Voz da Póvoa
 
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Município Reduz Orçamento e Mantém IMI no Valor mais Baixo

Município Reduz Orçamento e Mantém IMI no Valor mais Baixo

Política | 6 Dezembro 2021

O executivo Municipal, em reunião extraordinária realizada no último dia de Novembro, aprovou o orçamento para 2022, no valor total de 57 milhões de euros, com os votos contra dos dois vereadores socialistas. O documento mantém a não cobrança da Derrama às empresas e o IMI no Valor mais Baixo, o que significa cobrar menos 5 milhões de euros em comparação com a taxa máxima. Também nos serviços de água, resíduos e saneamento, a autarquia decidiu não efectuar aumentos.

Comparativamente aos 65,3 milhões de euros de 2021, o Orçamento contempla uma redução de 8,3 milhões de euros, explicada por Aires Pereira, pela perspectiva de execução de fundos comunitários europeus, que se adivinha chegar apenas em 2023.

Este é um ano de transição e o Presidente da Câmara revela que “o executivo está a preparar propostas para o Plano de Recuperação e Resiliência e para o novo quadro de apoio Portugal 2020/2030”.
 
A queda do actual Governo acabou por influenciar as candidaturas: “ Previa-se que pudéssemos apresentar as propostas em junho do próximo ano, mas já fomos informados que o processo só deve ficar concluído no início de 2023, o que torna o calendário de execução dos projectos mais apertado”, aclarou o Edil.

Ainda em relação ao Orçamento, cerca de 17 milhões de euros destinam-se a obras de requalificação do espaço e equipamentos públicos, essencialmente ao nível da requalificação das escolas, pavilhões, melhoria de rodovias e na construção de um novo edifício para o Centro Hospitalar local. Outra verba significativa do orçamento está direccionada para a concretização de algumas das medidas previstas na Estratégia Local de Habitação, onde está prevista a construção a preços controlados.

Foi também disponibilizada uma verba de 150 mil euros para o fundo de emergência social do Município, sendo que o Orçamento para 2022, contempla o programa de apoio às rendas de famílias carenciadas, com uma verba de 100 mil euros.

O voto contra justifica-se segundo o Vereador João Trocado, porque “entendemos que este orçamento não está de acordo com as opções que apresentámos no último acto eleitoral. Também não fomos abordados pelo presidente da Câmara uma única vez para que apresentássemos propostas, contributos ou comentário a fazer sobre o documento. Tratando-se de um documento que enquadra todo o exercício do próximo ano e até para além do mandato seria de esperar esse tipo de abordagem como forma de encontrar pontos em comum”.
 
O plano de investimento contempla vários projectos, mas para o PS existem outras prioridades que não as do executivo, que “entende a demolição da praça de touros e a construção de um pavilhão multiusos como prioritária. Embora, o equipamento possa ser uma mais-valia, não seria para nós uma prioridade. Para o PS, temas como o desenvolvimento económico, a sustentabilidade ambiental ou a resposta à crise climática seriam mais importantes. O nosso programa já foi debatido e embora não tenha sido sufragado pela maioria dos poveiros, estamos aqui para fazer a sua defesa e representar aqueles que entenderam que era o melhor para o concelho da Póvoa de Varzim. Vamos manter a nossa abertura para escutar e sermos escutados nos nossos contributos”, concluiu João Trocado.

 “Acho estranho que o PS não tenha apresentado sugestões para alterar o documento, como fez o Bloco de Esquerda”, respondeu Aires Pereira.

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