O Executivo aprovou no dia 10 de Setembro, em Reunião de Câmara, a ratificação de um Protocolo de Colaboração na área das migrações, entre os Municípios da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, e as escolas dos dois concelhos, para a elaboração de um Plano de Integração de Migrantes. O documento visa, igualmente, a apresentação de uma candidatura conjunta para o financiamento das despesas com a elaboração do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.
“Hoje, os concelhos não têm fronteiras. Nós temos alunos de Vila do Conde, e este mesmo concelho tem alunos da Póvoa de Varzim”, para Aires Pereira, “as candidaturas supramunicipais tem uma valorização diferente”.
Em relação aos pontos essenciais do Plano, o Presidente da Câmara esclarece que caberá “aos técnicos dizer algo sobre o assunto”, acrescentando que no concelho existirá cerca de 7 mil migrantes, maioritariamente brasileiros e de comunidades asiáticas, que trabalham no concelho em áreas necessitadas de mão-de-obra, mas sempre que preciso, “temos tentado através do nosso gabinete de apoio ao emigrante prestar os serviços que nos são solicitados”.
Quanto ao seu acolhimento no concelho, Aires Pereira não apontou grandes dificuldades, “as pessoas estão integradas, estão a trabalhar nas diversas empresas, quer no concelho quer fora do concelho”. E acrescenta que “dentro daquilo que são os nossos serviços sociais, não temos tido nenhuma situação a carecer de intervenção urgente”.
Por sua vez, o Vereador socialista, João Trocado, adiantou que a Autarquia poveira irá investir na elaboração do Plano de Integração de Migrantes 116.729 euros, sendo que “deverá estar elaborado o mais tardar em Março de 2025. Além deste objecto, há um reforço das competências das capacidades do gabinete que a Câmara tem para dar resposta às solicitações dos imigrantes que cá chegam e que precisam, por exemplo, de aconselhamento jurídico ou de orientação profissional. E, em conjunto com os agrupamentos escolares, são também reforçados os cursos de línguas, de competências digitais, etc. Para isso, ambas as Câmaras vão fazer subcontratação dos profissionais para poder reforçar esses cursos”.
Reconhecendo a necessidade de o Plano ser o mais vasto possível para poder abarcar todas as realidades, João Trocado insiste que “há uma reflexão política que vai além da questão técnica sobre como melhor acolher e dar resposta às realidades que vêm associadas à imigração no nosso concelho, refiro-me à questão da habitação. A Câmara tem competências que não faz uso, do ponto de vista da habitação. Comporta-se ficando à espera dos pedidos dos imigrantes, o que não está errado, mas poderia fazer muito mais se tivesse um olhar mais atento sobre as condições como estes imigrantes são alojados na nossa cidade, nomeadamente situações de insalubridade de algumas habitações, o que não é pouco comum acontecer”.
O Vereador socialista entende que esta é “uma realidade nova que deve ser trabalhada, e um aspecto pragmático que não está a ser feito tem a ver com a integração das diversas culturas destes imigrantes na nossa própria cultura e nas nossas próprias idiossincrasias enquanto poveiros e enquanto portugueses”.
E exemplifica: “algumas das nossas tradições riquíssimas podem beneficiar de uma maior interacção com as comunidades imigrantes aqui na nossa cidade, e vice-versa, eles também poderão sentir-se muito melhor integrados se todas estas dinâmicas relacionadas com a vida comunitária e com as tradições, o associativismo, o desporto. Se tivermos políticas direccionadas para a cultura e para o desporto, tentando captar o máximo de comunidades imigrantes, podemos ter uma integração ainda melhor e com isso beneficiamos todos, imigrantes e quem cá estava antes”.
Para João Trocado, “devemos acolher estas pessoas, mas não devemos explorá-las nem devemos tratá-las de forma diferente do que tratamos os nacionais portugueses”. Basta lembrar os milhões de portugueses espalhados pelo mundo.
Constituição de Comunidade Energética Intermunicipal Avança
Por proposta da LIPOR, o Executivo aprovou a constituição de uma Comunidade Energética Intermunicipal, “É uma comunidade energética que envolve muitos municípios, muitas entidades para a Auto produção de energia e depois poder distribuir para autoconsumo, a custos completamente distintos daquele que é o valor da electricidade que hoje nós adquirimos no mercado”, revelou Aires Pereira.
A aprovação definitiva terá que passar pela próxima Assembleia Municipal. Mas, o Presidente da Câmara não tem dúvidas que “é uma comunidade que pode no futuro traduzir-se em poupanças significativas em relação ao consumo de energia eléctrica por parte destes consumidores”.
Por: José Peixoto
Nota: Notícia compelta na edição em papel a 25 de Setembro 2024
