O maior orçamento Municipal de sempre foi aprovado pela maioria PSD do executivo municipal da Póvoa de Varzim, em reunião de Câmara realizada no dia 16 de Novembro. O Orçamento Municipal para 2023, com o valor de 70 milhões de euros, segundo o executivo, visa dar resposta ao acréscimo de despesa provocado pela transferência de competências, cuja dotação financeira acordada, ainda não foi cumprida pelo Governo da república.
“Tem um aumento bastante significativo relativamente ao ano anterior, cerca de 26%. Resulta do aumento da transferência de verbas na ordem dos 7,7 milhões de euros para execução das novas competências. Infelizmente, o Governo e a Associação Nacional de Municípios não cumpriram com o acordo assinado a 22 de Julho, que previa um conjunto de portarias que iam de alguma forma repor o equilíbrio financeiro das transferências. Acontece que até hoje ainda não foram aprovadas nenhuma dessas portarias”, disse no final da reunião Aires Pereira.
O orçamento, segundo o Presidente da Câmara Municipal, para além de dar resposta às crises que vivemos, cerca de 62% das verbas destinam-se a continuar a aposta no futuro: “Num montante global de 20 milhões de euros, temos o Póvoa Arena, a ampliação e requalificação da EB1 da giesteira, a segunda e última fase da Via B, ou seja, o prolongamento entre a rua das Sencadas e o nó de Navais, as obras que estão em curso e as novas de reabilitação dos bairros sociais de Amorim e de Aver-o-Mar, o início da construção dos 150 fogos na rua Belarmino Pereira, os projectos no âmbito do PRR com a creche e centro ocupacional de Laúndos e da Estela, e também a requalificação da zona do antigo campo de futebol de Aver-o-Mar, uma vez que já está disponível. Temos ainda o arranjo urbanístico da Rua Rocha Peixoto e a adaptação de uma antiga escola para Residência Universitária. Temos também uma verba significativa para a requalificação e ampliação da Escola dos Sininhos”.
Aires Pereira referiu que “em termos de despesa, as principais questões que aqui temos, são o aumento das despesas com o pessoal em quase 5 milhões de euros, resultado da transferência de mais 300 funcionários para o município, no âmbito da transferência das escolas, e os custos com a manutenção e com as despesas dos mesmos espaços escolares. Temos o aumento que resulta dos custos com a energia eléctrica, só para a iluminação Pública são cerca de 200 mil euros, e o fornecimento de combustíveis para as viaturas e para todo o sistema de abastecimento do município, um aumento de despesa de mais 100 mil euros por força das alterações dos custos que temos vindo a assistir todos os dias, quer seja pela crise climática, quer seja pela questão da guerra”.
Entre outras opções, “continuamos a manter o fundo social de emergência, a manter a transferência de capital para as freguesias no montante de 750 mil euros, para além dos investimentos que estamos a fazer directamente em algumas instituições, a exemplo da nova Casa Mortuária da igreja Matriz e do investimento na Escola de Música e Núcleo Museológico de São Pedro de Rates”, concluiu Aires Pereira.
Foi revelado também que pelo décimo ano consecutivo, o Município da Póvoa de Varzim vai manter o IMI no valor mais baixo permitido por lei, continuar a não cobrar derrama e a devolver 1% do IRS. A Taxa Turística aprovada tem uma previsão de receita que deverá rondar os 500 mil euros, e toda a Publicidade em espaço público tem um novo regulamento e enquadramento “para que possamos disciplinar muita publicidade abusiva que vai aparecendo. Haverá também um novo processo de licenciamento. Queremos saber aquilo que é colocado na via pública, como e para quê”.
Quanto às propostas apresentadas pelo Partido Socialista e Bloco de Esquerda, o executivo respondeu “ponto por ponto com a sua posição a cada uma destas propostas, no sentido de perceberem que muitas delas quer do PS, quer do BE, são sobre matérias que já estão em funcionamento. Ou seja, fizemos o esclarecimento necessário para que ficassem a saber o que existe ou não existe. Fundamentalmente, as propostas andam à volta do transporte, mas continuam a ignorar que o concurso está concluído e dentro de pouco tempo teremos o novo sistema de transportes”.
Para além do orçamento foi também aprovada a atribuição do suplemento diário de penosidade e insalubridade, no valor máximo admitido por lei, a todos os trabalhadores da Câmara Municipal em condições de aceder ao mesmo.
Excepcionalmente, foi aprovado a atribuição de 15,5 mil euros à escola de dança AM Dance para ajudar o grupo de competição de cerca de 30 jovens bailarinos a participar na All Dance International, que se realiza entre 23 e 27 de Novembro em Orlando, nos Estados Unidos.
Por fim, foi aprovado pelo Executivo o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município da Póvoa de Varzim, assim como as propostas de seis Regulamentos Municipais, submetidas a consulta pública e que serão apresentadas e votadas na próxima sessão da Assembleia Municipal.
PS vê Todas as Suas Propostas Rejeitadas e Vota Contra o Orçamento
As suas prioridades e propostas apresentadas, atempadamente, para integrar o orçamento eram outras, “abrangendo um conjunto grande de temáticas hierarquizadas em termos de prioridades, no sentido de que fossem acolhidas, mas foram rejeitadas pelo executivo. Algumas propostas, foi-nos dito que estão a ser realizadas de forma diferente”, disse no final da reunião João Trocado, justificando o voto contra do PS.
Em relação ao Póvoa Arena a proposta socialista passava por “deslocalizar para a periferia, entendemos que com isso poderíamos poupar bastante dinheiro e com essa redução de custo poderíamos fazer muito mais investimento noutras áreas. Isso implicaria a restruturação do projecto”.
Outra das propostas passaria por “aumentar a mancha verde da cidade, duplicando o número de árvores, criando um parque verde no local onde está previsto o estacionamento do multiusos junto à antiga Praça de Touros. Entendemos que os apoios às famílias deveriam ser reforçados para fazer face à inflação. Propusemos também um apoio aos jovens que querem arrendar casa. Uma vez que está prevista há muitos anos a construção de habitação a custos controlados, 150 fogos previstos”, mas até que sejam uma realidade João Trocado propõe “a Câmara podia apoiar a renda a 150 famílias, estamos a falar de um apoio de 150 euros por cada fogo numa renda até um máximo de 500 euros. Além disso propomos a redução da fatura da água, uma medida que quantificamos em 600 mil euros por ano e que significaria transversalmente a redução das tarifas dos dois primeiros escalões de água, de saneamento e de resíduos, até 15 metros cúbicos para consumidores domésticos e para o pequeno comércio”.
A mobilidade sustentável e transportes mereceram uma proposta socialista no sentido de “aproveitar a linha do antigo caminho-de-ferro para criar um transporte sustentável que possa fazer a ligação às freguesias até Balasar. Na área da cultura faz falta na Póvoa um espaço ao serviço da cultura e das artes, que possa funcionar como uma incubadora de projectos artísticos, que poderia nascer na antiga fábrica de conservas A Poveira”. A pegada carbónica, a eficiência energética e a energia limpa também não foi esquecida pelos socialistas.
Em resumo João Trocado reconhece que “a nossa expectativa, quando enviamos as propostas, era de sermos chamados à colaboração para a produção das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o próximo ano, mas não houve qualquer vontade por parte do presidente e da maioria dos vereadores do PSD em reunir connosco para, de certa forma, tentar concertar um orçamento que pudesse ser aprovado por unanimidade ou pelo menos sem os nossos votos contra. Isso não foi possível e não nos restou outra alternativa que, votar contra”.
Por: José Peixoto
