mas nós não estamos para ceder no domínio da legalidade e da transparência”, dado que o orçamento é de Novembro de 2024, passados sete meses “não se percebe o que avançou ou recuou, o que se fez, o que motivou esta circunstância apenas acontecer hoje”.
Por sua vez, Aires Pereira referiu que o Partido Socialista “levantou algumas questões para a atribuição de um subsídio para que o Varzim possa construir a cobertura da bancada sul”. O orçamente para a obra “é de Novembro e não foi actualizado, como foi apresentado apenas um orçamento, pareceu-nos pertinente e cauteloso retirar esse processo, e vamos naturalmente notificar o Varzim para que faça a actualização do orçamento e que apresente pelo menos mais dois orçamentos para que a Câmara possa decidir em tempo útil”.
João Trocado fez questão de afirmar que o actual presidente da Câmara, “nada fez pelo clube. E com certeza, percebendo que estava a terminar o seu tempo como presidente, quis dar uma prenda ao clube no final do ano passado, como forma de mostrar que até foi um presidente simpático para o Varzim. Mas, nós discordamos completamente disto. Aires Pereira não só nada fez pelo Varzim, como inclusivamente é um dos principais responsáveis pelo actual estado do clube a nível financeiro e patrimonial, e com consequências a nível desportivo. Com efeito, não só por várias vezes se imiscuiu na vida interna do clube, como manteve em suspenso o seu património impedindo que fosse mobilizado para o saneamento financeiro e requalificação do Estádio. Pelo contrário, ao longo destes 12 anos muitas vezes acenou com soluções que nunca se concretizaram”.
E dá um exemplo: “em 2018, fez a promessa numa Assembleia Geral do Clube, e construção de um estádio e de um novo centro de estágios, mas é uma das promessas que fez e que nunca concretizou. Portanto a cobertura da bancada é mais uma não solução porque nada resolve, e não passa de areia para os olhos dos sócios do Varzim”.
Estas declarações mereceram a seguinte resposta de Aires Pereira: “Não me vou meter na campanha eleitoral, e as pessoas em período eleitoral dizem muitas coisas. Não vou alimentar essa guerra, não sou candidato à Câmara Municipal”. No entanto, não deixou de referir que “há algum desespero nesse tipo de declarações e, de qualquer das formas, se há parceiro que o Varzim privilegia é esta interligação com a instituição Câmara Municipal, independentemente de quem seja a pessoa que a dirige. Portanto, não faz nenhum sentido o que está a ser dito”.
Por: José Peixoto
