Em comunicado o Bloco de Esquerda desafia a Câmara Municipal a hastear a bandeira arco-íris para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia que se assinala a 17 de Maio.
“Uma data de enorme importância para a comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo em que se recorda que, apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, continuam a existir realidades profundamente marcadas pela discriminação, violência e negação de direitos fundamentais”, pode ler-se na nota.
E alerta que “ainda hoje, em cerca de 70 países é ilegal ser-se LGBTQIA+ e, em seis desses países, a pena de morte continua prevista para quem apenas procura viver de acordo com quem que é e como se sente. Pessoas trans continuam a ser assassinadas diariamente, enquanto múltiplas instituições e governos persistem em recusar a implementação de políticas públicas eficazes no combate à discriminação e ao ódio. Mesmo no espaço da União Europeia, países como a Polónia e a Hungria têm promovido ataques sistemáticos aos direitos da comunidade LGBTQIA+, alimentando um clima de intolerância e impunidade que não pode ser normalizado”.
O Bloco de Esquerda diz ainda orgulhar-se de ter estado, “desde o primeiro momento, ao lado da luta pelos direitos LGBTQIA+ em Portugal: da legalização das uniões de facto em 2001, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, passando pela adoção por casais homossexuais em 2015, até ao fim da discriminação na dádiva de sangue, aprovado em 2021. Sabemos, contudo, que as conquistas não se fazem apenas através da legislação. A mudança constrói-se também na educação, na convivência e no compromisso diário com uma sociedade mais justa, respeitadora e inclusiva. E exige igualmente firmeza perante qualquer tentativa de retrocesso nos direitos já alcançados”.
O Bloco lembra que, “em abril de 2026, o parlamento português aprovou - com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, uma lei que proíbe o hastear de bandeiras de "natureza ideológica, partidária ou associativa" em edifícios públicos, importa reafirmar que os direitos humanos são inegociáveis”.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda desafia “a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a assinalar o próximo dia 17 de Maio através do hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e da afirmação pública do município como zona livre de LGBTQIA+fobia”.
E conclui: “Contra o ódio, plantemos a dignidade. Contra a discriminação, afirmemos o orgulho”.
