O Executivo Municipal aprovou apoios às associações locais no âmbito das Festas de São Pedro, que completam 60 anos, num total de 162 mil euros. Foi também reduzida a diferença de apoios entre os Bairros, uma proposta do Presidente da Câmara que reconhece o trabalho exemplar no seu todo. Este ano, os Bairros da Matriz, Norte e Sul, recebem 30 mil euros, Belém, Regufe e Mariadeira 20 mil euros. A rusga da Póvoa recebe 12 mil euros, sendo que os outros apoios se distribuem por outras despesas ligadas à festa, como a procissão.
Aires Pereira adiantou que nas reuniões realizadas com as associações “há um grande comprometimento de todas as associações na realização das festas. A noitada realiza-se de 28 para 29 de junho, de terça para quarta-feira. No entanto, a segunda noitada realiza-se na sexta-feira, o que acontece pela primeira vez. Os bairros estão muito envolvidos quer na realização das suas iluminações, quer na realização do cortejo. Temos já o cartaz fechado e será apresentado no dia 31 de Maio, num evento a realizar no Cineteatro Garrett, com uma novidade que será a apresentação do filme que fizemos durante o São Pedro em Pandemia. As festas vão prolongar-se por uma semana inteira”.
Em relação ao habitual espectáculo das Rusgas no Estádio do Varzim, Aires Pereia anuncia que, “primeiro temos um problema para resolver no estádio, a questão da bancada norte e como vamos ultrapassá-la. Essa bancada está interdita porque a cobertura ameaça ruir. Se não conseguirmos resolver iremos ter uma nova configuração dentro do estádio para permitir acomodar as pessoas de uma outra forma. Se for o normal, o palco ficará no centro do terreno como foi da última vez, com pessoas no relvado a poderem assistir ao espectáculo”.
Ainda no âmbito de festas e romarias locais, a Câmara Municipal decidiu apoiar na organização das festas em honra de Nossa Senhora do Desterro, que decorrem a 5 de junho, com os tradicionais tapetes de flores, mas também a realização das festividades em honra de S. Tomé e Nossa Senhora do Alívio (Estela), entre os dias 1 e 4 de julho próximo. Foi aprovado também um apoio de 30 mil euros, para a concretização do Encontro da Juventude da Diocese de Braga, de religião e moral, que vai reunir mais de 3200 jovens no Parque da Cidade, a 13 de Maio. Estão programados concertos, workshops, um ‘mega picnic’ e muita animação.
Nesta Reunião de Câmara teve aprovação um Protocolo de Cooperação Institucional a celebrar com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e Alto Comissariado para as Migrações (ACM). O objectivo passa pelo enquadramento da cooperação operacional e técnica entre o IHRU e o Município, no sentido de disponibilizar habitações para famílias ucranianas refugiadas. “O IHRU suporta as despesas destas pessoas, quer seja em alojamento local ou apartamentos, com verbas que estão determinadas no decreto-lei”, esclarece o Edil.
No processo da primeira empreitada da obra da Escola Flávio Gonçalves, foi corrigida uma data. Aires Pereira explicou que “os nossos juristas propuseram a retificação da data do fim da empreitada, isto é, se a empreitada terminava a 2 de Fevereiro ou a 15 de Março, data que agora passou a vigorar, mas que não tem nenhuma relevância para a conclusão da obra. Em qualquer das datas nunca haveria possibilidade de ser concluída. Quem visitou a obra na altura, percebeu que num mês ou dois, que fosse, era manifestamente impossível”.
A decisão da Câmara não convenceu a oposição socialista que votou contra. Para João Trocado: “Transitou em julgado a sentença deste processo, uma providência cautelar resultou na anulação das sanções pelo atraso que a Câmara entendeu na altura aplicar ao empreiteiro. O tribunal deu como provado que os atrasos se devem não só ao empreiteiro, mas também à Câmara Municipal, essencialmente porque ao longo da obra foram feitas alterações ao projecto de execução, com trabalhos complementares que não estavam previstos”. O vereador socialista acrescenta que no parecer do seu partido, a decisão tomada nesta reunião recua à decisão de 2020 e a sua utilidade é “muito dúbia e sem prejuízo de, em nosso entender, o que está em causa ser o interesse público, o erário municipal e, portanto, sem prejuízo de nos colocarmos do lado da Câmara, em face das dúvidas que temos, ao facto de não estarmos ligados a esta tomada de decisão já com dois anos. Decidimos por cautela opor-nos a esta deliberação, o que não quer dizer que estejamos ainda mais preocupados, agora que o tribunal deu razão ao empreiteiro quando ainda vamos a meio deste processo que, se há-de arrastar. Daí termos optado votar contra”.
O vereador socialista recordou também que “não há só este processo, está também em curso o processo da antiga Garagem Linhares e da EB 2,3 de Aver-o-Mar, com empreiteiros diferentes, com tramitações diferentes, com processos judiciais também distintos, mas é certo que, a nossa apreciação sobre a forma como foi feita a gestão de obra no anterior mandato, nestas que foram as principais obras do executivo, é uma má apreciação. Chegar à via judicial tem estes riscos, de por vezes o tribunal não decidir dentro da nossa espectativa”, concluiu.
