O desejado consenso para a aprovação dos estatutos da “Póvoa em Transição – Associação pelo Clima da Póvoa de Varzim”, foi o principal destaque da Reunião de Câmara, do dia 21 de Novembro. Esta associação vai passar a gerir o Centro do Clima, instalado na freguesia de São Pedro de Rates, com o foco na promoção da transição climática, tendo como sócios fundadores a “Biopolis”, da Universidade do Porto, a Junta de Freguesia de de Rates e o Município da Póvoa de Varzim. Depois de aprovados os estatutos em Assembleia Municipal, a associação tem as portas abertas para a partir de Janeiro funcionar em pleno.
“Depois de alguns acertos nos estatutos, conseguimos aprovar por unanimidade o que é um bom sinal para o futuro desta associação, que está focada fundamentalmente na transição climática e naquilo que o território do município da Póvoa de Varzim pode fazer”, congratulou-se o Presidente da Câmara, Aires Pereira.
Também o vereador socialista, João Trocado, destacou a importância da criada associação sem fins lucrativos e a unanimidade na votação: “participam apenas pessoas colectivas de direito público, mas que poderá ter depois outros associados”.
No objectivo da criação desta entidade, que passará a gerir o Centro do Clima, “pretende-se dividir os encargos e a responsabilidade entre estas três entidades, mas também há a intenção de lhe dar maior agilidade, uma vez que ela terá director executivo e terá, inicialmente, quatro técnicos que trabalharão sob o chapéu desta nova entidade, que se chamará Associação Póvoa em Transição”.
Pelo facto de estar sujeito a fiscalização prévia e a regras estatutárias, os vereadores socialistas propuseram medidas para “robustecer os estatutos nos domínios da democraticidade, da transparência e também da equidade, neste caso entendida com a própria estrutura municipal”. Entre outras propostas o processo de contratação de pessoal terá que passar por concurso público, “com regras definidas e com transparência, com o objectivo de promover a equidade com os demais trabalhadores da autarquia”. E por outro lado, João Trocado deseja que “o estatuto remuneratório seja equivalente ao estatuto remuneratório do pessoal dos quadros do município, e ainda que não pudesse ser feita a contratação através de recibos verdes de qualquer técnico que venha suprir uma necessidade permanente da associação. Digamos, que fizemos alguns ajustes que foram bem acolhidos pela maioria, no projecto de estatutos”.
Ainda no decorrer da reunião do Executivo, destaque para a abertura de um concurso público de aquisição de energia eléctrica para os edifícios municipais no montante de 1 milhão de euros e, ainda, a tomada de uma decisão favorável à aquisição do antigo edifício do Colégio da Obra de Santa Zita, “de uma vez só. A primeira proposta passava por comprar o edifício em duas prestações, uma paga na altura da escritura e a outra seis meses depois”, recordou o Edil. O pagamento por inteiro do imóvel, é de 1,1 milhão de euros, o que permite a sua ocupação no imediato, por forma a “serem feitas as necessárias obras de adaptação”.
Por último, foi aprovada a renovação do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública do Instituto Maria da Paz Varzim, o que irá facilitar os apoios a esta instituição.
Por: José Peixoto
