Voz da Póvoa
 
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PS Denuncia Ilegalidade na Obra da Loja Interactiva de Turismo

PS Denuncia Ilegalidade na Obra da Loja Interactiva de Turismo

Política | 1920 | 7 Agosto 2019

A Loja Interactiva de Turismo da Póvoa de Varzim, situada no Largo do Passeio Alegre, pode estar ferida de legalidade. Ao que a Concelhia do Partido Socialista apurou, o edifício, inaugurado em 24 de Março de 2018, foi construído em zona “non-aedificandi” do perímetro de protecção da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição.
“A informação foi-nos confirmada por ofício do Director Regional de Cultura do Norte. Os esclarecimentos que havíamos solicitado, em Maio, através da Assembleia Municipal, não foram respondidos, o que não surpreende. O presidente da Câmara é conhecedor das restrições à construção espelhadas no Plano Director Municipal e no Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim”, refere o PS/Póvoa em comunicado.
Os socialistas recordam que “a construção em betão à vista, e não em vidro como chegou a ser anunciado inicialmente, levou a uma grande contestação popular e a que todos os partidos se tivessem mostrado contra aquela obra. Porém, Aires Pereira manteve a obra, que adjudicou por ajuste directo à Construções Corte Recto pelo valor de 149.432,95 € (a partir de 150.000 € a abertura de concurso público seria obrigatória)”.
Segundo o PS, “um posto interactivo pode ser útil para o desenvolvimento do turismo no concelho, mas o local escolhido foi uma arbitrariedade do presidente da Câmara e a envergadura da construção revelou-se totalmente desproporcionada. Vários edifícios municipais poderiam ter sido, aliás, a sua escolha para alojar os equipamentos do Turismo do Porto e Norte de Portugal. Assim, continuamos a aguardar do presidente da Câmara Municipal a razão pela qual avançou com esta obra sem antes obter, como deveria, a autorização da entidade competente”.
Contactada pelo Jornal de Notícias (JN), a Direcção-Regional de Cultura do Norte (DRCN) garante que não foi ouvida e promete “tomar medidas de reposição da ordem jurídica administrativa” para proteger a Fortaleza Nossa Senhora da Conceição.
Em declarações ao JN, o presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, refere que “à luz dos tempos actuais e do desenvolvimento da cidade, a delimitação daquela ‘zona non aedificandi’ não faz nenhum sentido”. Surpreendido com o pedido de esclarecimento da Direcção-Geral da Cultura, ao qual já respondeu, o autarca sublinha que “a Loja Interactiva de Turismo está mesmo no limite da zona” e por isso defende uma nova delimitação, garantindo estar “disponível para trabalhar numa solução”.

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