Voz da Póvoa
 
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PS/Póvoa Responde ao Veto Presidencial à Desagregação de Freguesias

PS/Póvoa Responde ao Veto Presidencial à Desagregação de Freguesias

Política | 18 Fevereiro 2025

 

O Presidente do PS/Póvoa e Vereador sem pelouro na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, João Trocado, tornou público, no dia 17 de Fevereiro, um comunicado sobre o Veto do Presidente da República que travou a desagregação de 132 Uniões de Freguesias.

“Com o veto à lei que desagrega 132 Uniões de Freguesias, Marcelo demonstra que perdeu a ligação ao país.

Mas não é um único a esquecer-se da vontade das populações e a mudar de opinião conforme o sentido do vento.

No nosso concelho, a 26 de abril de 2019, Joaquim da Silva Vianez, Mário José Rodrigues dos Santos, Sérgio Miguel Valentim Furtado, Linda Maria Ferreira da Costa, Manuel António da Costa e Silva e Fernando Gomes Ferreira, os quatro primeiros da freguesia de Amorim e os dois últimos da freguesia de Terroso, eleitos locais na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso opuseram-se à desagregação das três freguesias votando contra a moção apresentada pelo deputado António Pereira da Silva, que acabaria chumbada pela maioria dos eleitos presentes naquela reunião.

As atas das reuniões servem para isso mesmo, para que os factos não caiam no esquecimento, nem possam ser manipulados à conveniência do oportunismo político-eleitoral do momento”.


O Presidente do PS/Póvoa,
João Trocado
Póvoa de Varzim, 17 de fevereiro de 2025


Moção

Desagregação das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso

As eleições autárquicas de 2013 ficaram marcadas por um processo de agregação de freguesias que hoje se reconhece não ter sido devidamente ponderado e que foi executado à revelia das populações atingidas.

Considerando que a agregação das Freguesias fragilizou a participação dos cidadãos, especialmente quando o valor da proximidade é ponto central na importância de uma Junta de Freguesia.

Considerando que aos eleitos locais, enquanto representantes dos cidadãos que os elegeram, cabe defender os interesses da população e a prestação de um serviço público de excelência.

Considerando, inclusive, que a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim se pronunciou, em 11 de Outubro de 2012, pela manutenção das 12 freguesias do concelho.

Considerando, ainda, que recentemente, em 13 de Setembro de 2018, a Assembleia da União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, aprovou unanimemente uma moção de idêntico teor à presente.

A Assembleia de Freguesia de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso, reunida no dia 26 de Abril de 2019, em sessão ordinária, vem declarar que, assim seja desencadeado o processo administrativo que permita a desagregação, a sua posição será clara e inequivocamente pela desagregação das freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso.

A presente deliberação será remetida ao Presidente da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim e ao Presidente da Câmara Municipal, para que possam dar desta conhecimento aos eleitos locais de todo o concelho da Póvoa de Varzim.

O membro da Assembleia de Freguesia,
António Pereira da Silva

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