A Póvoa de Varzim que se fez cidade a 16 de Junho, de 1973, abre as comemorações do cinquentenário com a cerimónia de homenagens que, anualmente, distingue cidadãos e colectividades que contribuíram para a elevação e afirmação do ser poveiro mesmo que o nascimento não lhe tenha atribuído a cidadania.
Por proposta de Aires Pereira, foi aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara realizada no dia 6 de Junho, a atribuição da Medalha de Reconhecimento Poveiro, grau prata, a Américo José Poças Campos e a Medalha de Reconhecimento Poveiro, grau ouro à Cooperativa Agrícola da Póvoa de Varzim e à Fundação Centro Social de S. Pedro de Rates.
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, reconheceu em Américo Campos, proprietário de “um conjunto de empresas na Póvoa e que é líder do mercado ibérico na área ambiental, e que tem um trabalho de grande valorização na comunidade, através da sua ajuda e participação em diversos clubes desportivos e instituições sociais”.
Com a Medalha de Reconhecimento Poveiro, grau ouro, Aires Pereira propôs a atribuição à “Cooperativa Agrícola da Póvoa de Varzim, que assinala o seu 75º aniversário. Uma Cooperativa muito ligada ao setor da agropecuária leiteira e que esteve na origem da Agros e da Lactogal. É, sem sombra de dúvida uma Cooperativa muito activa”. A mesma distinção será atribuída à Fundação do Centro Social de S. Pedro de Rates, uma das mais antigas instituições de solidariedade social no concelho, com mais de 125 anos”.
A proposta mereceu a concordância de todo o executivo. No final da Reunião, o Vereador do PS, João Trocado, que se fez acompanhar por Paulo Eça Guimarães, disse que a proposta era bastante sensata e justa, estando convicto que “estas três medalhas são muito bem entregues”.
Foi também aprovado em Reunião a adjudicação da empreitada de reabilitação do Bairro de Nova Sintra, por 1 milhão e 823 mil euros, valor mais baixo que o previsto no preço-base lançado pela autarquia, 2 milhões e 270 mil euros.
“Os nossos serviços têm até alguma dificuldade no cálculo dos preços-base, muitas vezes os concursos ficam desertos, outras vezes temos um preço base e somos surpreendidos com propostas abaixo desse valor. E que foi este o caso”, pormenorizou Aires Pereira, que vai agora “esperar pelo visto do Tribunal de Contas, que deverá demorar cerca de um mês”. A empresa Manuel Couto Alves ficou responsável pela execução da obra de reabilitação do Bairro de Nova Sintra.
Foi também aprovada a renovação do Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública ao Clube Desportivo da Póvoa e o Regulamento para a Feira do Livro, que se irá realizar entre 28 de Julho e 15 de Agosto, no Largo do Passeio Alegre. A localização assim como o modelo que se repete, mereceu algumas críticas do Vereador socialista que defende a mudança de local: “a Feira do Livro da Póvoa tem vindo a perder algum daquele fulgor que antes trazia. Parece-nos que o seu modelo de organização poderia ser repensado, uma vez que se tem, na nossa opinião, assistido a algum declínio daquele sucesso”. Este evento ao ar livre é positivo, mas para João Trocado a sua localização é péssima, a feira “poderia ser dinamizada e animada, estando noutro local, ou em complemento com outra localização”. Debatido o assunto com o Vice-Presidente e Vereador da Cultura, Luís Diamantino, este avançou com a intenção de realizar iniciativas paralelas no Diana Bar. Um propósito bem recebido pelo Socialista que, no entanto acredita que “poderia fazer sentido dinamizar a Feira do Livro noutro local como fosse, e já se tentou, a Praça do Almada”.
João Trocado vai mais longe, e reconhecendo a evolução e o crescimento da cidade, pretende-se que “as pessoas que nos visitam possam circular entre a zona marginal e o interior da cidade”, sugerindo ao executivo que a mesma estratégia se aplicasse “à animação que existe durante o Verão, exemplo o Póvoa ao Ar Livre, evento que acontece numa tenda montada na zona da Lota, penso que num local não apropriado”. O objectivo seria sempre “fazer os visitantes circular e conhecer toda a mancha urbana”.
Para Aires Pereira “é fácil dizer que o modelo está esgotado. Gostava de ver qual era o modelo que propunham, mas não propuseram modelo nenhum”. Quanto à realização da Feira do Livro no Largo do Passeio Alegre, tem a aprovação de todos os livreiros da Póvoa e outros, mas assegura que “o modelo é o mesmo de todas as Feiras do Livro que se fazem por outras cidades. No entanto, estamos sempre receptivos a novas propostas”.
Sobre a mudança de localização o Presidente da Câmara lembra que “quando a gente propõe que se coloque estacionamento tarifado para retirar a pressão sobre as praias, ‘Aqui D'el Rei’ que devemos deixar os carros todos ir para a zona balnear e que não se devia cobrar. Quando se fazem eventos na zona por excelência, onde andam as pessoas, é preciso lembrar, as pessoas não têm memória, que nós já fizemos a Feira do Livro na Praça do Almada e ninguém gostou porque não tinha clientes”.
Responsabilidade das Obras no Edifício dos Serviços Municipalizados em Causa
Apesar de ser inquilino a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim está a realizar obras de impermeabilização, entre outras, no edifício dos Serviços Municipalizados. Os custos, segundo Aires Pereira já atingiram 220 mil euros, mas “não fica por aqui, porque a seguir é preciso reboco e caixilharias e com certeza teremos aí mais um encargo substancial”.
A questão foi levantada pelos vereadores do PS. O edifício pertence a um particular, subsiste um contrato de arrendamento feito na década de 50, que foi renovado na década de 80, quando “por lá estavam a funcionar os Serviços Municipalizados. É um contrato muito ‘sui generis’, que coloca todas as exigências do lado do inquilino, isto é, tudo o que são obras de manutenção, tudo o que são alterações que sejam feitas no edifício”, explicou Aires Pereira.
A sua degradação levou a autarquia a questionar o proprietário sobre a responsabilidade das obras que eram necessárias fazer. A resposta veio do tribunal. “Há um processo judicial movido pelo senhorio, a partir do momento em que percebeu que a Câmara poderia largar o edifício, quando decidiu concentrar os serviços que lá estavam instalados, no Centro de Atendimento Municipal. Reclamou no Tribunal que a Câmara, tendo feito o uso daquele edifício durante estes anos todos, o tinha degradado e, portanto, tinha que fazer obras para recompor o edifício, tal como ele era inicialmente. O Tribunal deu razão ao senhorio, mas a Câmara contestou, recorreu ao Tribunal da Relação que deu razão à Câmara Municipal” esclareceu, por sua vez, João Trocado.
A Câmara deu continuidade às obras “de acordo com as características do edifício” uma vez que ali funcionam alguns serviços da autarquia, como o apoio aos sem-abrigo e os serviços da área social, havendo também a “pretensão para a colocação dos serviços de atendimento público por parte da Junta de Freguesia naquele espaço. Continuaremos a criar condições para que o edifício, em primeiro lugar, dignifique a Praça do Almada, uma obrigação que todos temos, os edifícios públicos não podem estar abandonados ou cair aos bocados. E, segundo, que tenha condições para todos aqueles que exercem lá funções, possam continuar a trabalhar naquele espaço”, afirmou Aires Pereira, acrescentando que “se os nossos juristas assim o entenderem, iremos exigir o ressarcimento do investimento que lá estamos a fazer, que nos parece a nós e acho que é da regra do bom senso, que as obras de manutenção são sempre encargo do senhorio, nunca do inquilino, embora reconheça que este contrato é muito ‘sui generis’ e que imputa essa responsabilidade ao inquilino”.
Por: José Peixoto
