“O mês de Janeiro foi o mais cheiroso. Em vez de melhorar, ano Novo vida nova, afinal foi ano Novo tudo na mesma ou ainda pior. Houve dias de muito mau cheiro, chegou onde nunca tinha chegado, ao Parque Desportivo de Aver-o-Mar e a Aguçadoura. Outra coisa que nos deixa preocupados é a velocidade com que se tem vindo a encher o alvéolo, e acreditamos que não é só dos seis municípios, que há mais para além disso, que não é só dos resíduos que contêm têxteis, como os responsáveis da Resulima referiram. O problema em vez de minimizar está a maximizar”, revelou o Presidente da Junta de Laúndos, na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, realizada no último dia de Fevereiro. Também as prometidas obras, orçadas em 1,5 milhões de euros, a investir na primeira fase dos trabalhos que têm como objectivo acabar com os maus cheiros, ainda não têm data para arrancar. Segundo Félix Marques, “o primeiro concurso público ficou deserto e a Resulima teve que abrir novo procedimento Concursal. Ou seja, não se vê solução à vista”.
Em relação a esta matéria, Aires Pereira diz que a gestão da Resulima não deixa as populações tranquilas “Nos últimos tempos os odores têm aumentado, isso significa que não estão a conseguir controlar a gestão do aterro e das instalações conexas. Com o avançar do tempo deviam ter esse processo mais controlado, mas não estão a conseguir fazê-lo, o que vem dar razão à intervenção do senhor Presidente da Junta de Laúndos, ao alertar que o investimento autorizado pelo Secretário de Estado no final do ano, cerca de um milhão e meio de euros não vai resolver nenhum problema”.
Para o Presidente da Câmara a solução passa “pelas entidades que têm competências nesta matéria. A Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte têm que agir e resolver o assunto forçando a realização dos necessários investimentos. Como sabem, isso tem um reflexo na tarifa, embora muito diminuto, oito cêntimos num preço de 100 euros a tonelada. O que tem significado são as condições da operação e o facto de a incomodidade que gera nas populações ser imensa”.
Quanto à reacção positiva de grande parte da oposição que ratificou a decisão do Executivo Municipal de promover a abertura de concurso público para a construção de 48 fogos habitacionais na Rua Alberto Oliveira, em Barreiros: “Percebemos que há uma grande unanimidade destes projectos que fazem parte da Estratégia Local de Habitação, o que quer dizer que o município está a fazer bem o seu trabalho. Os processos, hoje, têm uma demora que resulta de dois factores, uma delas é a dificuldade em arranjar equipas projectistas, está toda a gente ocupada, e a outra tem a ver com a resposta da demora do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana”.
Também a aprovação das medidas da política educativa do Executivo, para Aires Pereira mereceram destaque, “só em relação à requalificação das escolas, está previsto um investimento total de 30 milhões de euros”.
No final da Assembleia Municipal, o Chega pela voz de Miguel Rios, disse compreender que “não tenha sido possível aceitar a minha proposta de alteração do Regimento, mas poderá acontecer na próxima Assembleia”. Quanto à proposta da Estratégia Local de Habitação, “votei contra pela simples razão do nosso partido ter uma proposta para reformular a fiscalidade na habitação, incluindo práticas de políticas fiscais para investidores nacionais e estrangeiros, com redução de impostos sobre a propriedade, para operacionalizar programas específicos voltados para a expansão habitacional, inspiradas em modelos de planeamento urbano bem-sucedidos”.
António Teixeira, da Iniciativa Liberal, fez questão de esclarecer que o ambiente é também uma prioridade, mas na última assembleia correu a ideia que “eu seria negacionista e não é verdade. Contestei a ideia de que o Centro do Clima (sediado em Rates) seria capaz de solucionar alguma coisa, no entanto, sabemos que o problema existe, e sabemos que a forma de o solucionar não está nas mãos de um burocrata nem de um político. Está nas mãos da sociedade num todo, dando respostas como tem acontecido ao longo da história”. Em relação à Estratégia local de Habitação, “consideramos que cabe ao Estado solucionar os problemas de determinada faixa da população que não tem capacidade de sobreviver e de aceder à habitação”.
Para Marco Mendonça do Bloco de Esquerda, a Assembleia fica marcada “pela aprovação por larga maioria sobre um voto de saudação ao 8 de Março de 2024, dia importante na defesa dos direitos das mulheres, numa altura em que estamos em eleições e essa defesa está em risco por uma onda de Direita que quer reverter alguns direitos conquistados pelas mulheres, e também um voto de saudação aos 17 anos do referendo da legalização do aborto. Saio daqui satisfeito com essa aprovação”.
Silva Garcia, membro da Assembleia Municipal pelo PS, lembrou que “Portugal acabou com uma guerra colonial, deixou de ocupar territórios que não eram seus e temos toda a moral para exigir que Israel faça o mesmo e que se criem as condições para que haja paz e desenvolvimento e respeito pelos direitos humanos” outra questão levantada pelos socialistas foi a emigração, “estamos a assistir a um ataque muito grande por parte da extrema-direita aos emigrantes, alegando mentiras, dizendo que vêm para cá para beneficiar dos nossos sistemas sociais e que não contribuem com nada. É exactamente o contrário, está provado que ainda no último ano, emigrantes de diversos países, contribuíram para a segurança social com sete vezes mais dinheiro do que aquilo que foi gasto com os serviços sociais que lhes foram prestados. E outra mentira ainda mais grave, atribuírem a insegurança que algumas pessoas dizem existir em Portugal aos emigrantes. Portugal é o terceiro pais do mundo mais seguro reconhecido internacionalmente”.
Por seu lado, João Martins da CDU destacou a necessidade de “actualização urgente e necessária da Carta Educativa, que é uma radiografia do nosso parque escolar, dos nossos alunos, professores e auxiliares, e é um instrumento fundamental para que a autarquia possa gerir os meios, sobretudo os dinheiros que vem da Administração Central. Sem termos essa Carta Educativa actualizada não conseguimos, cabalmente, definir onde são necessárias obras, onde são necessários professores, auxiliares, novas salas ou creches. O Vice-Presidente e Vereador da Educação, Luís Diamantino, veio responder que foi elaborado um grupo de trabalho que está a elaborar a actualização da carta, mas a verdade é que já passaram 17 anos. A Carta Educativa é um instrumento que fica independentemente do executivo que está a governar”. Mas, congratulou-se com a medida que a Câmara vai adoptar e que vai passar para a realidade, a construção de 48 fogos habitacionais.
Também Miranda Coelho do PSD destacou as medidas de habitação do executivo e os problemas causados pela Resulima: “Diria que o assunto é particularmente grave, o que foi feito não resolve e dilatado no tempo não se vê uma resolução. Creio também que é relevante dizermos que temos 25 anos de Correntes d’Escritas, claramente uma referência no país em matéria de cultura. Por último, refiro a política de educação com a intervenção que está a ser feita por parte do executivo camarário, com esta nota de que brevemente teremos a Carta Educativa revista”.
O CDS não prestou declarações no final da Assembleia Municipal.
Por: José Peixoto
