Na Reunião de Câmara, realizada a 20 de Fevereiro, foi anunciado pelo executivo que vão ser expropriadas três parcelas junto à Rua do Parque da Cidade, que vão possibilitar o alargamento do Parque da Cidade da Póvoa de Varzim. O primeiro beneficiado será o evento anual ‘Os Dias no Parque’, como fez questão de referir o Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira: “Já está adjudicada uma obra para duplicarmos a zona onde se montam as infraestruturas para a realização da festa. Quer sejam as barracas onde as diversas associações têm a sua participação, quer também para o aumento da área disponível para todos, porque a determinadas horas é muito difícil circular naquele espaço. Estamos a fazer uma adaptação que, ao fim ao cabo, iríamos duplicar a área para mesas, para guarda-sóis e para a área das nossas associações, para termos todos mais espaço. Aquele palco, que é o chamado palco pequeno, irá passar para a zona sul, para um destes terrenos onde estamos agora a fazer esta intervenção”. A obra deverá ficar pronta este ano.
“Parece-nos que faz todo o sentido”, reconheceu o Vereador do Partido Socialista, João Trocado, sublinhando que a obra “terá um custo de 336.350 euros”.
Para a conclusão da Via B, devido a alterações necessárias ao projecto inicial, foi também apresentado um processo de expropriação por falta de acordo com os proprietários. Segundo o Vereador socialista, o presidente do executivo “chegou à razão e fez uma alteração ao projecto, criando uma nova rotunda e expropriando duas casas, uma a nascente e outra a poente, e respectivos terrenos e logradouros. É esse processo de expropriação que vem à reunião de Câmara. Esta rotunda vem de facto trazer uma mais-valia, mas também vem trazer um acréscimo de custo. Uma vez que, para expropriar, estamos já a gastar mais 242.518 euros, isto se não houver reclamação dos expropriados em tribunal, que poderá eventualmente até agravar bastante este valor”.
Para João Trocado o prolongamento da Via B, “é uma obra que foi notícia porque nós votámos contra a construção de um viaduto de 400 metros cuja empreitada custa 2.240.000 euros, o que nos pareceu um valor manifestamente exagerado para o benefício que, em termos de circulação de tráfego, esse viaduto venha trazer à circulação da Via B para norte”. Sendo que, tal como apontou anteriormente “o projecto de execução não resolvia o entroncamento com a rua José André, a transversal que vai de Aver-o-Mar para Amorim ou vice-versa”.
Com a rotunda, que não estava prevista no contrato, a juntar à construção do viaduto, “se eventualmente as expropriações acabarem em tribunal, facilmente chegaremos aos 3 milhões de euros para construir 400 metros de estrada”.
João Trocado reconhece que agora “poderá ser uma mais-valia se a rotunda funcionar, mas não nos esqueçamos que a Câmara já operou uma alteração numa rotunda e não correu muito bem. Neste caso, tudo indica que poderá correr bem. O desenho em projecto parece estar correcto. No fundo, queremos reforçar, e fizemo-lo, o nosso voto contra neste projecto”.
Quanto ao aumento do custo da obra, Aires Pereira aponta as razões: “A obra não está cada vez mais cara. A obra tem o custo que resulta das opções que foram feitas e das imposições que nos foram também determinadas, nomeadamente a questão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que, ao contrário das obrigações na construção da A28, impôs ao município a construção de um viaduto, e que está praticamente executado. A obra irá concluir esta circular alternativa à Estrada Nacional 13, e estou perfeitamente convicto que será uma grande mais-valia para todos aqueles que precisam de se deslocar entre o Norte e o Sul do concelho”, acreditando que a rotunda a construir “é uma melhoria da obra inicial”.
Respondendo às críticas sobre a rotunda em formato oval, na entrada da cidade, o autarca confirma que "também vai ter uma intervenção de melhoria dentro de pouco tempo, porque, com a conclusão desta obra que estamos a fazer, mais pessoas utilizarão, para quem vai deslocar-se para Norte e, portanto, vamos criar uma saída só para o Norte nessa rotunda”. E anunciou que as obras arrancarão em breve.
Aberto Concurso para a Construção de 48 Fogos Habitacionais
Em regime de arrendamento apoiado, através da abertura de concurso público ao abrigo do Programa 1.º Direito, presente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e em execução do Acordo de Colaboração celebrado entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município da Póvoa de Varzim, o Executivo decidiu avançar para a construção de 48 fogos habitacionais na Rua Alberto Oliveira, em Barreiros. Está previsto um investimento superior a 6 milhões de euros, financiados na totalidade pelo PRR. Se nada falhar, a construção dos fogos deverá avançar no início do verão, e no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
Foi também aprovada pelo Executivo uma proposta para as normas de funcionamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária, criado pelo Município no âmbito do projecto ‘Póvoa de Varzim promove Afectos em Casa’ e ‘Afectos em Rede’. “Este é um importante projecto no âmbito da acção social que irá possibilitar a mais de 60 pessoas que vivem sozinhas e têm dificuldades várias, possam, a qualquer momento, contactar connosco para qualquer eventualidade”, sublinhou Aires Pereira.
O contrato-programa com a empresa municipal Varzim Lazer, que se mantém desde 2021, foi aprovado no valor de 1 milhão de euros. Recordamos que o montante em cada um dos dois primeiros anos foi de 900 mil euros, em 2023 foi de 1,3 milhões euros. Para João Trocado a posição do PS mantém-se: “A forma de gestão criada através da empresa municipal não é adequada. Poderiam ser serviços municipalizados, poderia ser internalizado no município, como são, aliás, outros equipamentos, seja de Cultura, seja do Desporto, caso dos campos de treino do parque da cidade, por exemplo, que são geridos directamente pela Câmara Municipal. Não precisaram de uma empresa municipal para gerir esse equipamento. Não temos assistido a melhorias do ponto de vista da exploração desta empresa”.
Quanto às críticas do Partido Socialista, Aires Pereira diz que “variam com as pessoas e mudam consoante as circunstâncias. Porque já tivemos vereadores do Partido Socialista aqui, na Câmara, que estavam completamente de acordo, até há um ex-vereador que ainda continua a ser administrador da Varzim Lazer - parece que às vezes, os senhores vereadores do Partido Socialista se esquecem disso”.
Foram também atribuídos pelo Executivo Municipal apoios para a realização das festas do Senhor dos Passos, em S. Pedro de Rates, o festival de verão da Juvenorte e também para o projecto de recuperação da Cividade de Terroso.
Por: José Peixoto
