Voz da Póvoa
 
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Estudo do PS/Póvoa sobre E54 não Dispensa a Participação dos Cidadãos

Estudo do PS/Póvoa sobre E54 não Dispensa a Participação dos Cidadãos

Política | 10 Janeiro 2022

A Concelhia do Partido Socialista fez chegar aos órgãos de comunicação social no dia 22 de Dezembro, um estudo sobre o Plano de Pormenor da Zona do Varzim e Desportivo (E54), que envolve a Praça de Touros, as instalações do Varzim SC e do Clube Desportivo da Póvoa.

A Concelhia informa que, no âmbito da discussão pública, o Partido Socialista entregou à Câmara Municipal “um cuidado e profundo estudo técnico e político, com 26 páginas, ao longo das quais faz uma análise crítica, mas propositivo, apresentando diversos cenários e soluções alternativas que visam contribuir para o debate sobre o futuro daquela zona da cidade”. Com esta divulgação pública, o PS pretende ir mais longe e espera que “a alteração ao Plano de Pormenor seja repensada, exortando a Câmara Municipal a não apresentar como facto consumado aos sócios do Varzim e do Desportivo e aos poveiros em geral”.

É importante perceber que “o Plano de Pormenor da Zona E54 envolve a zona desportiva onde estão as instalações de Varzim e Desportivo, e a respectiva envolvente onde se inclui a Praça de Touros, lugar conhecido como Alto de Martim Vaz”.
 
Trata-se, por isso, de um instrumento urbanístico da maior importância. Para o PS/Póvoa, o plano original e agora a sua proposta de alteração envolvem matéria complexa, “com historial denso e eventuais consequências com custos que importa evitar. As decisões que se tomarem têm impacto local, mas refletem-se em toda a cidade: uso dos espaços e rede viária, e temas como os espaços verdes e a mobilidade”.

O Partido Socialista considera que “o final do período de discussão pública previsto na lei não determina o encerramento da reflexão nem dispensa o necessário debate, que não aconteceu apesar de ter sido requerido pelos eleitos do PS na Vereação e na Assembleia Municipal”. Depois de um cuidado e profundo estudo, “entregou a sua participação no período legal de Discussão Pública, através da qual faz uma análise crítica, mas propositiva, uma reflexão técnica e política que contribui para o debate que interessa a todos, à cidade e aos Poveiros e também aos clubes diretamente envolvidos, o Clube Desportivo da Póvoa e o Varzim Sport Club”.
 
O estudo divulga também várias perguntas importantes sem resposta, “que implicam opções que não deverão ser tomadas até serem devidamente esclarecidas”.

Para o Partido Socialista, “não é justo nem sensato que a Câmara Municipal apresente aos sócios do Varzim e Desportivo, uma decisão sobre as suas infraestruturas como facto consumado”, ou seja, “condicione hipóteses que devem estar ao dispor dos sócios dos clubes, donos do seu património. Por essa razão, o PS vem trazer para cima da mesa, diferentes cenários e várias soluções, exortando a Câmara Municipal a reconsiderar a sua posição e a analisar as questões existentes”. Os Socialistas não duvidam que “é impreterível repensar a proposta de Plano de Pormenor e convidar os poveiros e os clubes interessados a discutir livremente e de forma informada o futuro daquela zona da cidade”.

Pode consultar aqui o estudo:

 https://pvarzim.ps.pt/PPE54/Discussao-E54.html

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