O Executivo Municipal, entre outros assuntos, adjudicou na Reunião de Câmara realizada, no dia 7 de Maio, a empreitada integrada na estratégia Local de Habitação em regime de arrendamento apoiado, na Rua Belarmino Pereira, em frente à escola Cego do Maio. São construções, sobretudo direccionadas para os jovens, foi isso que nós nos comprometemos na altura”, lembrou o Vice-Presidente da Câmara. A obra no lote C foi adjudicada por 2,6 milhões de euros mais IVA e tem, segundo Luís Diamantino, “um prazo de execução de 18 meses”. Sendo que num total de 90 habitações, a construção dos primeiros 24 novos fogos, esperam apenas o visto do Tribunal de Contas.
Foi aprovado o segundo aditamento ao contrato de empreitada para suprimento de erros e omissões na construção do Póvoa Arena “havia trabalhos a mais e outros a menos”. Quanto a um possível acréscimo no orçamento da obra “estamos a tentar que ao longo da obra não haja nenhuma derrapagem”. Mas em todas as obras por pequena que seja há sempre erros e omissões”. Quanto à concretização da obra deverá estar pronta até ao final do ano.
Por seu lado, o Vereador Socialista, João Trocado, não contraria as contas, mas acrescenta que, “somando o primeiro e o segundo aditamento, entre estas duas realidades, vamos em 614.322 euros mais IVA de trabalhos complementares e de suprimento de erros ou omissões. Votámos contra. Já o tínhamos feito em Agosto do ano passado quando veio o primeiro aditamento. As razões para o voto contra têm a ver com consideração da nossa parte, que esta obra dada a sua escala e magnitude e o impacto que tem no orçamento, prejudica a capacidade da Câmara de dar resposta a outro tipo de prioridades que, para nós, seriam mais importantes, sejam elas no domínio da educação ou no domínio social. A circunstância de haver necessidade de fazer face às derrapagens orçamentais agrava essa apreciação política que nós fizemos”.
O Vereador lembra que “ainda vamos a meio da obra e, portanto, existe ainda o risco de haver mais erros e omissões no caderno de encargos que sejam detectados no decurso da obra, sendo que o empreiteiro em 2021 já identificou um conjunto vasto de erros e omissões”. Na ordem dos 3 milhões de euros.
“Compreendemos que não será, com alta probabilidade, este montante total da derrapagem, face às declarações e àquilo que nos foi afirmado pelo Presidente de Câmara. No entanto, nós estamos na oposição, esta é uma obra que nós não validámos inteiramente e, portanto, também é uma razão de cautela para nós não votarmos favoravelmente este ponto. Em paralelo a isto, ao contrário do que acontecia no primeiro aditamento, reparámos que houve uma alteração no gestor do contrato de empreitada. Inicialmente, o gestor era o Eng.º António Caetano, e agora para o segundo aditamento há uma alteração, passa a ser o Eng.º Tiago Sá, que é dos quadros do município. Ou seja, não é uma pessoa contratada por ajuste directo como acontecia com o Eng.º António Caetano. Questionámos as razões desta alteração e foi-nos dito que este último passou a ser um assessor da presidência e não pode fazer essas funções. O certo é que se vem provar que as funções de gestor do contrato podem ser exercidas por um Técnico superior dos quadros da autarquia”, conclui João Trocado.
O Executivo Municipal aprovou, durante a Reunião, também o subsídio destinado à Formação do Varzim SC que, “já tem a sua situação regularizada”, no valor de 400 mil euros. O apoio será entregue por fases, confirmou Luís Diamantino.
Entre outros, foram atribuídos apoios à realização da peregrinação à Senhora da Saúde, e uma verba de 25 mil euros para as obras na Igreja de Amorim onde a confraria investiu 75 mil euros nas obras. Foi também aprovado o regulamento da Feira do Livro que se realiza na primeira quinzena de Agosto.
Há ainda a registar a doação à Câmara Municipal, mais precisamente Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, do espólio da família de José da Costa Reis.
José Peixoto
