Voz da Póvoa
 
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Relatório de Gestão e Contas de 2021 Aprovado pelo Executivo

Relatório de Gestão e Contas de 2021 Aprovado pelo Executivo

Política | 23 Abril 2022

Na Reunião do Executivo do dia 19 de Abril, foi aprovado pela maioria PSD e abstenção do PS, o Relatório de Gestão e Contas da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, relativo a 2021.

Para Aires Pereira a aprovação das contas demonstra a “situação muito saudável das contas do Município num ano muito atípico. Tivemos um saldo de gerência de 1,8 milhões de euros, com um prazo médio de pagamento a fornecedores de 12 dias, uma taxa de execução da receita de 91,3% e uma poupança corrente de 11 milhões de euros”.

Revelando ainda que a “despesa corrente relativamente à receita corrente ficou abaixo 11 milhões de euros, o que significa que disponibiliza para o investimento praticamente o mesmo valor”. Ainda segundo o Presidente da Câmara, o executivo tem vindo a exercer uma política fiscal amiga das pessoas, sendo que a “saúde financeira do Município e sua capacidade de investimento sem onerar os nossos munícipes e contribuindo para o esforço que temos feito, sob o ponto de vista de política social, investimento na área da educação, e nas nossas associações e clubes desportivos do concelho”. E Aires Pereira conclui que “enquanto presidente, acho que o Município tem uma situação financeira saudável”.

Da mesma opinião não pactua João Trocado que vê com alguma preocupação “não a situação presente, mas a situação futura, dado que há diversos processos em tribunal contra o Município”, no entanto, reconhece que “o relatório está conforme a lei, e por isso, não há razões para votar contra. A abstenção do partido tem em conta que todos os processos em tribunal ascendem a vários milhões de euros, que não têm que estar vertidos nas contas de 2021, mas quando fazemos uma avaliação da situação financeira do Município, causa-nos preocupação que todas estas situações se continuem a acumular. Esta é uma informação que, inclusivamente, foi notada pelo revisor oficial de contas do Município”.

O vereador socialista reconhece também “uma poupança corrente expressa, uma diferença entre as receitas correntes e as despesas correntes superior a 11 milhões de euros, mas é preciso ter atenção à semântica da palavra. Ao contrário da leitura que fazemos no dia-a-dia, neste caso a palavra ‘poupança’ não quer dizer uma redução da nossa despesa. O que há é um aumento da receita superior a essa despesa”, sublinha.

E acrescenta que, “é positivo haver um saldo maior do que no ano anterior, mas é preciso perceber que a origem deste saldo é o bolso de todos nós, dos habitantes da Póvoa”, ou seja, “esse saldo são contribuições dos poveiros, não são necessariamente poupanças ou redução da despesa”, conclui.

Durante a Reunião de Câmara foi também aprovado o Relatório da Varzim Lazer, desta vez com os votos contra dos dois vereadores socialistas que mantiveram posições assumidas anteriormente. “Sempre defendemos que a empresa Varzim Lazer deveria fazer parte integrante do Município”, assumiu João Trocado. E recorda que “no ano de 2021, a Varzim Lazer registou uma quebra de 43% na sua actividade e uma redução de utentes superior a 20%. Estas quebras são suportadas por uma transferência do Município para as contas da Varzim Lazer, como não poderia ser de outra forma”.

Para João Trocado “como estrutura autónoma, a Varzim Lazer não apresenta vantagens organizacionais nem é mais transparente. Pelo contrário, do ponto de vista fiscal representa acréscimo de despesa, do ponto de vista da gestão também apresenta um acréscimo de gastos administrativos, daí o nosso voto”.

Por seu lado, Aires Pereira diz não ver “nenhuma razão para que se altere a decisão da criação da Varzim Lazer, e iremos continuar com as nossas opções, com os ajustamentos necessários, até por força da situação que se vive hoje no país”.

A extinção da Varzim Lazer implicaria o despedimento de 45 funcionários e respectivas indeminizações: “A lei não prevê em circunstância alguma a sua integração na função pública. Por isso, iríamos acrescentar um problema social, mas se calhar quando isso acontecesse diriam rigorosamente o contrário”, esclareceu o Edil.

O Executivo aprovou ainda os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo com as associações do concelho para o ano 2022, pelo importante papel que desempenham na promoção recreativa e desportiva, nomeadamente com as Tricanas Poveiras, o Grupo Operacional de Busca e Salvamento, Clube Desportivo da Póvoa, Póvoa Andebol, Associação de Futebol Popular da Póvoa de Varzim, ADC Balasar, A Cerca, e a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, e segundo Aires Pereira “para podermos ter durante o próximo verão o funcionamento da equipa de intervenção permanente, que muita segurança dá à nossa floresta e ao espaço urbano”. O presidente revelou ainda um protocolo a assinar com a Escola de Serviços no sentido de assegurar a vigilância da floresta poveira principalmente, “aquela zona de floresta mais densificada, passar a ter vigilância permanente por parte do Exército”.

Por fim, foi aprovado um contrato de comodato com os Leões da Lapa, para a exploração do espaço, mas também atribuído um apoio para a aquisição do mobiliário de cozinha e do café que a sede passou a ter.

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