AFONSO MANUEL PINHÃO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM,
Torna público, em conformidade com o disposto nos artigos 27.º e 30.º, n.º 1, alínea b) do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), que no dia 30 de novembro de 2023, pelas 21.00 horas, terá lugar, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma SESSÃO ORDINÁRIA desta Assembleia Municipal, com a seguinte ORDEM DO DIA
1.APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023-09-20;
2.APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO;
3.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS VÁRIAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
4.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – PRÉDIO SITO NA RUA ROCHA PEIXOTO, N.OS 22 E 24, NA CIDADE DA PÓVOA DE VARZIM;
5.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – “PÓVOA EM TRANSIÇÃO – ASSOCIAÇÃO PELO CLIMA DA PÓVOA DE VARZIM”;
6.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORADO PELA ESTEVES & PINHO, SROC, LDA. – AUDITOR EXTERNO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM;
7.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA RELATIVA À TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM A APLICAR NO ANO DE 2024;
8.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO DE 2024 E DE FIXAÇÃO DA PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NESTE IMPOSTO;
9.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024;
10.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA VARZIM LAZER, E.M. PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024;
11.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024;
12.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS.
