Intervenção na Assembleia Municipal do deputado José Carmo
Não sei se os senhores deputados municipais e demais membros desta assembleia, estão familiarizados com um acessório culinário denominado “BIMBY”.
A “BIMBY” é uma “geringonça culinária” que se torna bastante útil, na medida em que agrega em si um conjunto de eletrodomésticos e funções (nomeadamente a de aquecimento ou cozedura a vapor), facilitando a vida aos cozinheiros que assim se podem limitar a seguir uma receita, por norma, previamente disponibilizada.
Feita a introdução, vamos ao orçamento:
Em anos de exceção, esperar-se-iam medidas excecionais. Porém, infelizmente, o verbo aplicado pelo líder da bancada do PSD da Póvoa (e presidente da comissão de economia) na assembleia da república em Lisboa, enquanto oposição, não é o mesmo que o aplicado pelo PSD local enquanto poder.
Aqui, e seguindo a sua receita habitual, vemos que os nossos cozinheiros começam a cozinhar em lume brando. Fazendo a analogia para a nossa geringonça culinária, diria que começam em “Velocidade 3” e “Temperatura média”.
Senão vejamos:
Os impostos diretos e indiretos aumentam quase 2 milhões de euros, um aumento de 10% face às GOP de 2022 e face ao real de 2021. Encerram em si, cerca de 30% da receita total prevista para o município, às quais devemos depois acrescentar 1,6 milhões de euros previstos em taxas, multas e penalidades!
Arrecadados os impostos, segue-se a água. Ajusta-se a máquina para a “Velocidade 5” e passamos a “Temperatura Alta”.
Sem novidades. Entre água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, o Município prevê arrecadar 12,4 milhões de euros em 2023; 3% acima do orçamento de 2022. Salvaguarde-se, é verdade, que o aumento da receita prevista é inferior ao aumento do custo estimado, pelo menos ao nível dos resíduos sólidos urbanos, não obstante, a margem bruta mantém-se nos 5,4 milhões de euros, sem variação face ao ano anterior.
Em seguida adicionam-se as transferências correntes. Nestas, há a novidade de este ano incluírem cerca de 7,5 milhões de euros decorrentes da transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da Educação, Saúde e Ação Social.
Chegamos assim a um aumento da receita corrente de quase 11,3 milhões de euros em 2023.
Nos entretantos, os cozinheiros montaram na “geringonça” a chamada “Varoma”, utensílio que permite cozer ao vapor, num segundo nível, outros alimentos, que posteriormente podem ser adicionados à receita principal.
Fazendo a analogia para o nosso orçamento, é aquilo que se passa com as receitas de capital, por norma com uma execução na ordem dos 60% mas muito úteis, em sede de orçamento, para justificar as despesas de capital.
E entrando na Despesa... a mesma receita, com ligeiras mudanças forçadas pela descentralização de competências.
Subimos para a “Velocidade 7” para misturar melhor!
Os “Custos com Pessoal” aumentam cerca de 5 milhões de euros e ultrapassam, pela primeira vez, os 20 milhões de euros, passando a ser a rubrica mais relevante do lado da Despesa.
A “Aquisição Bens e Serviços” aumenta 2,7 milhões de euros e de novo a justificação da Descentralização da Competência, todavia, aqui colocam-se questões pertinentes:
Serão suficientes as verbas estimadas em sede de orçamento para a descentralização de competências? Se são, então porquê todo o alarido?; Se não são, como parece ser o caso e tendo-se em tempos falado, nesta assembleia, de uma insuficiência de 3 milhões de euros, não deveria estar isso devidamente previsto e acautelado neste orçamento?
Qual a estimativa do aumento da taxa da inflação e qual o respetivo impacto no custo da aquisição de bens e serviços previsto neste orçamento?
É que estas duas rubricas, Custos com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços, encerram em si mais de 55% do orçamento, i.e., cerca de 40 milhões de euros totais de despesa e temos 1 página, a 14, para explicar tudo isto. Notável!
Passando às “Despesas de Capital” e para dar apenas uma pincelada, subimos para a “Velocidade 9” e quase nem se dá conta delas.
Face ao Plano Plurianual de Investimentos, apresentado em 2022, praticamente apenas uma rubrica apresenta aumento significativo… a rubrica “2.5.2.”, relativa a “Desporto, Recreio e Lazer”, e que contempla a famigerada Póvoa Arena, que concentra em si, 5,1 milhões de euros de investimento.
Concluindo, mais uma vez estamos perante um orçamento que não contempla aquela que é a realidade económica e social das famílias e das empresas da Póvoa de Varzim.
Curiosamente, nem contempla, tão pouco, aquelas que podem ser as dificuldades do próprio município em sede de evolução desfavorável de preços ou da existência de hiatos de informação no âmbito da descentralização de competências.
Velocidade “ZERO” para a promoção do investimento e curiosamente do Turismo. Temos previstos 0€ no Plano Plurianual de Investimentos, isto apesar da introdução de uma nova taxa turística cujo desígnio deveria ser o de financiar a promoção turística.
Em suma, aumento de impostos, aumento de taxas, aumento da burocracia para os empresários e construção de pavilhões megalómanos são opções desta maioria e que, naturalmente, o CDS-PP não acompanha.
No CDS, preferimos pratos simples mas saborosos, que servem todos os Poveiros, ao invés da Cozinha Gourmet que beneficia apenas alguns comensais.
Deste modo, não encontramos condições de aprovar este orçamento.
12. Apreciação e votação de proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para o exercício do ano 2023
