Na Reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 28 de Janeiro, o executivo aprovou e ratificou um conjunto de propostas quer ao educacional, social, cultural e ambiental. Com destaque para a revisão e actualização da Carta Educativa para o decénio 2024/2034, e dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e cultural que no seu todo representam 1,6 milhões de euros em apoios.
“Define a política do município relativamente a infraestruturas e necessidade de novos equipamentos para a próxima década”. Segundo o Presidente da Câmara, Aires Pereira, participaram na Carta Educativa, “todos os Agrupamentos de Escolas, professores, Comissões de Pais, a Federação de Pais e Encarregados de Educação, e teve a aprovação por unanimidade quer do Conselho da Educação, quer do Ministério da Educação. Quer isto dizer que os serviços e Luís Diamantino fizeram um bom trabalho na elaboração desta Carta Educativa”.
No final da reunião, o Vereador da Educação, Luís Diamantino, esclareceu que a Carta Educativa “é uma previsão daquilo que será a Póvoa de Varzim na área da Educação. Na modernização das escolas, prevemos investir 41,5 milhões de euros. Tem a ver com a renovação da escola Cego do Maio, escola Campo Aberto de Beiriz, escola de São Pedro de Rates e secundária Eça de Queirós. Já foram feitas as candidaturas e estamos a aguardar resposta do ministério”.
Para além disso, o Conselho Municipal de Educação também se debruçou sobre a qualidade do ensino. “A Câmara Municipal não tem competências na área pedagógica das escolas, só na parte logística e dos assistentes operacionais e assistentes técnicos. No entanto, comprometemo-nos todos a incentivar junto dos alunos e das famílias o ensino profissional. A Póvoa de Varzim é um dos concelhos que tem mais baixo índice de ensino profissional. Muito possivelmente pelo estigma do ensino profissional, alunos e famílias preferem o ensino recorrente”.
Luís Diamantino lembrou que “Portugal terá que atingir 50% de alunos no ensino profissional. Estamos muitíssimo abaixo disso, somos o concelho que está mais abaixo desses números no distrito do Porto, sobretudo na área metropolitana do Porto. Vamos ter que investir bastante a começar já no Fórum de Opções Profissionais. Vamos tentar levar as indústrias e os empregadores para essa exposição. Vamos também levar os alunos às empresas para que tomem contacto com a prática do ensino profissional”.
O Conselho Municipal de Educação deu também um parecer positivo à criação de uma escola profissional privada na Póvoa de Varzim, “esperamos novidades já no próximo ano. Com novos cursos e mais atractivos que tenham em atenção as necessidades profissionais que a sociedade tem”.
Quanto à variação da população estudantil “dentro de dez anos, teremos mais ou menos o mesmo número de alunos. Não haverá necessidade de construção de novas escolas. Os números apontam para uma estabilidade. Actualmente, temos 10114 alunos no ensino público e privado”. A Carta Educativa será monitorizada anualmente.
João Trocado do PS sublinhou que a Carta Educativa “terminou a sua vigência em 2016. Estamos há oito anos atrasados na sua renovação, sendo que isto tem impacto, uma vez que para fazer investimentos convém primeiro fazer o devido planeamento. No fundo, a Carta Educativa é um diagnóstico da situação do concelho em termos das suas valências educativas, identificando os pontos fracos para onde se devem, depois, concentrar as soluções”. A primeira conclusão retirada dos oito anos de atraso “é que há uma execução dos investimentos que estavam previstos fazer entre 2006 e 2016, mas uma leitura mais atenta torna claro que a grande maioria das verbas empregues em investimentos e em equipamentos de educação foi já depois da vigência da carta”.
Associativismo Recebe os Mesmos Apoios do Município
“O princípio dos contratos-programa foi manter o mesmo apoio do ano anterior para todas as instituições, com ligeiras correcções em algumas instituições, pelo facto de terem mais uma modalidade ou mais uma actividade”, disse Aires Pereira.
A Beneficente, Associação Cultural Capela Marta, Associação da Banda Musical da Póvoa de Varzim, Associação de Futebol Popular da Póvoa de Varzim, Associação GOBS – Grupo Operacional de Busca e Salvamento, Associação Pró-Música, Associação Sport Dance, Atlético Clube da Póvoa de Varzim, Clube Naval Povoense, Grupo Recreativo de Regufe, Instituto Maria da Paz Varzim, MAPADI, PAC – Póvoa Andebol Clube, Póvoa Futebol Clube e Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, foram as primeiras associações sociais, desportivas e culturais que foram contempladas com os apoios, por terem apresentado toda a documentação necessária.
Por último, foi aprovada a adesão do Município à Rede Regional do Norte de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, através do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. A nível ambiental, foi aprovada a proposta de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, tendo por objecto o Programa Eco-Escolas. Com os olhos postos na cultura, foi criado um protocolo de colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, tendo em vista a organização, dinamização e promoção de uma agenda partilhada e integrada de iniciativas culturais, artísticas, científicas e de divulgação da vida e obra de Camilo Castelo Branco, que está a celebrar o bicentenário do seu nascimento, a realizar predominantemente entre 16 de Março de 2025 e 16 de Março de 2026. Foi ainda ratificada a adjudicação de abertura de concurso público para a contratação de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Saúde Póvoa de Varzim, da USF Casa dos Pescadores, da USF das Ondas, da USF Terra e Mar, da USF Caminhos de Santiago e do Centro de Diagnóstico Pneumológico da Póvoa de Varzim, pelo prazo de 36 meses, com o preço base global de cerca de 590 mil euros, mais IVA.
Durante a reunião, João Trocado questionou o executivo sobre a demissão do director e impulsionador do pioneiro Centro do Clima da Póvoa de Varzim: “Fomos a favor da criação do Centro do Clima e contribuímos para robustecer os estatutos da associação no sentido de a tornar mais autónoma, profissional e independente. Essa matéria foi levantada por nós na reunião de Câmara, mas o presidente não quis prestar qualquer esclarecimento”.
O Vereador socialista lembrou que “este projecto, como é sabido, surgiu com o impulso inicial daquele que viria a ser designado director executivo (Pedro Macedo). A sua saída é um marco de instabilidade no funcionamento daquela associação. É importante que a associação continue a sua actividade com a maior envolvência possível junto dos cidadãos”. E acrescenta que “aquilo que sabemos é que o presidente subscreve o comunicado emitido”. E concluiu que o caso não passa pela demissão da Vereadora do Ambiente, “penso que existem circunstâncias concertadas entre o Presidente da Câmara e os responsáveis pelo Centro do Clima a nível político”.
No final da reunião, Aires Pereira disse manter a confiança na Associação e em todos os objectivos a que se propôs “Este princípio para mim é sagrado. As instituições são sempre maiores do que as pessoas que as servem, e esta que está a iniciar o seu trabalho, teve um problema com um colaborador que não se ajustava às directrizes da direcção dessa associação, e tomaram a medida que entenderam mais oportuna. Em nada são alterados os princípios do Centro do Clima e aquilo que se pretende. Depois da auscultação que está a ser feita para a sua substituição, voltaremos naturalmente a entrar em velocidade cruzeiro”.
Por: José Peixoto
