O Bloco de Esquerda diz ter recebido denúncias relacionadas com a degradação de dois parques infantis, o do Barco e da Avenida do Descobrimentos que têm partes do mobiliário degradado, exemplificado o baloiço com a corrente partida, cabos partidos e sem parte da vedação. Acrescentou ainda que o parque de diversão junto ao Parque Skate se encontra encerrado há algum tempo.
“A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. A sociedade e as autoridades públicas devem esforçar-se por promover o exercício deste direito” - Princípio 7º da “Declaração dos Direitos da Criança” proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959, lembra o Bloco de Esquerda.
E acrescenta: “Brincar é essencial ao desenvolvimento da criança, é também pelo brincar que uma criança se exprime, aprende, interage com outras e constrói a sua forma de ser e estar. O parque infantil integra-se na definição de espaço de jogo e recreio, que de acordo com o decreto-lei nº379/97 de 27 de dezembro é uma área destinada à atividade lúdica das crianças delimitada física ou funcionalmente, em que a atividade motora assume especial relevância”.
O Bloco lembra que, “a Póvoa de Varzim é visitada aos fins-de-semana por milhares de pessoas, principalmente em dias solarengos, como aconteceu no passado sábado e domingo. Facilmente, se constata como os nossos parques infantis são usufruídos por centenas e centenas de crianças”.
Segundo o partido com representação na Assembleia Municipal, as denúncias “revelam uma falta de conservação e manutenção dos parques infantis por parte da autarquia. Sabendo a autarquia que após várias semanas de mau tempo, imensa pluviosidade e vento, era de esperar que nos primeiros dias de sol a população saísse à rua para usufruir dos espaços públicos, como os parques infantis do nosso concelho. Entendemos por isso, que a manutenção e conservação dos parques deveria ter sido acautelada”.
O Bloco de Esquerda questionou a autarquia da Póvoa de Varzim, através do seu eleito na Assembleia Municipal Marco Mendonça, “sobre o estado de conservação e manutenção dos parques infantis do concelho e qual a periocidade de vistoria dos parques do concelho”. E finaliza: “Por último, queremos saber se algum relatório sobre o estado de conservação dos parques infantis do concelho Póvoa de Varzim”.
