A CDU realizou no dia 5 de Maio, ao fim da tarde, mais uma acção contra as portagens na A28, na rotunda de Portas Fronhas, Póvoa de Varzim, numa iniciativa das comissões concelhias do PCP da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde.
“As portagens na região penalizam quem trabalha - os trabalhadores, as famílias, as pequenas empresas. É preciso garantir soluções de mobilidade que sirvam as populações. A luta pelo fim das portagens continuará! A existência de taxas de portagens nas ex-SCUT constituiu um rude golpe no tecido económico da região e agravou as já difíceis condições de vida de todos aqueles que, sem alternativas, circulam nestas vias estruturantes”, afirmam os comunistas em comunicado.
Decorridos todos estes anos, para a CDU é possível concluir que “neste processo só as concessionárias, às quais o Estado entrega mais de mil milhões de euros líquidos por ano, ficaram a ganhar. O Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
E acrescenta: “Reconhecendo ser um obstáculo ao desenvolvimento das regiões e um factor de agravamento das injustiças e desigualdades, a Assembleia da República aprovou o fim das portagens em várias ex-SCUT do país, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2025, mas deixou de fora desta isenção a A28 (entre Matosinhos e Póvoa de Varzim). Ao contrário do que acontecerá quase no resto do país, mantêm-se as portagens – e as injustiças daí decorrentes – na região do Porto. As populações destes concelhos continuarão a pagar para se deslocar em vias sem alternativa. As empresas sediadas nesta região continuarão a ter custos acrescidos para o desenvolvimento da sua actividade”.
A injustiça persistirá apesar dos esforços da CDU que, “na Assembleia da República, apresentou um projecto de lei para a eliminação de todas as portagens em ex-SCUT, incluindo na região do Porto, e a consequente reversão das concessões a privados. Mais recentemente, na discussão do Orçamento do Estado para 2025, a CDU insistiu na eliminação desta injustiça, mas a convergência entre PSD, CDS, PS, IL e PAN impediu a eliminação do pagamento de portagens na A28”.
Para os comunistas não restam dúvidas, “a região do Porto está a ser discriminada negativamente em relação a todas as outras, num processo que confirma a hipocrisia de quem diz uma coisa na região e faz outra na Assembleia da República. A CDU denuncia que a manutenção desta injustiça tem responsáveis: os deputados e governantes do PSD/CDS, do PS, do IL e do PAN. E apela às populações e às empresas da região que não se resignem, que protestem e exijam o fim da injustiça”.
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