Voz da Póvoa
 
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O Presidente que diz Presente

O Presidente que diz Presente

Política | 25 Outubro 2020

A cidade cresceu, nem sempre ordenada, mas habituamo-nos facilmente a olhá-la nas duas faces. O antigo que se perdeu ou ainda cá mora e o moderno que se ergueu ou ainda espera por nós. Há sempre um passado a transformar-se em futuro. É desta saudade que nos alimentamos. Depois, nada acontece ao acaso dos dias. Se por um lado desenhamos a nossa vida na ambição do eu, das nossas possibilidades e experiências, também a cidade se constrói nos alicerces dos mesmos argumentos, onde se adiciona um experimentado conhecimento dos seus valores, tradições e da sua identidade.

Governar uma cidade implica conhecê-la. Aires Pereira nasceu e cresceu poveiro, estudou no Liceu Eça de Queiroz, fez-se engenheiro técnico e tornou-se, primeiro, funcionário da autarquia, em 1988, um ano depois era eleito Vereador. Sempre pelo PSD, assumiu vários pelouros, foi vice-presidente e desde Outubro de 2013 é presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Seguindo uma política que vem de trás, não deixou de fazer a sua leitura da cidade e impor um cunho pessoal: “A gente vai lendo em função da nossa sensibilidade, dos conhecimentos que vamos adquirindo, das pessoas com quem nos relacionamos, vamos construindo a cidade com base nisso. Depois é preciso estar atento, ser inovador, mas também ver outros sítios e cidades, para perceber aquilo que podemos transportar para a Póvoa. Da mesma forma que outros vêm beber coisas nossas. Ninguém pode estar fechado sobre si mesmo. Temos que ouvir, ver e depois decidir.

Às vezes as coisas são mal entendidas, até criticadas, mas passado algum tempo as pessoas apropriam-se daquilo que se vai fazendo. Como exemplo, já ninguém se lembra que havia um monstro (antigo Maresia) no lugar onde hoje está o parque Bruno Alves. Hoje, ninguém deseja voltar ao passado porque o espaço é fantástico para os nossos jovens, para as nossas crianças, para a nossa cidade. Tivemos que ter alguma certeza naquilo que decidimos para levar as coisas até ao fim. Se andarmos ao sabor do vento não construímos nada”.

Na defesa do meio ambiente o município encetou uma verdadeira rede de ‘Mobilidade de Modos Suaves’ a convidar à utilização da bicicleta e aos passeios a pé: “O município candidatou-se a apoios comunitários e fomos investindo na mobilidade. Hoje, temos uma rede de circulação de vias cicláveis que correm toda a cidade. Agora os hábitos têm razões para mudar, as pessoas vão utilizando mais a bicicleta. Penso que são as tendências das novas sociedades e das novas gerações. Não é possível estar a projectar uma cidade e não pensarmos nessas mudanças, mesmo reconhecendo que não é fácil introduzir vias cicláveis na parte da cidade já edificada. Precisamos todos de ter um comportamento equilibrado porque temos que viver e conviver uns com os outros, no caso os automóveis com as bicicletas e o contrário. Houve umas críticas no decorrer da instalação das vias cicláveis, mas agora que a obra está concluída ainda não ouvi ninguém falar sobre elas. Houve alguns erros de execução que foram corrigidos, mas hoje está tudo pronto e acho que temos uma boa rede de vias cicláveis”.

Uma Nova Ordem em Tempo de Pandemia

A pandemia chegou e com ela a informação que a primeira pessoa infectada com coronavírus no país participou no Correntes d’Escritas. “O dia 29 de Fevereiro nunca mais vou esquecer, porque percebi de imediato o problema que iria ter pela frente. Até aí não havia nenhum caso positivo em Portugal, mas ainda continua por provar que o Sepúlveda estava ou foi contaminado na Póvoa de Varzim. Esse dia, que acendeu todas as luzes vermelhas, mudou a nossa vida comunitária e pessoal. Também nos deu uma oportunidade de antecipação. Começamos a usar palavras como confinamento, isolamento, que passaram a fazer parte da nossa vida diária. Com o acontecido, tivemos 20 pessoas em situação de isolamento e todos os escritores foram contactados, mas nenhum esteve infectado. A antecipação que tivemos, permitiu prepararmo-nos para o que aí vinha, e não sabíamos o que era. Quando começamos a ouvir falar de Itália, de França ou Espanha, estávamos 15 dias à frente na prevenção. Acho que isso, de alguma forma, nos protegeu adiante”.

A Póvoa de Varzim é dentro da área metropolitana do Porto o concelho que menos incidência de infecções teve, mas isso deve-se a uma rápida intervenção de meios da autarquia: “Preparar o nosso serviço social, porque não era difícil antever o que ia acontecer com o encerramento da actividade, com a diminuição de rendimentos das famílias. Montamos todo um serviço de resposta à pandemia de sete dias por semana, 24 horas por dia, presentes onde fosse preciso. Daí o nosso trabalho e actuação terem sido reconhecidos na Assembleia Municipal por todos os partidos”.

Aires Pereira reconhece que o combate travado contra um inimigo invisível tem sido “enquanto presidente da Câmara e responsável máximo, sem sombra de dúvida, um dos momentos mais difíceis que tive na minha vida pública. Tivemos todos que falar muito uns com os outros, estar em sintonia. Decisões individuais e casuísticas não levam a um bom resultado. Eu próprio tinha reuniões com os líderes de todos os partidos representados na Assembleia Municipal para que cada um pudesse dar o seu contributo. A colaboração dos vereadores socialistas foi inexcedível. O José Milhazes na Varzim Laser, o Miguel Fernandes, enquanto médico de saúde pública, foi validando as nossas decisões.

Só com muito diálogo e preparação conseguimos de alguma forma mitigar a situação em que estávamos. Acho que estivemos todos à altura do desafio até este momento e continuamos a abrir a cidade para a normalidade possível. Agora estamos a preparar a época balnear com todas as regras e condições de segurança, porque não podemos esquecer que o vírus continua activo, basta ver o que se está a passar em Lisboa. Por isso, devemos todos, individualmente, tomar as medidas e as cautelas necessárias para nos protegermos”.

O verão traz sempre muita gente até à Povoa de Varzim, uma razão que levou a autarquia a instalar dispensadores de Gel em vários locais: “Conheço a cidade e o seu movimento, por isso, era preciso arranjar um sistema que fosse visível e que de alguma forma nos alertasse para a situação em que estamos e que ao mesmo tempo fosse útil para todos nós. Por isso adquirimos e instalamos este equipamento de desinfecção das mãos, com uma cor que chama a atenção e tem esse propósito. Estamos a viver numa situação excecional e temos que diariamente pensar nisso quando saímos de casa, vamos à mercearia, à rua ou tomar café, seja onde for, temos que perceber que o vírus continua por aí”.

O Sucesso da Época Balnear Exige Responsabilidade

“Acho que temos condições para ter um bom Verão, dentro daquilo que são as determinações da Direcção-Geral da Saúde. Houve muito espirito de colaboração dos concessionários. É recorrente dizer que não se gosta de barracas na praia, mas são os concessionários que asseguram a limpeza, contratam os nadadores salvadores e asseguram que a praia funcione. A praia está a ser ordenada dentro das condições definidas. Nesse aspecto temos tudo a funcionar direito, agora precisamos da colaboração das pessoas de forma a lerem e perceberem se têm condições para se instalarem no areal. Se não, temos o caos e isso pode representar, de um dia para o outro, a praia encerrada, se não forem verificadas as condições de segurança sanitárias que estão a ser exigidas. Cada um tem que ser um agente de saúde pública e por isso, nós é que temos de aferir se há condições para estar naquele sítio com confiança”, esclarece Aires Pereira.

E acrescenta algumas medidas que a autarquia tomou: “O isolamento de estacionamento, a proibição da circulação automóvel em toda a avenida para dar espaço, dar conforto às pessoas, para que todos possamos interagir sem grandes aglomerados. Isto são condições fundamentais, como a questão da higienização que fomos instalando nas entradas das praias. Agora, sabemos que é o comportamento das pessoas que vai ser determinante. A autarquia faz o seu papel criando as condições. Conseguiu junto do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) criar as condições para que pudéssemos abrir a época balnear”.

O Edil recorda que “os concessionários estiveram até muito tarde para perceber se tinham condições económicas para abrir as concessões. Depois é preciso perceber que as praias não são uma competência da autarquia. Estamos a falar de uma área do domínio marítimo da única e exclusiva responsabilidade da APA e da fiscalização pelas Autoridades Portuárias – Capitania. A Câmara é um elemento colaborador, quer que corra bem, por isso é que nós intervimos. Acho que estão criadas as condições para ter um verão tranquilo e para que todos possamos usufruir da praia, receber pessoas para a dinâmica económica do concelho, restauração e comércio, mas com regras. Senti necessidade de, na última Assembleia Municipal, informar os números verdadeiros de infectados na Póvoa de Varzim. Uma coisa é dizer que são 158, um número que não diz nada porque é o acumular de casos, outra coisa é dizer que só temos 12 infectados e que estão confinados. Não temos aquilo que podemos chamar de transmissão comunitária. Temos que preservar isto. E depende de nós todos, que vivemos na cidade”.

Nas Incertezas Saber Tomar as Decisões Certas

Não foi ontem, mesmo que nos pareça que o tempo encurtou. Já passaram três meses e no decurso desse tempo Aires Pereira teve que tomar decisões fora do senso comum: “A decisão de encerrar os cemitérios em defesa da saúde das pessoas, dos mais idosos, aqueles que mais visitam os seus, para que não saíssem de casa, foi difícil de tomar. Pode parecer uma coisa menor, mas para quem conhece a Póvoa de Varzim, sabe o que isso representa para as nossas pessoas e para a classe piscatória que já perdeu muita gente. Encerrar o mercado, onde está ali a vida de muita gente, deixá-lo abrir só três dias por semana e condicionar as entradas, também não foi de fácil decisão. O exercício do cargo de presidente da Câmara é muitas vezes uma decisão muito solitária. Ouvimos toda a gente, mas no fim somos nós que temos que decidir e assinar. Às vezes é preciso parar antes de tomar esta ou aquela decisão porque no minuto seguinte tem implicação na vida das pessoas. Quem dirige o município tem que transmitir confiança e saber o que está a fazer. Isso foi muito importante ao longo deste percurso”.

As respostas do município à pandemia resultaram, muito, porque a seu tempo foram criados equipamentos e meios, uma antecipação que nem sempre é entendida pelas pessoas: “Logo no primeiro dia criamos um gabinete de crise e montamos com a Polícia Municipal, a Protecção Civil, altamente reforçada e com o sector social porque percebemos que íamos ter muito trabalho e por isso, foi também reforçado com gente de outros sítios e sectores da Câmara. Essas pessoas e são muitas, que não me canso de agradecer, nenhum deles foi para teletrabalho e estiveram aqui todos os dias, expondo-se muitas vezes à possibilidade de contrair o vírus. A Protecção Civil foi um serviço que criei há muitos anos, ainda como vice-presidente da Câmara, um serviço fundamental que está sempre presente, quando há intempéries. São um conjunto de pessoas muito úteis e disponíveis. Entretanto com o tempo fomos dando condições, formação, viaturas e equipamentos que foram fundamentais”.

E acrescenta: “A cedência do edifício junto ao hospital foi determinante para termos um espaço de acolhimento de todos aqueles que precisaram, sem terem que estar dentro da unidade principal, porque havia outros doentes para além do Covid-19. Esta sintonia com o hospital e esta decisão que nos permitiu inclusive montar ali na estrada um centro de rastreio Covid-Drive, que fez mais de 1300 testes, foi também fundamental. Este equipamento evitou focos de contaminação e permitiu que os profissionais do Centro Hospitalar continuassem a cuidar dos nossos doentes sem nenhum caso, como se viu ao longo deste tempo todo”.

O tempo vivido em Estado de Emergência mudou o paradigma de uma autarquia. Não se trata de alindar a cidade ou criar valências e obras necessárias. Neste momento as pessoas esperam que o presidente decida. Agora vivemos por datas. Vem aí o São Pedro e aguardamos uma voz, uma ordem: “Acho que as pessoas adquiriram ao longo deste tempo confiança nas decisões que foram tomadas de forma consciente e que deram bons resultados. As pessoas confiam no bom senso de quem decide porque esperam que seja em prol da segurança de todos. O S. Pedro é uma grande incógnita, mas acho que tem que ser uma festa muito familiar. Devemos juntar-nos com aqueles que conhecemos, que nos dão alguma confiança. Tem que ser um S. Pedro muito contido. A festa de Bairro que estávamos habituados a ver com aquelas movimentações de massas de pessoas não pode existir. Temos que pensar no que se está a passar em Lisboa. Se dermos ao vírus uma oportunidade ele vai estar presente”.

Para que tudo decorra dentro da normalidade possível Aires Pereira espera um comportamento exemplar de todos: “Preocupa-me e apelo aos mais jovens que acham que estão de alguma forma imunes, mas embora menos, há também casos de infectados e até de mortes, que saibam ser um exemplo. Não haverá raves, nem música, nem roulottes. Não será permitida a venda ambulante nestes dias. Apenas o funcionamento normal dos cafés e restaurantes da cidade, mas sem som na rua, nem máquinas de cerveja. Nós não estamos numa situação normal e por isso, não podemos viver como se nada estivesse a acontecer. Gostava que as pessoas fizessem o seu S. Pedro à porta das suas casas, com a sardinha assada, mas sem a partilha habitual. Tenho consciência que as pessoas estão à espera de uma posição da autarquia em relação às festas, a seu tempo vou dizer alguma coisa sobre isso”.

A Cidade não se Constrói nem se Ama só no Papel

O mês de junho é uma espécie de mês poveiro. Começa com Os Dias no Parque, segue-se o Dia da cidade, a 16 de Junho, onde a autarquia aproveita para homenagear algumas instituições ou pessoas da cidade e culmina com as festas do São Pedro: “Eu tinha escolhido a instituição Capela Marta e o Coronel Armando Ferreira para serem homenageados no Dia da Cidade. Este é o dia da confraternização entre todos, da partilha e isto só faz sentido se o podermos fazer de forma presencial. Haverá uma pequena mensagem do presidente da Câmara e para o ano cá estaremos para comemorar o dia da cidade com a dignidade que ele merece e também com a dimensão que os nossos homenageados merecem, porque é este o espirito de partilha e de comunidade”.

Mas se por um lado não foi possível acender a luz no dia da cidade Aires Pereira revela que nem tudo são espinhos: “Vamos fazer a Feira do Livro porque é um evento ao ar livre, que permite distanciamento. Está já a ser estudada e preparada. Estamos também a tratar da abertura do Cine-Teatro Garrett, com as normas em vigor da DGS e a preparar a abertura da piscina exterior da Varzim Lazer, de forma a ter mais um sítio onde as pessoas possam estar. Iremos ver como a situação evolui e se ao longo do verão podermos fazer algum evento, não com a dimensão das noites brancas, daremos os passos nesse sentido. Tenho pena de não poder fazer o Póvoa ao Ar Livre, que é o encontro das nossas associações, que também tinham ali uma fonte de rendimento e não a podemos realizar. Estou muito atento à situação das nossas associações, daquilo que são as despesas mais urgentes, de forma a podermos ajudar. O pior mesmo, era sair desta pandemia e não ter vida cultural ou vida associativa que tão rica é no nosso concelho. Cá estarei para a ajuda que for necessária”.

Projectar o Futuro com os Alicerces do Passado

Quando analisámos as obras da autarquia vemos que algumas vão mudar a face da cidade, mas nenhuma como a que está projectada para a zona onde vai nascer o Póvoa Arena: “Acho que a intervenção na Zona E54 junto ao Póvoa Arena e a reconstrução de toda aquela área desportiva é uma obra de dimensão. O Póvoa Arena, que no futuro vai acolher eventos para os quais somos muito solicitados quer de natureza desportiva, de feiras, Espectáculos e outro tipo de eventos, tem um prazo de execução de dois anos e depois temos que executar todos aqueles arranjos. Aquela zona precisa de respirar e dar uma oportunidade à cidade para podermos ter espectáculos todo o ano, para combatermos a sazonalidade. A situação do Varzim é muito delicada, mas já podemos fazer a transação dos terrenos do Parque da Cidade e iniciarmos a negociação com o terreno do campo de treinos, para poder alavancar financiamento ao Varzim, de forma a poder iniciar as obras do Estádio. Vai também ser criado um parque de estacionamento, que não vem resolver o problema mas é mais uma oferta. É uma grande intervenção e bastante significativa na vida de todos nós, porque vai nascer ali um espaço de cidade muito interessante”.

Mas, Aires Pereira lembra outras obras de importância superior para a cidade e concelho: “Outra obra que deverá avançar é a conclusão e prolongamento da Via B. É muito importante porque se trata de fazer a travessia do Parque da Cidade e isso vai ter impacto na nossa mobilidade. Há também a conclusão da Mariana que quero ver concretizada e que é importantíssima para a reactivação do porto de pesca. Está já na sua fase final. No âmbito das mudanças da frente marítima de Aver-o-Mar, falta-me cumprir, mas está já a decorrer a aquisição de terrenos, no valor de um milhão e 200 mil euros, para a mudança do campo de futebol, para podermos requalificar o resto da zona. Pretendo lançar essa empreitada no início do próximo ano. Temos também a regeneração do centro de Aver-o-Mar junto à igreja. Dentro de dias iremos dar início a essa obra, com a demolição e a construção daquele parque de estacionamento naquele sítio. Digamos que iremos fechar este conjunto de investimentos. O dinheiro não estica mas temos que nos dedicar depois ao Museu do Mar que é o último grande investimento que nos falta executar”.

Os projectos são apresentados e as obras adjudicadas a empresas que nem sempre as concluem: “Isso preocupa-me. Esta conflitualidade entre a obra pública e o empreiteiro que a vai executar, não é exclusiva da Póvoa de Varzim, estende-se a todo o país. O novo código de contratação pública tem regras muito precisas e ninguém peça à fiscalização da Câmara Municipal que diga que está bem uma coisa que está mal. Temos muitas obras em curso e três problemas, um já resolvido com um novo concurso público que é o caso da Escola de Aver-o-Mar. As outras duas obras, a Escola Flávio Gonçalves e a antiga Garagem do Linhares, estão em vias de resolução. Há cláusulas sancionatórias, como prazos de execução ou o cumprimento integral do caderno de encargos, que levam a Câmara a tomar posse administrativa das obras. Entretanto todas as outras estão a decorrer com normalidade”.

E Aires Pereira acrescenta: “A mesma lei que permitiu concluir a Central de Camionagem, a obra de saneamento da Estela, a obra do Campo de Futebol de Balasar, que permite concluir a Escola de Aver-o-Mar ou a obra do Campo de Futebol de Rates, é igual em todas as empreitadas, a única diferença são as empresas. A lei dá instrumentos para que o dono da obra e o empreiteiro salvaguardem os seus direitos. Nesta fase há empresas que apresentam preços manifestamente insuficientes para a execução da obra, mas é muito difícil o município não adjudicar a obra à proposta mais económica e isso condiciona tudo. Depois as pessoas vão na empreitada tentar explorar o caderno de encargos para ganharem aquilo que à partida não apresentaram na proposta que foi vencedora. Daí nascem naturalmente os conflitos”.

Olhando as obras que estão em execução ou projectadas conclui-se que o edil não vai rejeitar concorrer a um último mandato. “O meu compromisso é de tal ordem e face à dimensão deste desafio e até este processo de pandemia que temos pela frente, que eu tenho naturalmente de estar disponível. A ver vamos o que vai acontecer até Outubro do próximo ano, mas é um momento em que não podemos desistir nem podemos deixar este trabalho. Tenho ainda esta responsabilidade e se houver condições lá estaremos”.

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