Depois da Reunião de Câmara foi a vez da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, realizada no dia 4 de Julho, aprovar por maioria um empréstimo de 8 milhões de euros para aplicação num conjunto de investimentos que o Executivo Municipal considera prioritários para o concelho.
“São investimentos que fazem parte das nossas candidaturas ao plano 2030. Por razões que nos são alheias, tem havido um atraso muito significativo no lançamento dos avisos para as candidaturas a esses fundos. Nós fizemos a pré-aprovação de uma lista de investimentos, como não há uma previsão para quando essas candidaturas são possíveis, decidimos fazer este pedido de empréstimo para poder avançar com estes investimentos”, explicou Aires Pereira, assumindo que o objectivo passa também por cumprir “os nossos compromissos com os poveiros”.
Em relação à discordância de alguns partidos na compra do palacete Villa Georgette, o Presidente da Câmara diz que “é sempre difícil ter sol na eira e chuva no nabal, e há alguns políticos que acham que é possível avançar com determinados investimentos, mas ao mesmo tempo isso não deve ser feito pela via do empréstimo. A figura existe para ser utilizada quando estão em causa investimentos estratégicos para o futuro de todos nós e a saúde financeira do município permite essa contratualização”. E sublinha ter notado “um grande alinhamento entre o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega, o que mostra um posicionamento de partidos que não tem acrescentado nada”.
No período de antes da Ordem do Dia, o Presidente da Junta de Laúndos voltou a questionar o funcionamento do aterro da Resulima: “Desde a última Assembleia o problema continua. Ou seja, ainda não aconteceram as obras das medidas correctivas da emissão de odores. Por este andar, vamos acabar o ano e começar o próximo com as mesmas condições”. Consoante os ventos as populações vão continuar a ser afectadas e a ver deteriorar-se a sua qualidade de vida. Para tentar solucionar o problema, Félix Marques apresentou à Assembleia uma moção, aprovada por unanimidade, para que seja dirigida uma carta à Assembleia da República, aos deputados eleitos para o Parlamento Europeu, ao Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, e à Ministra do Ambiente e da Energia do governo da república.
Ainda em relação ao ambiente, foi aprovado por maioria o contrato-programa a celebrar com a Póvoa em Transição – Associação pelo Clima da Póvoa de Varzim. O voto contra de alguns partidos levou Aires Pereira a recordar que “todos os dias, somos confrontados com os resultados das alterações climáticas, a morte de pessoas, a perda dos seus bens, todos os dias vemos fenómenos extremos que são resultados de não cuidarmos da casa comum que é o planeta e acho estranho que gente ainda jovem, com formação, não ter esta preocupação com o futuro”. E acrescenta que, “não é pelo facto de haver negacionistas que as coisas não acontecem”.
Reacções Partidárias às pretensões do Executivo
A compra da Villa Georgette, para Miguel Rios do Chega não faz sentido: “na mesma avenida existe a Casa Manuel Lopes que está abandonada, sendo utilizada duas semanas durante o ano. Como é que vamos gastar um milhão de euros a comprar outra casa? Primeiro seria necessário rentabilizar culturalmente a Casa Manuel Lopes e depois se houvesse necessidade, então sim, comprava-se a Villa Georgette”.
Em relação ao empréstimo de 8 milhões, “acho que foi mal feita a votação. As obras deveriam ir à votação uma por uma. Não me parece justo englobar a Villa Georgette e os arranjos à volta do Póvoa Arena num empréstimo que junta outras obras que são fundamentais realizar. Votámos contra porque ainda na última sessão contraímos um empréstimo de 3 milhões de euros para fundos de tesouraria. Não acho que um executivo, no último ano de mandato, esteja a endividar as próximas gerações”.
José Carmo, membro da Assembleia Municipal pelo CDS, explica o voto contra do seu partido ao aprovado empréstimo: “No fundo o que nós estamos a aprovar são as opções políticas do Município, que optou por executar o Póvoa Arena, uma obra de mais de 10 milhões de euros e, agora, necessitou de recorrer a um financiamento para fazer outras obras que deveriam ser, algumas prioritárias e outras perfeitamente dispensáveis. É essa a opção que nós criticamos até porque tem custos muito elevados. Do ponto de vista financeiro desde logo durante o período de carência, vão significar um milhão de euros em juros que vamos pagar”. Alertou também para o facto de “o empréstimo condicionar as opções do executivo que vem a seguir”.
A discordância na compra da Villa Georgette prende-se com o facto de “os objectivos de manutenção da traça e preservação do património conseguem perfeitamente ser alcançados com a classificação do património. O Município já tem um conjunto de edifícios que adquiriu que estão parados e sem qualquer intervenção”.
Sobre o Centro do Clima “o CDS não discorda dos objectivos, mas da proliferação de estruturas para fazer a gestão deste Centro”.
António Teixeira da Iniciativa Liberal reconhece que a votação do empréstimo deveria ser em separado: “Algumas opções políticas são necessárias e nós concordamos com elas, mas misturar tudo no mesmo bolo, não podemos concordar, porque são políticas às quais sempre estivemos contra. É uma questão de opção política gastar em determinadas áreas e depois pedir empréstimos para suprir aquilo que é fundamental. A nossa posição é que somos contra esta maneira de governar”.
Quanto ao contrato-programa a celebrar com a Póvoa em Transição – Associação pelo Clima da Póvoa de Varzim, não aprovado pelo Liberal: “Nós não somos contra o facto de pessoas optarem por viver de modo simples e andar de bicicleta. É uma questão de liberdade. Agora, nós não podemos aceitar que nos venham impor esse modo de vida se nós não quisermos”.
Por sua vez, João Martins da CDU, preferiu destacar “as festas da cidade mas que não deviam conter só um determinado cartaz de entretenimento, esquecendo todo o resto. E à boleia disso, aquilo que evocámos é que era importante haver um plano estratégico para a cultura no nosso concelho, coisa que não existe, e é importante que haja dinamização na cidade. E sobretudo, agora com a edificação do Póvoa Arena, solicitamos ao município que tenha em atenção a programação cultural devidamente pensada. A mesma coisa em relação à aquisição da Villa Georgette, que futuramente esteja ao serviço das associações e dos jovens que têm muitos projectos para realizar”.
Marco Mendonça do Bloco de Esquerda destacou a moção apresentada pelo seu partido e aprovada por maioria: “Trata-se do plano Municipal para a integração de migrantes. Na Póvoa de Varzim, os censos dizem que até 2021 havia perto de 3 mil, mas nos últimos três anos este número, presumimos, deve ter sido largamente ultrapassado, vindos de vários países, e é preciso uma integração dessa população. Este plano vem ajudar a que haja mais vivência intercultural”.
Quanto à falta de programação no Cine-Teatro Garrett que o partido veio criticar em comunicado: “O Vice-Presidente Luís Diamantino veio à Assembleia responder ao comunicado, mas nós não estamos a desvalorizar as associações e vemos o mérito que elas têm. A Varazim como o Cineclube e a dinamização que dão ao Garrett. O que nós queremos é um programador que abra de uma vez por todas o café-concerto e que a bilheteira funcione de outra forma. Por exemplo, ter uma caixa multibanco para pagar os bilhetes é o mínimo que nós pedimos. O resto é tudo fogo-de-artifício”.
Para Pedro Costa do PS, o empréstimo de 8 milhões de euros a pagar em 20 anos, mereceu o seguinte comentário: “Tal como em 2020, vésperas de ano eleitoral, torna a haver aqui uma coincidência novamente de um empréstimo para acelerar investimentos em ano eleitoral. No mínimo merece um questionamento”. Há um orçamento que é o maior de sempre e a Câmara tem poupanças correntes sucessivas o que deveria ser suficiente para a execução destas opções”.
E acrescenta: “Obras como o Póvoa Arena que sabemos que estão a custar 10 milhões mais arranjos exteriores que certamente, a nosso ver colocaram a execução de outras obras por ventura mais prioritárias em segundo plano, e daí a necessidade de contrair o empréstimo. Relativamente à Villa Georgette é um dos investimentos incluídos neste pacote que nós aprovámos e achamos pertinente a compra pela relevância histórica do edifício e pela oportunidade de o transformar num pólo com agenda cultural. No mesmo sentido, aproveitámos para questionar outro tipo de políticas culturais da Câmara. Relembrámos uma casa piscatória na rua dos Ferreiros que também foi comprada para ter a devida utilização, não sabemos qual tenha sido. Não basta adquirir imóveis, é necessário posteriormente complementá-lo com uma programação cultural adequada. Lembramos também o futuro Museu do Mar prometido na adquirida fábrica ‘A Poveira’ há cerca de 12 anos. Nós propomos que seja uma fábrica de cultura, mas já era altura de algo se concretizar. Não chega estar nos planos de investimento. Questionámos em que ponto se encontra o Fórum Cultural Eça de Queiroz, a chamada casa das associações que também foi prometida a certa altura”.
Por último, Miranda Coelho do PSD preferiu destacar “os investimentos que estão associados ao empréstimo. Trata-se de uma prática que acho de salutar por parte da autarquia, que é de antecipar projectos para poder concretizá-los. Estamos a falar em agregar um conjunto de projectos para que houvesse um só financiamento em condições muito interessantes. Isso permite-nos avançar com estes projectos e no momento em que haja financiamentos comunitários, podemo-nos candidatar. O financiamento já prevê a possibilidade de amortização antecipada”.
Quanto à Villa Georgette “marca uma época relevante na Póvoa e o edifício pode ser uma fonte de divulgação cultural muito importante. É um investimento completamente justificado para o Futuro d Póvoa”.
Por: José Peixoto
