A proposta do PCP para a urgente recuperação de edifícios escolares públicos no distrito do Porto foi aprovada na Assembleia da República com os votos contra do PSA e CDS. São 4 as escolas do concelho da Póvoa de Varzim que beneficiam desta medida.
Em comunicado, a Comissão Concelhia da Póvoa de Varzim do PCP recorda que “na campanha eleitoral para as últimas eleições Legislativas, os candidatos da CDU pelo distrito do Porto assumiram o compromisso de entrega de propostas para a resolução de 16 problemas urgentes do distrito, nos 100 primeiros dias de mandato. Compromisso honrado, com a entrega de projectos de Lei e projectos de Resolução na Assembleia da República, estando agora a decorrer a discussão e votação de alguns destes diplomas”.
Neste âmbito foi aprovado na Assembleia da República o Projecto de Resolução n.º 140/XVII/1ª Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto.
Sobre a recuperação dos edifícios escolares, recorde-se que “apesar da existência de um ‘Acordo Sectorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP’ que listava centenas de escolas com necessidades de obras prioritárias, urgentes ou muito urgentes e que assegurava financiamento 100% para essas intervenções, a sua concretização tarda em efectivar-se”.
Há no distrito do Porto 54 escolas identificadas cuja necessidade de obras prioritárias, urgentes ou muito urgentes está identificada e não concluída - listagem disponível na hiperligação para o projecto do PCP e de onde destacamos 4 localizadas no concelho da Póvoa de Varzim: Escola Básica e Secundária Campo Aberto (Urgente); Escola Básica de Rates (Prioritária); Escola Secundária Eça de Queirós (Urgente), e Escola Básica Cego do Maio (Prioritária).
Para a CDU, apesar da oposição dos partidos que sustentam o governo, “o PSD e o CDS, foi aprovada a proposta do PCP para assegurar o financiamento necessário para concretizar, ao longo do ano lectivo 2025/2026, a recuperação/reabilitação/ampliação do conjunto de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do distrito do Porto, cuja propriedade foi transferida para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, urgente ou muito urgente, no âmbito do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP”.
Foto: D. Reservados
