O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim enviou um comunicado às redações onde divulga as cinco perguntas que enviou à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a falta de apoio à programação do Cineteatro Garrett.
Comunicado
Nas últimas décadas são inúmeros os reconhecidos estudos que demonstram o impacto positivo do setor cultural no desenvolvimento e coesão social, assim como no crescimento económico, tanto a nível nacional, regional e local.
Conscientes de toda essa importância que em 2010, por iniciativa do Bloco de Esquerda, apresentou-se um projeto-lei para a criação de uma rede de teatros e cineteatros portugueses (RTCP) que viu a sua aprovação em 2019.
Um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e entidades independentes. Em muitas localidades o custo fixo dos teatros e cineteatros é um esforço financeiro demasiado grande para ser suportado apenas pelos orçamentos das autarquias, pelo que é essencial um financiamento solidário da programação destes equipamentos. Este programa é um dos maiores avanços na democratização das políticas públicas culturais das últimas décadas.
Em 2021, o Cineteatro Garrett foi um dos mais de 80 teatros e cineteatros que aderiram à RTCP. Em 2022, o município da Póvoa de Varzim concorreu ao concurso de apoio à programação, mas a candidatura da autarquia obteve nota negativa e por consequência não foi contemplada com nenhuma verba.
No final do ano de 2023, a Direção-Geral das Artes divulgou os resultados provisórios do novo concurso de apoio à programação onde foram apoiados mais 18 equipamentos num valor global de 8 milhões de euros, no qual o Cineteatro Garrett não teve qualquer verba devido ao município da Póvoa de Varzim não ter concorrido.
O Bloco de Esquerda considera surpreendente o facto de o executivo municipal não ter concorrido ao programa de apoio à programação. Mais uma vez, a Póvoa de Varzim ficou para trás a nível cultural, longe das dinâmicas nacionais e quem perde são os poveiros e as poveiras. É demais evidente que a cultura, o apoio às artes e a dinamização do Garrett não são prioritários para a maioria PSD.
O partido já questionou o executivo municipal para apurar as razões que levaram à opção de não concorrer ao programa de apoio à programação e de apoio às artes e se irá continuar a desperdiçar, de forma displicente, uma fonte de financiamento que poderia ser já nesta altura da ordem dos 200.000EUR anuais para este biénio mas que, com um trabalho sério e bem estruturado no cumprimento de uma estratégia bem delineada para uma efetiva política cultural de visão de futuro poderia atingir os 1.600.000EUR por quadriénio.
O Cineteatro Garrett precisa das suas portas abertas, de todos os espaços disponíveis, como o café-concerto e para isso o Bloco defende a necessidade de um programador/a cultural que dinamize a infraestrutura para bem da cultura da Póvoa de Varzim e da região.
1. Qual a razão para o executivo municipal não ter concorrido ao programa de apoio à programação da Direção-Geral das Artes?
2. Vai o executivo municipal concorrer ao novo concurso em 2025?
3. Tendo em conta o elevado potencial do Cineteatro Garrett como elemento de alavancagem para a economia local. Irá a Póvoa continuar a desperdiçar, de forma displicente, uma fonte de financiamento que poderia ser já nesta altura da ordem dos 200.000€ anuais para este biénio mas que, com um trabalho sério e bem estruturado no cumprimento de uma estratégia bem delineada para uma efetiva política cultural de visão de futuro poderia atingir os 1.600.000€ por quadriénio?
4. Está prevista alguma intervenção de pintura do palco do Cineteatro Garrett?
5. Qual a razão para o executivo municipal não atribuir um programador cultural no Cineteatro Garrett?
6. Qual o motivo para o espaço do café-concerto estar constantemente encerrado?
