O Dia Mundial do Solo foi celebrado a 5 de dezembro, sob o tema "Medir, monitorizar, gerir", uma chamada de atenção para a importância de solos saudáveis e da sua gestão sustentável.
Em comunicado enviado às redacções, o Bloco de Esquerda diz que a Póvoa de Varzim, poderá não ter muitas razões para comemorar a data: “O que não deixa de ser algo irónico, já que o presidente da Câmara Municipal, nas últimas semanas, tem manifestado a sua preocupação relativamente à sustentabilidade, à economia circular e às alterações climáticas. No entanto, quando se trata de trazer para a entrada da cidade um parque de retalho com 20 lojas de grupos internacionais, Aires Pereira já não parece tão interessado nos temas Verdes”.
E acrescenta: “O Retail Park anunciado pela comunicação social e não pela autarquia - vai ocupar uma área de 21 mil m2. Este executivo terá medido, monitorizado e gerido (como propuseram as Nações Unidas na celebração do Dia Mundial do Solo), para ter decidido abdicar de tamanho espaço que filtra água, armazena carbono e acolhe biodiversidade?
- Outro ponto que é necessário sublinhar: como acima referido, o Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção deste parque de retalho pela comunicação social no dia 3 de dezembro. Ora, cinco dias antes realizou-se a Assembleia Municipal e um dos pontos discutido foi a infame rotunda oval. Este executivo ocultou da oposição, da própria comunicação social e dos poveiros e poveiras a construção de um parque comercial que irá trazer novas vias e uma outra rotunda precisamente para a zona em que a rotunda oval tem trazido problemas, e que estava em discussão na Assembleia Municipal. Após o anúncio da construção, Aires Pereira afirmou que o projeto de arquitetura já se encontra aprovado pela Câmara Municipal e que as novas vias vão aliviar o trânsito porque, quem quer seguir pela N205, vai ter outra opção. Se o presidente da Câmara tinha esta convicção na reunião da Assembleia Municipal porque decidiu ocultar todas estas informações quando estava em discussão o trânsito provocado pela rotunda oval?”
O Bloco de Esquerda só “pode concluir que a ocultação do Retail Park foi propositada, talvez uma forma de evitar oposição. Mas a democracia faz-se de discussão, de partilha de ideias. O Sr. Presidente da Câmara afirmou que "a Assembleia da Póvoa foi sempre muito prestigiada sob o ponto de vista do debate político" e mostrou-se preocupado por certas intervenções retirarem "espaço ao debate sério de ideias e ao debate construtivo que pode, naturalmente, levar a que surjam soluções para o bem dos poveiros". O Bloco de Esquerda aconselha o Presidente da Câmara a ouvir as suas próprias palavras e a contribuir, também ele, para o debate sério e construtivo de ideias em busca de soluções para o bem de todas as pessoas - algo não se consegue ocultando informação da oposição e alienação da população”.
O Bloco de Esquerda propôs à Assembleia Municipal, “em abril deste ano, a abertura do processo participativo do Plano Diretor Municipal (PDM), mas a maioria PSD votou contra. Um PDM é elaborado com as participações dos munícipes. A importância desta participação está cimentada na lei, que determina que todos os cidadãos, bem como as associações representativas dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Prorrogações atrás de prorrogações e nem os munícipes da Póvoa de Varzim são auscultados e nem o nosso concelho conta com um PDM que defina as políticas urbanas”.
E afirma que, “a inexistência de um PDM é uma lacuna que permite que as decisões -- como construir um Retail Park de 21 mil metros2 - sejam tomadas sem contemplar uma estratégia a longo prazo para o nosso concelho. A ausência de um instrumento legal que defina, com clareza, as regras de uso do solo; as diretrizes de ordenamento do território; o modelo de desenvolvimento local; e os possíveis efeitos significativos no ecossistema tornam a Póvoa de Varzim em um município vulnerável social, económica e ambientalmente”.
Sendo que, “um Retail Park na Avenida do Mar não estava previsto no anterior PDM em vigor e, sem um documento devidamente atualizado há anos, este executivo não pode afirmar, com a transparência que lhe é exigida e esperada, que o impacto para os comerciantes tradicionais tenha sido estudado, que a ordem urbanística será assegurada ou que este projeto teve em consideração os índices de utilização do solo ou de permeabilidade”.
O Bloco de Esquerda esclarece que “já solicitou à Câmara Municipal o envio do projeto do _Retail Park_. Considerando a importância deste empreendimento para o desenvolvimento económico e social do município, bem como os seus potenciais impactos no ordenamento do território, no comércio local, na mobilidade urbana e no ambiente, é essencial que toda a informação pertinente seja partilhada de forma transparente e acessível à população e às forças políticas”
Foto: Projecto
