Na reunião de Câmara realizada no dia 14 de Dezembro o destaque foi para a aprovação da adjudicação da empreitada de ampliação e requalificação da Escola EB 1 da Giesteira. Esta empreitada de 1,5 milhões de euros espera apenas pela emissão do visto do Tribunal de Contas, que poderá durar até 30 dias, segundo Aires Pereira. A obra terá a duração de 14 meses e dotará a escola de uma nova biblioteca, mais duas salas, área de recreio coberto e um salão polivalente equipado com balneários.
João Trocado, vereador do Partido Socialista, sublinhou a importância da concretização do investimento dentro dos prazos previstos: “É uma obra especial, uma vez que é preciso retomar o trabalho da empresa que lá esteve anteriormente, o que coloca dificuldades a quem quer fazer a obra cumprindo o projecto. Acrescento que votamos favoravelmente”.
O que preocupou o PS foi a importância do concurso ter um reduzido número de concorrentes na fase final, apenas três propostas; “Poderá significar que atendendo ao contexto e histórico da contratação das empreitadas no Município, muitas empresas desistem de concorrer devido aos problemas que são conhecidos nas diversas empreitadas, nos últimos anos, que podem ser dissuasores de termos mais propostas e, quem sabe, de melhor qualidade”. E exemplificou: “São os casos da EB 2, 3 Aver-o-Mar, da Escola Flávio Gonçalves, do Centro de Atendimento Municipal, o próprio Póvoa Arena, que está em tribunal embora não por essa razão. O certo é que as obras têm vido a ser interrompidas a meio ou abandonadas pelo empreiteiro como é o caso da Escola EB 1 da Giesteira”.
Ao nível da educação, foi também aprovada a atribuição de 35 mil euros em subsídios aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este apoio visa a atribuição gratuita, no ano letivo de 2021/2022, dos cadernos de actividades e material escolar aos alunos com escalão 1, e a comparticipação em 50% do preço de aquisição aos alunos com escalão 2.
“A lei define de uma forma muito clara quais são os alunos que têm de ser apoiados. Define que os alunos do segundo escalão não têm direito a esse apoio porque os pais apresentam maiores rendimentos. Para termos recursos para apoiar aqueles que mais precisam, devemos fazer esta diferença”, esclareceu Aires Pereira.
Por seu lado o vereador do PS, João Trocado queria que o executivo municipal fosse mais abrangente: “Porque a diferença entre o primeiro e segundo escalão é muito pequena, entendemos que deveria suportar na íntegra estes cadernos de actividades. Afinal teria apenas um custo adicional de 12 mil euros”.
Na reunião foi também aprovado o Plano de Educação Ambiental, que mereceu a seguinte consideração por parte do Edil: “O Plano abrange as acções que vamos desenvolvendo ao longo do ano com as nossas associações, escolas, sejam elas no verão, nomeadamente na praia ou na floresta. Fundamentalmente, insere-se na comunidade escolar para os comportamentos que são necessários, sensibilizar para a necessidade de todos termos uma vida mais circular, em que utilizamos e reutilizamos os materiais com os quais lidamos todos os dias. É algo em que o município investe de acordo, nomeadamente com o Lipor para termos um comportamento ambientalmente mais equilibrado e para isso é preciso persistir na comunicação”.
Durante a reunião, foi votada e aprovada a atribuição de um “subsídio de penosidade para os funcionários que trabalham em situações mais complicadas, como na recolha de resíduos e na área do saneamento básico”, esclareceu Aires Pereira. São 98 os funcionários contemplados que irão receber um apoio de cerca de 4 euros por dia.
Foram também aprovados apoios para o Póvoa Andebol, para a Beneficente fazer uma visita ao Porto, e nas despesas da celebração do 36º aniversário da Associação Cultural e Recreativa da Matriz.
O Presidente Aires Pereira agradeceu publicamente a doação feita ao Município de 7.270 volumes do poveiro António Carlos dos Santos, titular de altos cargos, entre os quais, Secretário de Estado: “A legítima proprietária, Inês Graça Gonçalves dos Santos, realizou a vontade que o seu pai, em vida, manifestara verbalmente de doar todo o seu acervo documental à Biblioteca Municipal da Póvoa de Varzim”.
Por: José Peixoto
