Na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 24 de Junho, no Cine-Teatro Garrett, foi aprovado o Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano 2020, com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS e PAN, e as abstenções da CDU e BE. Este mesmo relatório já tinha sido aprovado em reunião de Câmara, por unanimidade dos Vereadores do PSD e PS.
Na abertura da sessão, Afonso Pinhão Ferreira, Presidente da Assembleia Municipal, deixou algumas palavras de agradecimento e incentivo aos membros da Assembleia: “Estou na política por razões de cidadania, nenhuma outra razão me leva a ocupar qualquer cargo político, e tenho a certeza que as pessoas que ocupam os lugares do Executivo da Câmara e as que aqui estão nesta assembleia o fazem pela mesma razão. A prova está no civismo que imperou nestes dois últimos mandatos que presidi. O interesse partidário e ideológico foi muitas vezes colocado ao serviço da comunidade. Estou por isso, agradecido a cada um de vós pela forma civilizada, educada e politica como têm exercido os vossos cargos e espero que o mesmo venha a acontecer no futuro, seja quem for o presidente no próximo mandato”.
Num balanço feito aos últimos quatro anos, Aires Pereira, reconheceu que os partidos, defendendo as suas posições, tiveram um comportamento cordial: “Houve sempre um clima de compreensão e partilha, algo francamente positivo e singular. É motivo de orgulho para o executivo ver que, ao longo deste mandato, mais de noventa por cento das decisões tomadas foram por unanimidade ou ampla maioria, com uma ou outra abstenção circunstancial. Posso dizer que em Assembleia, todo o nosso projecto foi sufragado e aprovado ao longo destes 4 anos. Podíamos governar e votar com a nossa maioria, mas tenho que reconhecer que essa maioria aumentou sempre que foi votado o orçamento”.
Com o compromisso de um Município ambientalmente sustentável, assumindo o cumprimento das metas da neutralidade carbónica, foi aprovada em Assembleia a adesão à iniciativa “Porto Solar Metropolitano”, promovida pela Agência de Energia do Porto (AdEPorto). O projecto passa pela instalação de sistemas de produção de energia fotovoltaica, que vão ajudar a reduzir a fatura energética da Escola do Século, Antigo Quartel, Cine-Teatro Garrett, Biblioteca Municipal, Mercado Municipal e Centro Coordenador de Transportes.
Por último, foi aprovada a primeira alteração orçamental que permite integrar o saldo de gerência do Município, sendo 250 mil euros para o fundo das freguesias e 500 mil euros para a aquisição do terreno, onde está já instalado o Parque Lúdico de Balasar. A futura compra deste terreno deixou algumas dúvidas a Cristiana Fernandes do PS, quanto à prioridade dos investimentos do executivo em tempo de pandemia: “A alteração do plano e orçamento para este ano inclui dois terços do saldo transitado para a aquisição de uns terrenos em Balasar, que corresponde à localização do Parque Verde, que como todos os poveiros sabem está disponível para uso público. Questionamos o Executivo sobre a prioridade para a esta aquisição, quais as motivações e porquê este investimento neste momento. Não obtivemos nenhuma resposta esclarecedora. Temos demonstrado uma postura de colaboração e não entendemos quando o presidente nos acusa de baixa política. Penso que defendemos sempre aquilo que acreditávamos ser o melhor para os poveiros”.
Aires Pereira diz não compreender a política de alguns partidos em relação às opções do executivo: “Balasar é uma freguesia muito particular porque tem muitas visitas. A igreja colocou a questão se a Câmara Municipal estava interessada em comprar, estamos a falar de um espaço de utilização pública e que não era público, naturalmente a Câmara tendo recursos para o fazer, vai adquirir o terreno. É uma oportunidade que surge e ao mesmo tempo por via indirecta a autarquia participa no enorme investimento que deverá arrancar em Balasar, com o início da construção do santuário, mas também a construção do Centro Paroquial. Na realidade estamos a comprar um bem para a freguesia”.
No final da Assembleia o deputado do BE, Victor Pinto, que deverá estar de partida, fez um balanço positivo do mandato: “O partido fez várias propostas, entre muitas outras, na área social. Sempre achamos que a autarquia deveria apostar na criação de creches e lares, apenas nas mãos dos privados, mas também na redução do tarifário da água, propostas que o Executivo camarário nunca aprovou”.
Por seu lado o deputado da CDU, João Martins, apontou várias críticas a medidas do Executivo: “Desde logo o elevado preço cobrado na factura da água, quando sabemos que paga metade pela sua aquisição e cobra-nos o dobro. Entendemos que isso deveria mudar e vai fazer parte do nosso programa eleitoral. Queremos Construir políticas com elevação e que melhor sirvam os poveiros”.
Pelo CDS-PP, o deputado Artur Castelo Branco, que não vai assumir qualquer cargo político no partido nas próximas autárquicas, deixou um recado: ”É preciso mudar de ‘Aires’ na Póvoa de Varzim”.
Como habitualmente a deputada do PAN, Diana Vianez, não prestou declarações no final da Assembleia Municipal.