Iniciativa Liberal propõe “Cheque-Associação”, devolvendo aos Poveiros o poder de decidir o montante de financiamento público às instituições da sua preferência
Em nota enviada às redacções a Iniciativa Liberal concorda que “as associações da sociedade civil têm um papel fundamental no desenvolvimento do nosso Concelho. Sejam de cariz desportivo, recreativo, cultural, religioso ou social, o seu serviço comunitário é importante em todas as suas vertentes”.
No entanto, “ao longo dos anos o município veio a financiar muitas associações. A sua sobrevivência deixou de estar assegurada pela sociedade - passaram a estar dependentes do favorecimento político, na forma de subsídios municipais, e de uma relação próxima com o executivo, comprometendo a sua autonomia, independência e missão”.
Pode ler-se ainda que, “em 2019, ano antes da pandemia, foram atribuídos mais de 2.8 milhões de euros às diferentes Associações Desportivas, Recreativas e Culturais, correspondendo aproximadamente a 45 euros por cidadão. Este apoio financeiro foi atribuído pelo executivo de forma arbitrária, sem um regulamento ou critérios pré-definidos do conhecimento dos Poveiros, e sem a obrigatória transparência e escrutínio público”.
A IL - Iniciativa Liberal defende uma sociedade civil robusta, associações livres, de contas saudáveis e independentes do poder autárquico.
A IL propõe para as associações um modelo de financiamento controlado pelos cidadãos e não por relacionamentos políticos. Este modelo tem como base o valor atribuído em 2019, para que não custe mais ao contribuinte. Divide-se num apoio fixo e num apoio variável:
- O apoio fixo será calculado com base num regulamento municipal de apoio ao associativismo, estipulando critérios claros e rigorosos de atribuição de verbas que retirem qualquer espaço para financiamentos arbitrários ou eleitoralistas.
- O apoio variável será obtido através de um “Cheque-Associação”. Cada eleitor recenseado na cidade receberá do Município um “Cheque-Associação” de 50 euros que poderá entregar anualmente às instituições que entenda apoiar, ou simplesmente optar por não entregar se considerar que nenhuma associação é merecedora do seu apoio.
Desta forma, “se devolve aos cidadãos o poder de escolher como é gasto o orçamento do município. As associações deixarão de estar dependentes do Executivo Camarário, serão mais autónomas e mais focadas em envolver e ajudar a comunidade, serão mais livres e a Póvoa mais Liberal!”
