Na reunião de Câmara de terça-feira, dia 8 de Março, o destaque foi para a disponibilidade demonstrada pelos vereadores do PSD e PS em cooperar e criar condições para integrar refugiados da guerra na Ucrânia, desde habitação temporária, alimentação necessária e vestuário. A esta decisão do Executivo, juntaram-se 22 dos 39 Municípios do Norte de Portugal e da Galiza que compõem o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
No final da Reunião, o Vice-presidente da Câmara, Luís Diamantino, e o Vereador Socialista, João Trocado, foram unânimes em considerar que a Póvoa de Varzim, sempre, foi um município solidário.
“Estamos disponíveis para de alguma forma ajudar os ucranianos que venham para a nossa terra. Temos o gabinete do emigrante que mantém contacto com algumas famílias ucranianas que cá vivem há vários anos. Algumas vão receber familiares nas suas casas. No entanto, estamos preparados e temos instituições na Póvoa que colaboram nesta parceria, desde a lavagem de roupa ou alimentação. Provisoriamente, temos espaços que estavam reservados à Covid (na Escola de Rates e Escola de Beiriz), onde poderemos instalar os refugiados que aí venham e precisem de ajuda imediata. Será sempre uma situação transitória”, esclareceu Luís Diamantino.
E acrescentou que “o Governo terá que criar linhas de apoio para a habitação para essas famílias. Digamos que estamos preparados para um primeiro impacto. Também junto das escolas, há a possibilidade de criar turmas dedicadas aos alunos ucranianos, que não sabem falar português e, possivelmente, nem inglês. Esperamos naturalmente o apoio do Ministério da Educação. De resto, estaremos todos, Instituições, empresários, prontos para ajudar. Todos somos importantes nesta ajuda”.
Outra questão abordada na Reunião de Câmara foi o aterro de Paradela, instalado junto às freguesias de Laúndos e Rates cujos protestos das populações devido ao mau cheiro, já despertou cobertura televisiva. Luís Diamantino revelou que “a vereadora do Ambiente da Câmara Municipal esteve no local acompanhada pelos presidentes da Junta, e deu a conhecer as exigências da autarquia poveira. Aquele aterro foi licenciado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Se foi licenciado, foi com todas as condições para que não aconteça o que está a acontecer. Segundo a empresa que explora o aterro, a Resulima, estão numa fase de instalação e de testes. No entanto, queremos que haja a salvaguarda e a monotorização próxima e constante daquele aterro. Se foi licenciado é porque garantia que não haveria cheiros nem contaminações. Se há cheiros é porque não estão a cumprir com o licenciado”.
A autarquia fez seguir as reclamações para as entidades competentes ao nível do licenciamento e fiscalização, como a APA, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a GNR. “Vamos aguardar resposta, mas não vamos deixar de pressionar os responsáveis para que se resolva este assunto. Caso contrário teremos que ir por outro caminho que poderá passar pela via judicial”, afirmou Luís Diamantino. Quanto ao acesso ao aterro, o Vice-presidente esclareceu que “a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim não permite a passagem das viaturas pelo seu território”.
O Executivo Municipal aprovou um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Balasar, com o objectivo de construir na Sede da Junta, uma Creche: “Precisamos que passem para nós durante alguns anos aquele espaço, para fazermos a candidatura aos fundos e a respectiva obra. A Creche será criada junto ao Jardim de Infância. Vamos também avançar com a criação de uma nova creche na Escola de Barros, na Estela, e no Jardim de Infância Nossa Senhora da Saúde, em Laúndos, onde vamos prolongar o edifício. As outras freguesias já têm resposta de creche solidária criadas pelas IPSS locais”, concluiu Luís Diamantino.
PS Quer um Município Amigo dos Refugiados
Terminada a Reunião de Camara, João Trocado, vereador do PS, também centrou o tema dos refugiados da guerra na Ucrânia: “como a situação evolui muito rápido, temos que começar desde já a planear e a executar medidas para o acolhimento dos refugiados que, para cá estarão a caminho e que nas próximas semanas poderão passar de dezenas para centenas e, quiçá, em milhares. Penso também que não será uma situação de todo transitória. A expectativa mais razoável é que seja uma situação que mereça atenção muito especial, envolvendo todas as entidades da administração central, do Estado, das autarquias, da sociedade civil, das associações, do voluntariado, das respostas que existem em cada um dos municípios. É isso que está a ser inventariado”.
E acrescenta: “Na nossa perspectiva, a Póvoa tem de estar na retaguarda com uma posição muito activa e muito disponível. Na nossa opinião o município da Póvoa deve também ser um município amigo dos refugiados. A solidariedade é uma marca do Ser poveiro. A disponibilidade que temos com todos os povos é algo que também tem de pautar a nossa acção enquanto comunidade, mas também do ponto de vista político, manifestando a nossa solidariedade com a Ucrânia e o povo ucraniano, afirmando que estamos preparados para os receber e queremos recebê-los”.
Quanto à questão do aterro da Rasulima, na freguesia de Paradela, concelho de Barcelos, que fica junto às freguesias de Laúndos e Rates, João Trocado expressou a mesma preocupação: “Depois de começar a funcionar há cerca de dois meses, tem vindo a libertar cheiros que têm preocupado as populações que vivem ali perto. Esta situação está a preocupar os presidentes de juntas das freguesias de Laúndos e de Rates e está a ser acompanhada pela Câmara Municipal, que deverá intervir e tomar uma posição”.
O vereador Socialista adianta que “no papel está tudo conforme os estudos apresentados que levou ao seu licenciamento pela APA, mas na realidade alguns sistemas, procedimentos e algumas situações em concreto não estão ainda a funcionar como deviam. Como referiu o presidente da Câmara durante a reunião – Se tem cheiro, é porque não está a funcionar bem”. E conclui: “Uma instalação deste género, nos dias que correm, tem de cumprir todas as normas e não é admissível que emita estes cheiros que se entende provirem de matéria orgânica que não está a ser devidamente decomposta. Se a situação não for corrigida, a autarquia poderá avançar com uma providência cautelar, até que o aterro possa funcionar de forma correcta. Estaremos atentos a esta questão e vamos analisar com cuidado todas as informações que estiverem ao nosso dispor”.
