Voz da Póvoa
 
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Oposição Explica Unanimidade na Estratégia Local de Habitação

Oposição Explica Unanimidade na Estratégia Local de Habitação

Política | 18 Junho 2021

No final da Assembleia Municipal, João Martins, da CDU, destacou a importância da aprovação da Estratégia Local de Habitação: “É um documento essencial para que possamos no nosso município, ver obras de requalificação e construção de casas, de apoio ao arrendamento jovem, de habitações a custos controlados para regular este mercado especulativo. Penso que é um documento que peca por tardio, porque há munícipes que a esta data já estão a beneficiar de todos os direitos que podem alcançar dos mecanismos que o Governo pôs à disposição e é também pouco audaz porque pensamos que podia ser um documento que previa um investimento a dez anos e não a seis como foi anunciado. Ou seja, podia ser investido mais dinheiro. Mesmo assim, é de louvar, porque há muitos anos que não havia uma revolução desta natureza no mercado da habitação e dos apoios estatais ao mesmo. Votámos a favor porque sempre fizemos uma oposição construtiva”.

Também o PS, pela voz do deputado, Edgar Torrão, enalteceu o investimento de 26 milhões na habitação, mas fez questão de lembrar que as verbas não são apenas do orçamento municipal: “Parte dos investimentos são feitos com verbas nacionais e europeias. Há projectos que o PS concorda e votámos a favor como a Estratégia Local de Habitação, um direito humano fundamental. É importante perceber que o nosso município não tem habitação condigna, nem possibilidade de ter acesso a uma habitação a preços adequados aos seus rendimentos. Este plano de habitação já era há muito pedido pelo partido socialista. Chegou finamente, mas alguns municípios já se adiantaram. O PS como responsável que é, votou a favor”.

E acrescentou: “Também achamos muito interessante que a própria Assembleia Municipal e o Presidente de Câmara tenham concordado com a nossa sugestão de introduzir a isenção no regulamento para espectáculos culturais, uma vez que isso não estava previsto naquele regulamento, que era isentar tudo aquilo que não fossem empresas. O que o regulamento trazia era apenas a isenção para IPSS, instituições particulares de solidariedade social e para espectáculos com fins humanitários. Ou seja, o PS introduziu uma alteração muito interessante que permite que os espectáculos culturais e artísticos na Póvoa de Varzim, sejam isentos de qualquer taxa para qualquer instituição que não tenha por fito o lucro”.

Edgar Torrão revelou ainda que, não foi abordado pelo presidente do partido e por isso, vai continuar a fazer o seu mandato até ao fim “com dedicação à Póvoa e espírito de serviço que tenho perante a comunidade e também perante o meu partido”.

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