Para fazer valer a sua razão o Bloco de Esquerda lembra que “a efectivação dos direitos culturais constitui uma tarefa fundamental do Estado, a par da efectivação dos direitos económicos e sociais e da promoção do bem-estar, da qualidade de vida da população e da igualdade real entre os portugueses, nos termos previstos no artigo 9º da Constituição da República Portuguesa”.
Segundo o BE, em 2010, por iniciativa do partido, “apresentou-se um projeto-lei para a criação de uma rede de teatros e cineteatros portugueses que viu a sua aprovação em 2019. Um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento de coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes, sendo um dos maiores avanços na democratização das políticas públicas culturais das últimas décadas”.
E acrescenta que, “concorreram a este programa que abrange ciclos de quatros anos, com uma verba de 24 milhões de euros, perto de uma centena de entidades. A este programa de apoio às artes, concorreu o município da Póvoa de Varzim, para o Cine-teatro Garrett”.
Os resultados provisórios das candidaturas submetidas, a este importante apoio à cultura foram divulgados esta semana. A candidatura efectuada pelo município da Póvoa de Varzim teve nota negativa e assim não lhe foi atribuída qualquer verba, segundo as fundamentações para a não atribuição desta verba, são mencionados no relatório da Direcção-Geral das Artes os “escassos os elementos disponibilizados para aferir o grau de inovação e a originalidade do plano, o orçamento apresenta valores razoáveis, mas carece de descrição, explicação e discriminação em várias rubricas (produção, montagem, comunicação), não apresenta evidências de inovação e recorre à repetição das mesmas estratégias (e dos mesmos textos) de comunicação em ações programáticas distintas”. Por sua vez, os municípios de Barcelos e Vila Nova de Famalicão, foram apreciados com verbas 600.000€ e 800.000€ respetivamente, para o apoio à produção artística, revela o Bloco de Esquerda.
Para o partido, “é incompreensível e de lamentar, um município como a Póvoa de Varzim, não seja capaz de elaborar uma proposta válida, que seja contemplada neste importante apoio às artes, o que revela uma falta de estratégia cultural por parte do executivo camarário”.
E conclui: “Agora que estamos a sair da pandemia da COVID-19, que afectou gravemente a actividade cultural, criando incerteza e rutura financeira para milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que afastou as pessoas da fruição cultural, o apoio que este programa poderia trazer ao nosso concelho, era fundamental para dar um novo impulso cultural na Póvoa de Varzim, mas mais uma vez o executivo camarário falhou”.
