O Bloco de Esquerda em comunicado lembra que “votou favoravelmente à aprovação da introdução de Taxa Turística no município da Póvoa de Varzim, no valor de 1.50 euro, salvaguardando algumas isenções - a quem nos visita para tratamento médico, a hóspedes portadores de deficiência ou a quem foi despejado da habitação, por exemplo. Esta tarifa, a ser aplicada durante todo o ano, a partir de 2022, deveria cumprir integralmente a legislação sobre a criação de taxas municipais, correspondendo como contrapartida aos Impactos negativos do turismo, nomeadamente sobre o património edificado, a qualidade do ar e a limpeza e higiene urbana”.
Para o BE, a Póvoa de Varzim é, “historicamente, um dos destinos turísticos mais procurados do norte de Portugal. Graças às suas características naturais e culturais únicas e atrativas, faz do turismo um dos pilares da economia local, sustentando inúmeros negócios desde a hotelaria e restauração até ao comércio tradicional. A forte presença de visitantes contribui para o dinamismo da cidade, sobretudo nos meses de verão, em que milhares de trabalhadoras e trabalhadores escolhem o nosso concelho Para descansar”.
E acrescenta. “Tendo o Sr. Presidente da Câmara anunciado em declarações à comunicação social que "a receita da Taxa Turística será aplicada na atividade turística, seja sob o ponto de vista da animação, seja sob o ponto de vista da melhoria do espaço público, nas áreas de fruição da atividade turística, ou até da recuperação do património", seria expectável que o número de dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico tivesse aumentado, de acordo com a tendência do país e da região Norte. No entanto, observando os dados preliminares, do INE, verificamos uma preocupante diminuição de cerca de 2% no número de dormidas totais no ano 2024 em relação a 2023 - com uma diminuição de dormidas em metade dos meses do ano, destacando-se a diminuição mais acentuada durante a época balnear”.
Podemos concluir, “na entrada do terceiro ano da aplicação da Taxa Turística, que esta não está a respeitar os objetivos que levaram à sua criação, de funcionar como fonte de receita para o estímulo da diversidade cultural e a melhoria da oferta turística - servindo unicamente para garantir mais uma fonte de receita para o município. A realidade fria dos números exige uma reflexão aprofundada sobre a eficácia das políticas municipais para a promoção da Póvoa de Varzim como destino turístico atrativo, em que a falta de renovação e inovação nas experiências oferecidas reduz o interesse de novos turistas e a retenção daqueles que já conhecem o destino”.
Analisando os números, o Bloco de Esquerda defende “a criação de um Plano Estratégico de Turismo e de um Plano para o Turismo Sustentável, como medidas urgentes para a tão necessária - e cada vez mais ignorada por este executivo - concretização das boas práticas nacionais do Turismo Acessível”.
