O Relatório de Gestão e Contas de 2020, foi apresentado na Reunião de Câmara do dia 8 de Junho, e aprovado por unanimidade. Segundo o Presidente da Câmara, o documento reflecte a maior poupança dos últimos quatro anos, com um saldo positivo de 11 milhões de euros, no diferencial entre a despesa e a receita, potenciando a capacidade de investimento do município.
Aires Pereira no final da reunião mostrou-se agradado com os números, num ano em que a situação de pandemia teve impacto no rendimento e subsistência de vários cidadãos, obrigando a acção social da Câmara a intervir e apoiar. Agradeceu também a compreensão dos Vereadores do Partido Socialista, que mantiveram “espírito colaborativo e abertura para trabalhar sempre de forma construtiva, características sem as quais não teria sido possível fazer um balanço de gestão conjunto tão positivo”, referiu.
E acrescentou que, “a execução da receita foi na ordem dos 86%, ou seja, do total de 64 milhões de euros previstos, foram executados 55 milhões. Nos principais investimentos, a execução foi de cerca de 18 milhões ou 78%. Quanto à despesa corrente, teve uma poupança de 13%, nomeadamente na aquisição de bens e serviços, o que se traduziu numa poupança de 4 milhões de euros. O documento é demonstrativo da capacidade de endividamento do município na ordem dos 45 milhões de euros, sendo que, nesta altura, a dívida total é de 18.6 milhões. Encontrámo-nos numa situação saudável e com contas consistentes. Este ano, tivemos que fazer a migração de toda a nossa contabilidade para o novo sistema de contas públicas e não posso deixar de elogiar os técnicos responsáveis”.
José Milhazes, vereador do PS, justificou o voto favorável no Relatório de Contas: “Aprovámos, tal como os outros dos últimos anos, primeiro porque as contas estão certas, mas também respeitando o caminho feito pelo Município da Póvoa de Varzim, de crescimento da receita corrente em 6%, de redução de despesa e investimento na educação, com uma capacidade de execução alta de cerca de 78%. A receita corrente subiu 5 milhões de euros em cinco anos, ou 12%, o que é excelente”.
O Vereador socialista reconheceu que, “houve gastos excepcionais com a covid-19, mas a despesa acabou por registar um decréscimo significativo, em 2020. Daí resultou que a poupança corrente também fosse a mais elevada dos últimos cinco anos. É com bom grado que recebemos o equilíbrio das contas e a boa gestão financeira”.
Ainda nesta reunião, a Câmara deu parecer positivo ao pedido de Declaração de Utilidade Pública apresentado pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA). O Projecto “Percursos de Cidadania, Alfabetização Solidária e Literacias para Adultos” conta com o apoio de outros parceiros, nomeadamente das Juntas de Freguesia, do Centro Qualifica da Escola Secundária Rocha Peixoto e do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
O trabalho artesanal e o investimento do município para profissionalizar a aprendizagem da técnica da Camisola Poveira, levou o Presidente da Câmara a sinalizar junto do Ministério da Cultura, o interesse e disponibilidade por parte do Município da Póvoa de Varzim em ser o primeiro associado da Associação ‘Saber Fazer’, criada no dia 7 de Junho, com o objectivo de valorizar as tecnologias das artes e ofícios tradicionais.
Num Município ambientalmente sustentável e cumpridor das metas da neutralidade carbónica, só podia ver aprovada a adesão à iniciativa “Porto Solar Metropolitano”, promovida pela Agência de Energia do Porto (AdEPorto). Com mais este passo, serão instalados sistemas de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede eléctrica, em regime de autoconsumo, que ajudarão a reduzir a fatura energética da Escola do Século, Mercado Municipal, Biblioteca Municipal, Centro Coordenador de Transportes, Antigo Quartel e Cine-Teatro Garrett.
