Ao final da tarde de segunda-feira, 22 de Junho, o Chega convocou os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa com o intuito de revelar, não só problemas de funcionamento e de gestão da empresa municipal Varzim Lazer, como de assédio moral laboral da responsável pelo Pavilhão Municipal.
Foi precisamente Mário Lima, Vereador pelo Chega e Administrador da empresa municipal Varzim Lazer, que dirigiu a palavra aos jornalistas presentes: “Como todos bem se lembram, a aprovação da proposta de gestão previsional da Varzim Lazer para 2026 foi chumbada duas vezes, a 9 e 23 de Dezembro. O município estava a injectar cada vez mais recursos financeiros na empresa e sem melhoria de qualidade, ou mais investimento em equipamentos. Para 2026 seriam injectados mais de 1 milhão e trezentos mil Euros”.
Com a Aliança Poveira a defender a internalização da empresa municipal, o impasse mantinha-se, mas segundo o Vereador do Chega algo sucedeu na Reunião de Câmara de 20 de Janeiro: “O PSD deu uma cambalhota política, quando trouxe por vídeo conferência a opinião de um economista alinhado do partido, para justificar as consequências gravosas da internalização, nomeadamente fazer novos concursos públicos e a possibilidade de algumas pessoas ficar sem emprego o que causou enorme angústia aos funcionários da Varzim Lazer e via-se nos rostos ali presentes, que o PSD convocou numa tentativa de pressão política”.
E acrescenta que o partido sempre defendeu “a concessão dos equipamentos como a melhor solução, mas dado o impasse e perante a angústia dos funcionários da Varzim Lazer, abstivemo-nos na votação, de modo a permitir em 2026 o rigoroso estudo de viabilidade da empresa”.
A situação levou o Chega a avançar com uma proposta para a gestão tripartidária da Varzim Lazer, em que “cada partido ou coligação nomearia um administrador, mas infelizmente a Aliança Poveira não quis fazer parte da administração. Perante a recusa, o PSD nomeou o Presidente do Conselho de Administração (e Vice-Presidente da Câmara municipal) Dr.º Octávio Correia e a Administradora-Executiva Dr.ª Marta Malta, tendo o Chega nomeado o Administrador e vereador Mário Lima”.
A realidade da empresa surpreendeu pela negativa: “um desinvestimento brutal nos equipamentos ao longo dos anos. Chovia no Pavilhão Municipal, caiu uma turbina do tecto da piscina de aprendizagem, as caldeiras para aquecimento da água das piscinas e dos banhos, no limite ou ultrapassada a vida útil, estão sempre a avariar, o que levou inclusivamente ao fecho da piscina olímpica durante 2 meses no início do ano. Ar condicionado avariado, telhado em muito mau estado, obrigando à não abertura da piscina exterior este Verão. Enfim, assistimos a uma podridão sem fim, uma gestão ruinosa destes equipamentos pelo PSD, ao longo dos anos”.
Em Março por proposta da administradora executiva, foi aprovada a rotatividade dos funcionários dos sectores da limpeza, manutenção e segurança, pelos dois equipamentos geridos pela Varzim Lazer (piscinas e pavilhão). “Os argumentos da administradora executiva foram: aumentar o número de dias de folgas dos funcionários, bem como a harmonização dos benefícios entre funcionários a executar as mesmas tarefas. Alguns trabalhadores do pavilhão descontentes com as mudanças (rotatividade e alterações de horário) solicitaram uma reunião, que aconteceu no dia 23 de Abril de 2026”. E recorda: “É no decurso dessa reunião e após as explicações do Presidente do Conselho de Administração Dr.º Octávio Correia, que vários funcionários da empresa municipal Varzim Lazer acusam a responsável do pavilhão, a Senhora Cristina Neves de assédio moral laboral, relatando alguns episódios com eles sucedidos”.
Segundo Mário Lima, “nunca tinha chegado ao meu conhecimento tais acusações, mas também acredito que o facto de ali estar um administrador e vereador do partido Chega que não representa o executivo municipal, talvez lhes tenha dado mais coragem para verbalizar o seu sofrimento e angústias. Perante o exposto, solicitei à administração que se abrisse um inquérito para averiguações e solicitei que ficasse registado em ata as acusações de assédio moral dos funcionários, tendo existido resistência dos administradores nomeados pelo PSD em acolher aquele registo”.
O Vereador do Chega diz que só tomou conhecimento do regresso dos quatro funcionários cedidos à Varzim Lazer na reunião do conselho de administração da Varzim Lazer de 21 de Maio: “Sou sabedor desta informação três semanas após a carta ser enviada pelos funcionários à Presidente da Câmara Dra. Andrea Silva. Curiosamente, as cartas dos funcionários são exatamente iguais, têm todas o mesmo texto e formato 100% igual, e tem a data de 29 de Abril. Realço que neste caso, apenas está em causa o regresso súbito da funcionária Cristina Neves e não dos outros três funcionários”.
E alerta para o seguinte facto: “Como pode o executivo municipal que tomou conhecimento no dia 23 de Abril (por intermédio do presidente do conselho de administração da Varzim Lazer e vice-presidente da câmara municipal Dr. Octávio Correia), das graves acusações de assédio moral alegadamente perpetrado pela senhora Cristina Neves, permitir o seu regresso, eventualmente numa tentativa de abafar o escândalo e evitar a abertura de processo disciplinar”.
E sublinha que, “até à data e apesar do meu pedido, ainda não me foram facultados os elementos fundamentais para perceber se a referida transferência da funcionária Cristina Neves, cumpre a legalidade. Junto à documentação desta reunião, deveria estar também o despacho da senhora Presidente da Câmara Municipal Dr.ª Andrea Silva, o que não aconteceu e também se estranha”.
Ainda relativo a Cristina Neves, a fim de averiguar a legalidade do processo, O Vereador do Chega diz ter solicitado, “o comprovativo do vínculo jurídico à Varzim Lazer, para perceber se o exercício de funções é ao abrigo de comissão de serviço, cedência de interesse público ou outro, cópia do despacho para o exercício das funções na Varzim Lazer, comprovativo da entidade competente para determinar a manutenção, renovação ou cessação da situação funcional actualmente existente”.
E Alerta ainda que “a Varzim Lazer não possuía uma Código de Boa Conduta para a prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, nem um Canal de Denúncias, como a lei exige. Este código de conduta apenas foi aprovado a 9 de Junho de 2026. Ou seja, a empresa municipal esteve em situação de total ilegalidade perante a lei laboral durante anos. Isto demonstra que o ambiente para que o assédio ocorresse foi facilitado pela própria inércia da gestão do PSD”.
Mário Lima reafirma: “Como referi na minha declaração de voto, aquando da aprovação deste código de conduta, entendo ser meu dever deixar expressamente registado que a aprovação deste Código não pode, nem deve, ser interpretada como resposta suficiente às preocupações manifestadas por diversos trabalhadores na reunião realizada no Pavilhão Municipal da Póvoa de Varzim em 23 de abril de 2026. Independentemente da veracidade ou não das alegações – matéria que apenas uma averiguação objectiva e imparcial poderá esclarecer – considero que a Administração tem o dever de diligenciar pelo apuramento dos factos relatados, garantindo simultaneamente os direitos dos trabalhadores que apresentaram as participações e da colaboradora visada pelas mesmas”.
E destaca que, “o Código do Trabalho e a lei fixam em 60 dias o prazo para iniciar um procedimento disciplinar após o conhecimento dos factos. A maioria PSD está deliberadamente a deixar o relógio correr para que o caso prescreva pelo silêncio, garantindo a impunidade política e jurídica”.
Muito negativo para o Vereador do Chega é o facto do “executivo do PSD na câmara municipal, que teve conhecimento das graves acusações de assédio logo no dia 23 de Abril, pelo presidente do conselho de administração da Varzim Lazer e simultaneamente vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.º Octávio Correia, nada tenha feito para apuro da verdade, para cumprimento do código de Boa Conduta e Combate ao Assédio no Trabalho, muito pelo contrário, tem como apoio os administradores nomeados pelo PSD obstaculizado o caminho, dificultando e atrasando o processo de averiguações”.
Pelas razões descritas, Mário Lima diz querer, “denunciar publicamente a manobra que a maioria do PSD tentou aprovar na última reunião do Conselho de Administração, através do Ponto 4 da Ata n.º 650. À pressa, e escudando-se num parecer jurídico feito à medida, os administradores nomeados pelo PSD deliberaram arquivar o processo e as queixas de assédio, alegando falsamente que, por a funcionária ter voltado para a Câmara Municipal, a Varzim Lazer perdeu o poder de investigar. Isto é uma mentira jurídica e uma vergonha institucional. Tentaram aprovar este arquivamento por uma falsa unanimidade que eu recusei e travei. Não há arquivamento nenhum: o regresso à Câmara não apaga o sofrimento dos trabalhadores, apenas transfere a obrigação de punir para o Município. O PSD tentou passar uma esponja sobre o caso para garantir a impunidade da chefia visada, mas o Chega não deu, nem dará, o aval a este encobrimento”.
E conclui: “A verdade tem que ser apurada doa a quem doer”.
