Na Reunião de Câmara da Póvoa de Varzim, realizada no dia 4 de Julho, foi aprovado com os votos da maioria PSD a adjudicação da obra que vai concluir o troço Norte da Via B, que liga a Avenida 25 de Abril até Navais, por um montante de 2 milhões e 247 mil euros. O executivo acredita que a conclusão da empreitada irá descongestionar o tráfego da Estrada Nacional 13, “é este o problema que temos neste momento, e quem anda pela cidade sabe disso”, explicou o Vice-presidente, Luís Diamantino, que presidiu à reunião. Da mesma opinião não partilha o PS que votou contra a solução encontrada.
João Trocado recordou que “quando foi a abertura do concurso, questionámos se haveria alternativas ao custo da obra, que na altura estava estimada em 2,5 milhões de euros e que vai ser adjudicada por menos 7,5% que o preço base do concurso. Questionámos se não haveria alternativas para o problema que se queria resolver, uma vez que se trata de um custo elevadíssimo para fazer 496 metros de estrada. Pedimos também as plantas à Câmara Municipal para podermos tomar a nossa decisão mais fundamentada”. E o Vereador socialista numa análise feita ao projecto concluiu que “a solução que se pretende, não resolve absolutamente nada. Estou a ver aqui a mesma dificuldade de circulação, se calhar até pior daquela que existe hoje”. E pergunta porque é que “se quer fazer esta estrada quando já temos o problema resolvido? Portanto, votámos contra este projecto que vai custar 2,247 milhões de euros, mas mesmo que custasse pouco dinheiro, provavelmente ficaríamos melhor sem o fazer”.
Para João Trocado “este projecto não faz sentido, diria que é atirar dinheiro público pela janela, e quando estiver concluído, poderão ver que pouco ou nada mudou, e se mudou, provavelmente poderá até ser para pior. Esperemos que não”, mas coloca-se “uma interrogação muito grande para fazer este tipo de investimento”.
Aprovada em Reunião de Câmara foi também a adjudicação do fornecimento das refeições às escolas do concelho, no montante de 1 milhão e 735 mil euros: “Este ano lectivo que terminou, tivemos 3.019 alunos a almoçar nas nossas escolas e prevemos que no próximo ano tenhamos 3.700 alunos a almoçar. A população na Póvoa está a aumentar e temos bastantes alunos migrantes”. O Vereador da Educação, Luís Diamantino, lembrou que “o Ministério da Educação ainda não pagou um cêntimo das refeições (o preço de 2,77 euros por refeição) consumidas pelos alunos este ano”.
Em relação ao preço por refeição, João Trocado explicou que “o Ministério comparticipa em 2,75 euros por refeição, portanto, uma diferença de 2 cêntimos, que terá que ser acertada entre as partes ou não, depende de cada concurso, de cada município. Em nosso entender este serviço deveria ser internalizado, ou seja, a Câmara deveria administrar directamente as cantinas escolares por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, a administração directa das cantinas pelos municípios tem a vantagem de poder definir com maior grau de liberdade as próprias ementas e os géneros alimentícios que lá são confecionados, possibilitando incluir produtos locais, o que beneficiaria a qualidade das refeições e ao mesmo tempo apoiava o sector empresarial local. Por outro lado, a administração directa, uma vez que as refeições não têm que ser pré-confecionadas e congeladas e depois transportadas, teria como vantagem clara poder reduzir a pegada carbónica que está associada a este serviço. Ou seja, o facto de podermos comprar os produtos mais frescos directamente ao produtor ou ao distribuidor local e poder confecionar as refeições nas próprias cantinas de uma forma directa, permitiria evitar muito do dano ambiental que este fornecimento implica”.
No entanto, considerando um serviço importantíssimo, os dois vereadores do PS abstiveram-se da votação da adjudicação do fornecimento das refeições escolares.
Três Escolas Serão Intervencionadas Através de Candidaturas ao PRR
Numa análise “à eficácia da descentralização de competências, do processo associado e da compensação que o município tem direito, é com satisfação que temos assistido a notícias de que estará para muito breve a celebração de um acordo entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo para que sejam feitas as obras em mais de 400 estabelecimentos escolares de todo o país”. João Trocado reconhece que foi feito um bom trabalho porque “todas as escolas que o Município apresentou candidatura e que identificou como estando a necessitar de obras, foram contempladas”. Segundo escala de prioridade do Ministério para os investimentos, nenhuma das escolas a precisar de obras têm um grau de prioridade máximo.
Por seu lado, Luís Diamantino fez questão de lembrar que foi por pressão dos autarcas que o Governo assumiu as responsabilidades na requalificação do parque escolar: “Fazemos parte da listagem publicada, mas eles classificaram em urgente, muito urgente, prioritárias, deram várias escalas, várias fases. Nenhuma das nossas é prioritária. Temos duas muito urgentes e duas urgentes. Eu entendo que muito urgente é mais que prioritário, mas eles não entendem isso. Ou seja, muito urgente não é urgente”.
As escolas cuja candidatura já apresentada pelo executivo, são a do Campo Aberto de Beiriz, a de Rates, a Cego do Maio e a escola Eça de Queirós. “As três primeiras serão alvo de candidaturas ao PRR, assim que abra o aviso. Já a Eça de Queirós será intervencionada com o orçamento municipal, porque é uma escola secular, já é uma escola que tem de ter uma intervenção que não colida com as exigências que a Comunidade Europeia faz”. Para o Vereador da Educação, a escola é arejada e bem iluminada pelo que a intervenção “deve guardar a sua traça original e tudo aquilo que ela tem neste momento”.
O trabalho de casa tem vindo a ser feito com reuniões entre o Vereador das Obras Municipais, os arquitectos da Câmara e os directores das escolas, porque segundo Luís Diamantino, “entendemos que a obra de valorização das escolas tem que ser feita com as pessoas que lá ‘habitam’. E são eles que nos têm que dizer quais são as suas necessidades. Neste momento, está a ser trabalhado o projecto de arquitectura que será depois apresentado aos directores, aos professores e aos pais. Vamos ouvir toda a gente como sempre fizemos. É só assim que vale a pena. Foi assim que fizemos com as escolas que intervencionámos”.
Foi também aprovado pelo executivo a criação do Centro de Clima da Póvoa de Varzim, sendo que a sede irá localizar-se na vila de São Pedro de Rates, mas servirá todo o concelho da Póvoa de Varzim.
Com este novo projecto, “pretende-se sensibilizar a comunidade local para a necessária transição carbónica, por forma a alcançarmos um concelho de carbono zero e de aproveitamento total da energia solar”, anunciou Luís Diamantino.
O Centro do Clima resulta de uma parceria tripartida entre a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a Associação Biopolis e a Junta de Freguesia de Rates, e permitirá “fazer uma transição no sentido de regenerar a biodiversidade, recursos hídricos, a floresta, o solo”. A principal questão é que “todos temos de ser responsáveis”.
Foram também atribuídos apoios a organismos socias, culturais, desportivos e educativos, com destaque para o subsídio ao Clube Desportivo da Póvoa, para a obra de arranjo da cobertura do pavilhão, no valor de 145.700 euros.
Por: José Peixoto
