Há sempre uma primeira vez. Em 1988, ingressou como funcionário na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, um ano depois, integra a lista do PSD que vence as Autárquicas e é eleito Vereador. No mandato seguinte, tornou-se Vice-presidente e Presidente a partir de 2013.
Aires Henrique do Couto Pereira cumpre o seu último mandato, no entanto diz que do passado guarda um percurso de experiência, trabalho em equipa e, por vezes, necessárias e solitárias decisões. Os lugares de conforto são muitas vezes a obra, o futuro em construção: “Isto não começou agora, mas quando eu e o Dr. Macedo Vieira começámos a falar sobre o futuro da Póvoa de Varzim, digamos que este equipamento (Póvoa Arena) é parte do corolário dessa situação. É um equipamento que pretende introduzir na cidade uma vivência diária, isto é, não estamos condicionados pelos elementos, pelo tempo, pela nortada, pelo nevoeiro. É um equipamento que vem dar resposta a muitas solicitações que temos, que vão desde a realização de espectáculos internacionais a eventos desportivos de grande relevância e que vai ajudar a cidade a esbater um pouco a diferença entre o Verão e o Inverno”.
E acrescenta: “Temos um fluxo de turismo enorme durante o Verão, fruto da nossa proximidade com o Porto, com o aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas também pela oferta hoteleira que temos, pela tranquilidade que oferecemos, daí termos um ascendente grande no número de dormidas. Dentro desta cidade que vimos a consolidar, e que teve uma enorme ajuda por parte da última concessão da Zona de Jogo, que permitiu começarmos por recuperar dos erros que foram cometidos através de uma aposta urbanística na qual não nos revemos. Começámos a recuperar os pavimentos, as praças, a dar uma vocação mais ligada à área do lazer. Ou seja, criar condições de habitabilidade para a cidade e para os seus cidadãos. O resultado é o aumento da população residente, uma maior dinâmica económica, hoje temos uma cidade muito mais cosmopolita do que aquela que tínhamos no final dos anos oitenta, que coincide com essa alteração profunda no paradigma e na forma de fazer política na Póvoa. Começou-se a fazer política pela realização e não por aquilo que tem de pior a actividade político-partidária, que é a gestão de conflitos, a divisão entre as pessoas”.
Entre o planear e realizar encurtaram-se as distâncias: “Estamos agora a preparar para o futuro os grandes investimentos do Município para o PRR 2030. Infelizmente, o Plano de Recuperação e Resiliência não tem tido uma vocação muito municipal, mas dentro desta lógica de desenvolvimento que nós temos vindo a aplicar à cidade, estamos já a lançar as bases de um projecto que vai até ao ano 2030, que começou naturalmente com a discussão do nosso Plano Estratégico e que agora se materializa num conjunto de candidaturas que estamos a preparar para termos o financiamento necessário para continuar a executar este projecto. Chegámos aqui porque primeiro começámos a resolver o problema das infraestruturas, aquilo que não se vê, aquilo que não dá votos, que incomoda as pessoas, mas que é preciso planear, executar para depois entrar na fase mais visível dos investimentos e que criam mais atractividade. Digamos que estamos nessa fase, para além das componentes sociais da educação, dos desafios da descentralização, questões que estão em cima da mesa e que importa ir resolvendo”.
Como se desenha um plano para a cidade sabendo que haverá sempre críticas, mas na realidade alguém tem que assumir o rumo? “Há dias, o Presidente da República utilizou uma expressão que achei muito curiosa e que demonstra bem isso que está a dizer – ‘dança quem está na roda’. Este é o projecto de quem os eleitores deram a confiança para gerir os destinos da cidade. Salvaguardando pequenos acertos que são necessários ser feitos, a essência é o cumprimento do projecto que é sufragado. Só assim podemos estabelecer uma relação de confiança com os eleitores. Digamos que a forma como pensamos a cidade para uma década, aquilo que queríamos fazer e como consegui-lo, isso levou a que houvesse um rumo. Basta ver o que acontece no país, onde a dispersão face ao número de acontecimentos extra governação, condiciona muito aquilo que é a capacidade de execução de quem tem responsabilidades governativas”.
O Essencial da governação é o Compromisso com os Eleitores
“Quer com o Dr. Macedo Vieira ou comigo, as pessoas sabiam com o que contavam, porque iríamos cumprir aquilo que apresentávamos. Naturalmente, às vezes, fruto de direccionar investimentos, de prioridades que vão surgindo, os projectos sofrem ajustamentos, mas nunca uma mudança radical. Esse tem sido um dos segredos desta governação, sabermos o que queríamos e onde chegar. Isso permite-nos estar a construir aquele que deve ser o maior investimento do município nos últimos anos. Não tenho nota de nenhum investimento desta grandiosidade. Agora que iniciamos as comemorações dos 50 anos, podemos olhar e comparar a mudança que sofreu desde 1973, a Póvoa de Varzim. As suas ligações ao mundo veem-se por aquilo que é a rede viária que temos à nossa volta, quer da nossa relação de proximidade com o aeroporto, o Porto de Leixões, o Porto de Viana ou da nossa relação com a Galiza. A cidade cresceu, economicamente está mais robusta, é uma cidade de pleno emprego. Temos ainda a necessidade de ser atractivos para que venham mais pessoas trabalhar para o concelho”.
E revela: “Sinto-me naturalmente satisfeito por este meu percurso, desde 1988 até aos dias de hoje, por me terem permitido mexer na minha cidade, no meu concelho. Olhar para as coisas e ter noção que o engenheiro Aires Pereira, ao longo deste tempo esteve dentro e teve esta capacidade, que com certeza mais ninguém terá, fruto daquilo que foram as disponibilidades financeiras para executar toda esta obra - parques subterrâneos, novas vias, executar uma rede de saneamento básico. Hoje, discute-se em pleno século XXI, a necessidade de voltarmos às redes de abastecimento de água, porque os contratos de concessão não foram capazes de resolver esses problemas, e nós felizmente tínhamos essa questão bem resolvida e continuamos a ter, o que se traduz num activo fundamental para o equilíbrio financeiro do nosso município”.
Tendo participado numa herança que recebeu, não deixa de ao mesmo tempo criar novas heranças para o futuro. Podemos dizer que ao chegar a Presidente de Câmara assumiu uma nova liderança com novas ideias e um projecto pensado para 12 anos? “Com a experiência que já tenho, sei perfeitamente o tempo que demora a concretizar uma ideia, e nesta era do digital em que tudo está à distância de um clique, as pessoas acham que tudo é realizável no minuto seguinte, mas gerir dinheiro público e executar obra pública não é assim. Dentro da nossa experiência temos que ter muito presente a noção do tempo que demora a concretizar determinados investimentos e como é que os realizamos. Sei perfeitamente daquilo que sou capaz de realizar até ao final desta minha actividade e o que já não serei capaz de fazer, fruto da dinâmica e das dificuldades que se deparam para quem trabalha neste sector. Portanto, quando me disponibilizei para ser candidato à Câmara, eu imaginei um projecto a 12 anos, por onde começava e onde terminava. E agora, com o exercício que fizemos antes do último acto eleitoral da discussão do Plano Estratégico, tendo a abertura suficiente para chamar pessoas que não têm a ver com a minha filiação partidária, pessoas que olham para a cidade como um sítio onde moram e querem fazer parte desse projecto, podemos discutir isto de forma muito tranquila para de alguma maneira nos conseguirmos posicionar sobre aquilo que vamos fazer para o futuro. Fazer a opção por esta ou aquela obra, implica desde logo investimento, desde logo qual o projecto que vou mandar fazer primeiro, quem vou contratar e que corresponda ao imaginado”.
Digamos que ser presidente de Câmara, em primeiro lugar é uma actividade que nos obriga muitas vezes a decidir e decidir sozinhos: “Há um período de discussão, mas também de decisão e é preciso arcar com a responsabilidade dessa decisão, e às vezes estamos mesmo sozinhos, as pessoas não percebem porque é que a determinada altura se fez isto e não aquilo. Lembro-me que no final do primeiro mandato, fizemos um conjunto de intervenções nas vias públicas colocando lombas. Tínhamos identificado vários locais onde ocorriam acidentes com consequências graves para as pessoas, e fomos à procura da solução que melhor poderia resolver essa questão. Foram muitas as críticas, mas reduzimos quase a zero a sinistralidade no interior da cidade e assistimos a uma mudança significativa no paradigma das outras cidades, que hoje também optam por essa solução. As pessoas têm alguma dificuldade em arcar com as responsabilidades das decisões que tomam, todos querem dar boas notícias, mas às vezes é preciso dar tempo para o sucesso. Por outro lado também sou capaz de reconhecer quando as coisas não correm bem e que é preciso alterar. Já assumi que a rotunda da entrada da Póvoa precisa de uma alteração e estamos a trabalhar nesse sentido. Ou seja, assumimos que os técnicos não foram capazes de perceber a dinâmica de um cruzamento com a singularidade que aquele tem. Estamos sempre a tempo de o corrigir”.
Liderar é Também Saber Perceber a Imprevisibilidade
“Temos que ter sempre uma reserva estratégica para acudir a fenómenos que acontecem e com grande grau de imprevisibilidade. Em 2020, alguém era capaz de adivinhar que o mundo ia parar? O mundo parou, mas as pessoas continuaram a viver, alguém teve que deslocar-se, ou seja, as cidades continuaram a fornecer os serviços que as pessoas necessitavam. A limpeza não parou, o abastecimento de água, a rede pública de esgotos e a sua manutenção. Houve uma responsabilidade muito grande e tivemos naturalmente que nos ajustar a essa alteração. Seguiu-se a guerra na Ucrânia, e mais uma vez a cidade teve capacidade para proporcionar o acolhimento e criar condições para as pessoas que precisaram de ajuda”, recorda Aires Pereira.
Ao que se deve o facto de as pessoas acreditarem mais no poder municipal que no poder central? “Temos rosto, a porta da Câmara nunca se fechou em situação alguma, mas se hoje alguém precisar de ir a uma repartição de Finanças ou à Segurança Social, a porta está fechada. Isto quer dizer que o Estado está cada vez mais longe. As autarquias não vão ter mais meios, mas vão ter mais responsabilidade, nomeadamente ao nível da descentralização, e será cada vez mais difícil conseguir disponibilidade financeira para fazer investimentos como este que estamos aqui a assistir. Ou seja, este período que foi muito fontista sobre o ponto de vista da concretização de obras, não tenho dúvidas que vai sofrer uma diminuição. Mas, também não tenho dúvida que o cidadão na Póvoa de Varzim espera que o município faça melhor do que aquilo que fazia o Estado. E isso vai, naturalmente obrigar a uma disponibilidade financeira que não pode ser alocada a outras áreas. Também temos que ter noção que no actual momento que vivemos, isto não se resolve com mais impostos, mais taxas. Uma coisa é o município ter um regime de taxas para com aqueles que utilizam os serviços municipais para bem próprio ou o espaço público. A questão da mobilidade e a questão do estacionamento na cidade é uma equação que nunca há-de estar resolvida, a necessidade há-de ser sempre maior que a oferta e nesse sentido temos que disciplinar, e disciplinar a oferta é fazer com que eu não utilize a via pública como se ela fosse só minha. Isto não se resolve fechado num gabinete, ando na rua todos os dias como as outras pessoas. Estive no Parque da Cidade onde acho que passaram por lá todos os poveiros. É natural que as pessoas me abordem e coloquem esta ou aquela questão. Agora, não deixo de dar a minha opinião e não deixo nunca de assumir a responsabilidade que me foi dada por aqueles que votaram em mim, que me escolheram, ou seja, esta política. É o encontro destas realidades que torna este lugar de Presidente de Câmara muito aliciante”.
Construir um pavilhão num estabelecimento de ensino, faz crescer as exigências de outras escolas que não o têm. O mesmo acontece com uma nova sede para uma associação: “Temos que encarar isso de forma natural. Quando começamos a colocar estruturas de balneário e relvados sintéticos nas freguesias, respeitando a legislação levou a uma mudança muito grande desse paradigma. Temos que perceber que é sempre uma questão de prioridade e esta é criada pela oportunidade que se nos vai deparando e muitas vezes pelas condições em que as pessoas estão. Na situação do Regufe há a coincidência da associação ter ali a sua sede, mas temos que perceber que é uma entrada nobre da cidade e com o Farol como património. O que fizemos foi recuperar o espaço e ao mesmo tempo demos condições àquela Associação para ter uma nova sede. Fizemos o mesmo nos Leões da Lapa, e há muitos anos na Juvenorte, onde já se coloca a questão de criar outras instalações. Há dias, entreguei novas instalações ao Belém inseridas na Escola que recuperámos, o mesmo pretendemos à Mariadeira com a construção do novo pavilhão na zona da habitação social que vamos fazer junto à escola Cego do Maio. É uma dinâmica onde se juntam as oportunidades. Porém nem tudo pode ser feito ao mesmo tempo e é preciso coragem para dizer isto, os recursos do município não são ilimitados. As pessoas compreendem, sinto que há uma enorme sintonia entre associações e os seus dirigentes. Claro que todos eles gostariam de ser a primeira prioridade, mas temos que assumir essa impossibilidade”.
Um Município Solidário Para Fomentar Equilíbrios
A autarquia apostou na recuperação do Bairro dos Pescadores e num futuro próximo o Bairro de Nova Sintra. A demora por vezes traz novas exigências: “Desde logo a questão dos Centros Ocupacionais para idosos. Foi uma belíssima aposta que fizemos na reconversão das antigas escolas, hoje espaços de felicidade, onde os nossos idosos são acompanhados durante todo o dia. Há preocupações humanitárias, mas ao mesmo tempo estes espaços são também projectos de vida, não é colocar as pessoas numa sala a ver televisão, é estimulá-las. Os idosos fazem teatro, pintura, cantam, muitas dessas pessoas já num estágio de vida muito adiantada nunca pensaram ou tiveram oportunidade de experimentar, agora estão a fazer. Por isso, o Bairro de Nova Sintra vai ter, na conversão do antigo edifício onde existia o ringue, um equipamento desses. São necessidades que vamos identificando, reconhecendo que na primeira intervenção pensada não tinha essa componente. Isto é como a sopa de pedra, vamos acrescentando. Há um momento em que temos que decidir a obra a fazer de acordo com o projecto que temos, ou seja, temos que saber o momento exacto onde parar de acrescentar. Depois, temos que jogar com as oportunidades de financiamento”.
A acção social do Município ou o seu apoio a instituições de solidariedade no concelho, como o MAPADI, Casa do Regaço, Misericórdia, é uma forma de reequilibrar as necessidades sociais da população: “Quando temos instituições com uma grande componente de voluntariado - nem tudo pode ser do Estado ou do Município - e que fazem bem o seu papel, a autarquia tem que criar condições para que essas instituições se desenvolvam e foi isso que fizemos com o Centro Social de Navais, o MAPADI, a Misericórdia, a Casa do Regaço, o Centro Social de Rates. Continuo a pensar que a valorização do voluntariado e das pessoas que estão muito ligadas ao sector social é algo que é nossa obrigação. Se não existissem essas instituições, teria que ser a autarquia enquanto primeira responsável, a ter capacidade para criar todos esses serviços. Isso é manifestamente impossível, é mais caro, é ingerível. Portanto, tenho esta preocupação de continuar a disponibilizar apoio a estas instituições que estão no terreno para que se desenvolvam, criem emprego, e porque a sua relação de proximidade com as pessoas que precisam desses equipamentos é muito profissional. Não sou a favor da estatização de tudo quanto é serviço. Temos um concelho muito equilibrado, com muitas ofertas, quer do ponto de vista educativo, quer social, não esquecendo o sector social da igreja que está muito por dentro de muitas destas instituições e devemos valorizar esse trabalho”.
Instalação de Empresas no Concelho Ajuda a Fixar Pessoas
A política de isenção de Derrama ou a cobrança do IMI no mínimo que a lei permite, tem facilitado a instalação de empresas, mas segundo Aires Pereira, a criação do Centro Póvoa Empresas é hoje o motor dessa realidade no concelho: “Quando me propus ser presidente de Câmara, as pessoas ficaram logo a saber que a política fiscal implementada se manteria intocável e isto é muito relevante para as empresas, sabendo que ter terrenos disponíveis para se instalarem é sempre uma dificuldade, mas a grande mais-valia da Póvoa de Varzim é a relação de proximidade com o aeroporto Sá Carneiro, o Porto de Leixões ou mesmo Viana do Castelo e a Galiza. A política fiscal tem que ser percebida a 10 anos, num horizonte que seja identificativo com o investimento que a empresa está a fazer. Também percebemos que não havia uma instituição na Póvoa que fosse capaz de fazer o acolhimento empresarial, sentimos por isso necessidade da renovação da antiga Central de Camionagem, criar o Centro Póvoa Empresas, hoje um ninho que faz com que muitos empresários tenham contacto com a nossa cidade através dos serviços que lá dispomos, mas também com a incubadora onde jovens empresários têm a oportunidade de criar a sua empresa sem grandes custos e isso ajuda também a fixar as pessoas na cidade”.
O problema é a crise de oferta ou os espaços disponíveis: “O Parque Industrial de Laúndos está já com a segunda fase comprometida, ou seja, temos muitas indústrias. Não é alheio ao facto a captação da empresa Mercadona e toda a renovação do espaço que isso trouxe. Também se fixaram novas empresas em torno da Mercadona. Além de não termos deixado cair a empresa conserveira A Poveira, que hoje pertence à maior empresa de lacticínios da Península Ibérica. Uma empresa que faturava cerca de 7 milhões por ano, prepara-se para faturar cerca de 100 milhões. Digamos que temos muitos bons exemplos de fixação de indústrias e de valor acrescentado que valorizam os trabalhadores pelas suas capacidades. A cidade vive da fixação das suas populações, dos compromissos que as pessoas fazem com a cidade, como adquirir uma casa ou ter os filhos na escola, a oferta que temos é uma relação muito importante para que a cidade estabilize. E é isso que temos assistido nos últimos anos e confirmado pelos Censos na área Metropolitana do Porto”.
O Deixa Andar do Governo Central Trava o Desenvolvimento Local
Quando é que o Presidente se sente próximo da frustração? “Quando não sou ouvido. Há uma área em que me sinto frustrado, a luta que tenho tido para a concretização do ‘novo’ hospital, o esforço que o município está a fazer criando condições, oferecendo terreno, dinheiro, e não percebemos muito bem porque é que a administração central, o Ministério da Saúde não nos ajudam. Isto representaria muito para o Município, para os 150 mil utentes que têm o Centro Hospitalar, e não estamos a falar de um investimento de 60, 70 ou 100 milhões de euros que é quanto custa hoje fazer um hospital. Estamos a falar de um investimento de cerca de 10 milhões de euros que nos permitiria ter um ‘novo’ hospital com novas condições. Póvoa e Vila do Conde estão em sintonia nesta pretensão, mas não há manifestamente vontade política para ajudar nesta solução. A saúde é aquilo que nós só nos lembramos quando não a temos, mas queremos na altura que não a temos, ser bem atendidos. Tenho consciência que se nada for feito o nosso Centro Hospitalar terá cada vez piores condições para receber quem precisa dos seus serviços. Essa é uma das maiores frustrações porque temos feito um grande esforço e infelizmente não tem tido acolhimento”.
A questão da A7 é também muito relevante: “. Acho que os governantes deste país ainda não se aperceberam que o nó da A7 não é para resolver o problema de Balasar, mas o problema de um interior industrial, de um interior exportador e que não tem uma via de acesso à A7. Quando esta autoestrada foi concretizada fizeram um nó um quilómetro depois da entrada, por isso andamos 20 quilómetros sem qualquer possibilidade de acesso. A estrada nacional 206 continua a ser um buraco negro, quer na sinistralidade, quer na dificuldade de circulação. Os autarcas sentaram-se à mesa com o concessionário que arranjou uma solução e só falta mesmo vontade política da administração central para que se execute a obra. Estas questões para mim são muito relevantes, tal como são as condições de acesso ao Porto de Pesca e que os governantes teimam em não resolver em definitivo esta situação. Isto preocupa-me porque estão em causa vidas humanas, está em causa um sector muito relevante do nosso concelho, que é a actividade piscatória. Infelizmente, continuamos a andar com remedeios, hoje tira-se 60 mil metros cúbicos, amanhã mais 70, mas as pessoas não podem ter a sua vida condicionada e os seus investimentos futuros em função da boa vontade de um governante que se lembra de enviar a draga mais 15 dias. A actividade económica não funciona assim nem é possível criar riqueza desta maneira”.
Para os autarcas é sempre a próxima obra que conta, mas num futuro próximo o que gostaria de ver concretizado: “Desde logo o Póvoa Arena, até porque tenho grande responsabilidade nesta aposta. Se tudo correr como o planeado, no Natal do próximo ano teremos condições para devolver esta obra à cidade e passar a ser utilizada a partir daí. Gostaria também de terminar a Via B, uma das vias mais importantes do município como alternativa de circulação à estrada nacional 13. É um conjunto de oportunidades que surgem por força desta nova via, das interligações com a rede viária existente e é uma obra que iniciámos há muito tempo e temos vindo a concretizar. Agora, estamos na fase final. Digamos que são estas as duas obras em curso que queria concretizar, mas também lançar as bases do interior do porto de pesca que é o projecto Póvoa Nova, uma obra fundamental para o futuro da nossa cidade sobre o ponto de vista da oferta turística, hoteleira e lúdica naquela área, uma área que não traz nenhuma dificuldade nem cria nenhuma perturbação à vida dos poveiros”.
A Póvoa de Varzim faz-se representar pelo presidente Aires Pereira na área Metropolitana do Porto e também no Comité das Regiões Europeu, tem um deputado poveiro, Afonso Oliveira, na Assembleia da República. Um deputado poveiro no Parlamento Europeu podia fortalecer ainda mais o concelho? “Acho que a Póvoa ganha com toda a representatividade que possa ter em órgãos de relevância política. É mais uma voz que lá está, é mais alguém que em primeiro lugar tem o compromisso com o país, mas nunca se esquece do sítio onde nasceu e onde vive. Esta relação de proximidade é sempre muito relevante e o facto de termos essa visibilidade tem a ver com todo o trabalho que fazemos, com o reconhecimento da importância do concelho. Por isso, temos deputados, pessoas em órgãos da administração central, eu tenho também a oportunidade de representar a Póvoa de Varzim em Bruxelas e tudo isso se deve naturalmente ao facto de esta ser reconhecida como uma cidade importante, com relevância para o país. É muito importante fazer chegar a voz dos poveiros aos mais diferentes palcos da decisão política porque é aí que se decide tudo”.
Como Presidente da Câmara Municipal o que diria aos poveiros nesta época? “Diria que se divirtam na próxima semana com o São Pedro e que não deixem de participar nas comemorações dos 50 anos da elevação da Póvoa de Varzim a Cidade. É muito importante fazermos este percurso de onde viemos, onde estamos e para onde queremos ir. Os poveiros como parte interessada na cidade, têm naturalmente um papel determinante no futuro da nossa terra, dos nossos filhos. É sempre muito bom que os poveiros não deixem de participar”.
Por: José Peixoto
Fotos: Rui Sousa