Na Reunião de Câmara, de 24 de Setembro, o destaque foi para a aprovação da abertura de concurso público para a realização de empreitadas em quatro freguesias do concelho: construção da nova estação elevatória de Aver-o-Mar, um investimento de mais de 455 mil euros; a 2.ª fase de obras de saneamento em Balasar onde será investido mais de 1 milhão de euros, e em Laúndos mais de 500 mil euros. Por último, a empreitada Centro Ocupacional de Beiriz e Pavilhão Polivalente, num investimento que rondará os 2 milhões de euros. Este equipamento ficará situado na Rua do Passal, onde serão investidos perto de dois milhões de euros na construção de um centro ocupacional para idosos e um polivalente, que servirá de forma abrangente toda a comunidade. Estas obras recebem um financiamento de 85% do Portugal 2030.
Estes investimentos anunciados pelo Presidente da Câmara fazem parte do conjunto de empreitadas, a par da requalificação da Escola dos Sininhos, da aquisição da Villa Georgette e dos arranjos exteriores do Póvoa Arena, possíveis graças ao empréstimo que o Município realizou de 8 milhões de euros, no início do verão, permitindo avançar com as obras que “fazem parte das candidaturas ao 2030 cujo processo se encontra atrasado”. Por isso, Aires Pereira considera que “esta reunião foi muito relevante para o futuro de todos e para a boa aplicação dos fundos comunitários”. Depois dos procedimentos normais e do visto do Tribunal de Contas as obras, deverão arrancar em Janeiro. Quanto ao Póvoa Arena, segundo o Presidente da Câmara, “o equipamento deverá estar pronto a meio do próximo ano”.
A abertura dos concursos públicos teve a aprovação dos vereadores socialistas seguindo a mesma postura aquando da aprovação do crédito: “Não é por estarmos na oposição que somos do contra, outros partidos mais à direita na Assembleia Municipal opuseram-se ao empréstimo e agora será curioso perceber que posição terão sobre os investimentos”, referiu João Trocado reconhecendo a importância dos investimentos.
Como é o interesse dos poveiros que está em jogo, “quanto mais cedo avançarem e quanto mais cedo estiverem prontas, melhor para todos”.
Ainda, perante as opções tomadas, o vereador sublinha que estes concursos que agora avançam “em comparação com aquilo que estava previsto no plano plurianual de investimentos, são 21,6 milhões de euros, e nós estamos a falar aqui de um investimento que, no máximo, chegará a 1,5 milhões de euros, ou seja, 7% do que falta fazer”. E acrescenta que “no mandato é tudo o que estamos a fazer, muito longe de concluir o investimento. Temos freguesias que estão para trás no tempo e o saneamento tem que ser uma prioridade”.
Outro assunto levado a esta Reunião foi a abertura de concurso público para a contratação do serviço de Iluminações de Natal. Como o primeiro concurso ficou deserto, o Executivo decidiu aumentar o preço base para mais 70%. Recordamos que no ano passado, a despesa em iluminação natalícia foi de 99.750 euros mais IVA, o mesmo valor de referência do primeiro concurso e que ficou deserto. O valor deste segundo concurso, agora lançado, é de 170 mil euros mais IVA.
Embora, Aires Pereira aforme que não há nenhuma inovação em relação a anos anteriores, “a Câmara vai colocar iluminações nas mesmas ruas que sempre colocou, o mercado é que está a exigir outros valores e tivemos que corrigir o preço base”.
Quanto às actividades promocionais “será em estreita colaboração com a Associação Empresarial para haver animação nas ruas, uma abertura de Natal como sempre fazemos. É também preciso ouvir os comerciantes para termos uma época natalícia boa para todos”. A 30 de Novembro as luzes acendem para o Natal.
O lançamento do novo concurso público teve aprovação dos vereadores do PS. João Trocado revelou que “em termos de ruas abrangidas passará de 40 para 43. Obviamente, sendo um concurso com urgência votamos favoravelmente. O primeiro concurso ficou deserto, daí ter vindo para deliberação um concurso com maior valor”.
O Vereador socialista referiu também a posição do seu partido em relação à alienação de uma casa no Bairro de Nova Sintra, o nº 72, que a Câmara colocou em hasta pública por 33.500 euros. “A casa é muito pequena, mas considerando os equipamentos relevantes que existem no bairro e o facto de ser uma moradia térrea que facilita em termos de mobilidade, entendemos que deveria ser reabilitada pelo município e utilizada como casa-abrigo, seja para pessoas que por qualquer motivo ficaram desalojadas, ou por exemplo, para alojamento temporário de vítimas de violência doméstica. Este foi o único ponto da Ordem do Dia em que votámos contra”.
Acordo Amigável leva Câmara a Devolver Chaves ao Clube de Tiro
Depois de em Maio de 2023, a Câmara municipal ter decidido revogar o contrato com o Clube de Tiro de S. Pedro de Rates: “Quando o Clube de Tiro deixou de ter actividade desportiva e transformou aquelas instalações numa fábrica de produção de coronhas para espingardas, o que não estava no protocolo”, recordou Aires Pereira.
A esta tomada de posição da Câmara Municipal respondeu o Clube de Tiro com uma providência cautelar que primeiramente considerada improcedente, mas que objecto de recurso regressou à primeira instância, por decisão do Supremo Tribunal, devido à falta de “matéria de facto”. Enquanto aguardam uma decisão final, o tribunal mediou um acordo entre a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e o Clube de Tiro, com a entrega das chaves do Campo de Tiro ao clube.
O assunto foi discutido à margem da Reunião, tendo João Trocado revelado desconhecer completamente o acordo, “é com surpresa que tivemos com esta notícia e é também uma surpresa não ter sido o próprio presidente a comunicá-la. Tivemos de ser nós a perguntar, porque a decisão terá sido recente”.
Por: J. Peixoto
Notícia completa na edição em papel de 9 de Outubro 2024
