O Executivo municipal aprovou em Reunião de Câmara realizada no dia 27 de Agosto, uma proposta de contratação de 15 assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas do concelho, em resultado de uma candidatura do Município ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, no âmbito da medida Contrato Emprego-Inserção. Garantindo o apoio e acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais no novo ano lectivo.
“Fizemos reuniões com todos os Conselhos Directivos, as escolas entenderam-se, cada uma assumiu aquilo que tinha condições para fazer, e pediram-nos um reforço que vai além daquilo que são os rácios dos operacionais nas escolas. Acho que é uma função que temos que cumprir e ajudar todas as famílias que precisam. As pessoas trabalham e independentemente daquilo que possam ser as suas dificuldades, têm que ter um sítio onde os filhos tenham acesso à educação. Por isso, este reforço de funcionários é para poder abranger todos os alunos sendo uma garantia para os pais que solicitaram apoio especial para os seus filhos”, informou o Presidente da Câmara.
Em relação à transferência de competências no âmbito da Educação, Aires Pereira referiu que, “há sempre questões por resolver. A principal é o facto de ainda não terem sido aprovadas as candidaturas para a renovação do parque escolar”.
E recorda: “Nós recebemos o parque escolar, foram criadas expectativas aos municípios de que haveria dinheiro para a recuperação das escolas, e agora somos surpreendidos que, numa primeira fase, foram aprovadas 5 ou 6, e agora estamos na segunda fase e o dinheiro que foi atribuído, nomeadamente à Área Metropolitana do Porto, cerca de 50 a 60 milhões de euros, como o povo diz, não chega nem para mandar cantar um cego. É preciso continuar neste reforço de verbas”. E acrescenta que “custa às vezes perceber quando se diz que há dificuldades em utilizar o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que há dificuldades em cumprir com as nossas obrigações junto da comunidade, que não haja já dinheiro disponível para nós podermos lançar os concursos das nossas três escolas. Na situação em que está a Póvoa, estão todos os outros municípios, pelo menos aqueles que eu conheço aqui da Área Metropolitana do Porto. A lista é enorme e o dinheiro manifestamente insuficiente para as responsabilidades que assumimos por força da transferência de competências”.
PS Defende a Atribuição de Subsídio Escolar a “Todos” os Alunos
Ainda no âmbito da educação, foi aprovada a atribuição de subsídio escolar no valor de 32 mil euros que vai apoiar 770 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no ano lectivo de 2024/2025. A aquisição de material escolar, bem como a atribuição gratuita dos cadernos de actividades - manuais escolares - aos alunos do primeiro escalão, e a comparticipação em 50% do preço de aquisição aos alunos do segundo escalão.
Uma comparticipação habitual no programa de apoios do município como explica a Vereadora Socialista, Ilda Cadilhe, “a Administração Central, através do Ministério da Educação, já assume a gratuitidade dos manuais escolares desde o 1º ao 12º ano sendo que uma grande parte dos municípios do país já assume uma participação na parte do material escolar e dos cadernos de actividade, que são parte importante nos materiais de aprendizagem”.
Notícia completa na edição em papel A Voz da Póvoa de 11 de Setembro 2024
